| Subject: BANCO DE PORTUGAL - PCP «estupefacto» com vencimentos |
Author:
TSF, 01/07/05
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Date Posted: 1/07/05 22:12:52
In reply to:
Jerónimo de Sousa
's message, "Sobre a reunião do Comité Central" on 30/06/05 22:17:04
BANCO DE PORTUGAL
PCP «estupefacto» com vencimentos
TSF, 01/07/05
O PCP criticou esta sexta-feira os ordenados, acima dos 15 mil euros mensais, acumuláveis com pensões, dos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal e questionou o Governo sobre os critérios de atribuição desses vencimentos.
Em requerimento entregue na Assembleia da República, o PCP declara-se «estupefacto» com os valores revelados pela imprensa dos «vencimentos, pensões e direitos» do governador, vice-governadores e administradores do Banco de Portugal, que diz totalizarem um custo anual de cerca de 1,532 milhões de euros.
O documento enumera os vencimentos do governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, dos vice-governadores António Pereira Marta e José Martins de Matos e dos administradores José Silveira Godinho, Vítor Rodrigues Pessoa e Manuel Ramos Sebastião.
Além dos ordenados, todos entre os 16 mil e os 19 mil euros mensais, os comunistas referem as pensões que alguns dos membros do Conselho de Administração acumulam - do fundo de pensões ou do próprio Banco de Portugal - e os carros «de alta cilindrada» e «empréstimos com taxas de juro mais baixas» a que têm direito.
«Que avaliação faz o Governo do nível de vencimentos dos governadores e administradores do Banco de Portugal e dos critérios que presidem à gestão e atribuição do respectivo Fundo de Pensões?», questiona o PCP, no requerimento entregue no Parlamento e dirigido ao primeiro-ministro, José Sócrates.
Entre outras questões, os comunistas exigem saber «qual a evolução nos últimos dez anos das retribuições de cada um dos membros do Conselho de Administração que, segundo a Lei Orgânica do Banco de Portugal, deve ser estabelecida anualmente pela Comissão de Vencimentos» e qual a composição actual desta comissão.
Os comunistas querem que o Governo precise quem era o ministro das Finanças que tutelava a Comissão Permanente e ratificou os actuais vencimentos e quais os critérios, «se existem», para essa decisão e para «outras quaisquer remunerações e regalias dos membros do Conselho de Administração», entre as quais «carros e motoristas».
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