| Subject: Ah... eu é que não percebi!!!... Também não está mal... |
Author:
Troglodix
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Date Posted: 31/05/05 22:54:29
In reply to:
João Luís
's message, "Primeiro, você ainda não percebeu que esta Constituição já foi?" on 30/05/05 23:49:05
>Primeiro, você ainda não percebeu que esta
>Constituição já foi? Pois que se para entrar em vigor
>precisava da aprovação de TODOS os estados membros da
>UE e com esta derrota no referendo francês já nem este
>requisito jurídico preenche?
Pois é... quando a gente pensa que sabe tudo, mas afinal não sabe...
Mas está bem, indo por partes, não é exactamente como vocemecê pensa...
Ver a Declaração 30 sobre a Ratificação do Tratado.
Está lá, dá é trabalho ler aquela tralha toda...
Diz mais ou menos "isto"
"A Conferencia anota que, se no prazo de dois anos a contar da assinatura do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, quatro quintos dos Estados membros tiverem ratificado o dito tratado e que um ou diversos Estados membros tenham encontrado dificuldades para proceder à dita ratificação, o Conselho europeu toma conta da questão"...
Assim, preto no branco. E assinado por todas as Suas (deles, claro) Excelências!
Pois é, legalmente "eles" (os que querem o SIM a todo o custo) ainda lhe poderiam dar a volta. Por isso a luta continua. Pelo NÃO também em Portugal.
Mas, de qualquer maneira, este TRATADO Constitucional (quem aqui lhe chama "constituição" não sou eu...) estará desde já "ferido de morte" e o voto francês foi um "cartão vermelho" mostrado ao sr. Giscard d'Estaing.
>Segundo, você ainda não entendeu que esta Constituição
>era a bíblia do neoliberalismo, que as transnacionais
>pretendiam que gravasse na pedra, pelos séculos fora,
>os seus mandamentos?
Ah... eu é que não tinha entendido isso?!...
Ora cá está uma observação pertinente, oportuna e MUITO bem feita...
Em todo o caso não seria "pelos séculos fora".
Havia (e ainda há, porque o filme ainda não acabou) neste Tratado cláusulas relativas à sua própria REVISÃO.
O numero de anos para fazer isso depende. Se bem me lembro, o máximo é de TRINTA. Mesmo assim é demais.
>Depois, você fala em Assembleia Constituinte, sem a
>explicar.
Espere aí...
Quer que eu - um ilustre desconhecido - lhe traga agora e desde já as regras da Assembleia Constituinte???
Para começar, seria sempre a própria dita cuja a decidir sobre ela mesma. Também por isso é que seria "Constituinte".
Mas a regra geral - nessas coisas - é de facto uma pessoa (foi o que eu escrevi. As mulheres também têm direito a voto) um voto.
O numero a que vocemecê chega era capaz de ser razoável... Uns 400 a 500. Mas isso, para mim (aqui e agora) é apenas um palpite. Os "sábios" que se reuniram com o sr. Giscard d'Estaing e não conseguiram fazer melhor, talvez pudessem dar um parecer mais qualificado. Apesar do "não ter conseguido fazer melhor"...
E depois, quem não quisesse lá estar (os países MUITO pequeninos e que - pelas suas contas - não teriam "direito a eleger um só deputado"), também não eram obrigados a aderir. E se quisessem, podiam antes "aderir" a um país "mais próximo"... O Luxemburgo "encaixava-se" na Bélgica... Malta, "encaixava-se" na Itália...
Já pensou numa "Europa dos Povos" ???...
É capaz de haver mais coisas para dizer, mas agora já não estou para aí virado.
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