| Subject: O regresso do monstro |
Author:
Duarte Lima
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Date Posted: 20/05/05 12:15:33
In reply to:
Carlos Diamantino
's message, "O défice que se discute é relativo a 2004 ou a 2005 ?" on 19/05/05 23:45:56
A forma como se está a processar a discussão em torno do défice esperado para 2005 é digna de ser analisada, sobretudo após os diversos adiamentos das conclusões da "Comissão Constâncio" - adiamentos que vão de par com a publicitação a conta-gotas do assustador número de mais de 7%, que se anuncia poder vir a ser a previsão para o corrente exercício.
Primeira observação não é usual uma verificação tão intensa sobre o défice esperado. O que é usual é uma verificação exigente do défice que realmente ocorreu no fim do exercício orçamental e das suas causas. As previsões do défice para um exercício em curso são apenas isso, previsões, cenários de trabalho para confrontar a realidade. O défice pode ser 7%, mas pode também ser 8%, 9%, 6% ou 5%, dependendo das políticas que o Governo promova.
Se, por hipótese, o Governo aplicar portagens nas Scut, reduzir ou extinguir benefícios fiscais, encerrar alguns departamentos inúteis ou redundantes na administração pública, aumentar a eficácia no combate à fuga e à evasão fiscais, utilizar moderadamente o recurso a algumas receitas extraordinárias, o défice de 2005 será inferior a 7%.
Se nada disto for feito, o défice poderá até ser superior a 7%, pois há imponderáveis que não estão na mão do Governo, como uma eventual subida do preço do petróleo, um agravamento da recessão na Zona Euro, ou a continuação da revalorização da moeda europeia, tudo factores que obrigarão a rever em baixa o crescimento económico nacional e a consequente diminuição de receitas.
Segunda observação torna-se assim evidente que estamos perante uma operação bem conduzida de aumento da dramatização (embora não se deva negar que há fundamentos reais para considerar que a situação é dramática), visando preparar a opinião pública para opções difíceis que a actual maioria não preanunciou nunca na campanha eleitoral.
Terceira observação não sou daqueles que considerem que este procedimento é ilegítimo de um ponto de vista político. O PSD fez o mesmo com Durão Barroso. O que será decisivo será o que o Governo vai fazer com esta dramatização. Vai reeditar o "discurso da tanga", que acabou por ter um efeito devastador na confiança dos agentes económicos? Ou vai encarar com determinação os desafios que se colocam pela frente a Portugal, esmagado na escala da competitividade internacional, e a braços com aquilo a que Miguel Cadilhe chamou "um filme de terror", que é a dimensão intolerável dos custos de funcionamento da máquina do Estado? Vai encarar a realidade e, se necessário, reformular conceptualmente a dimensão do Estado social tal como existe, e que não poderemos continuar a pagar dentro de um período de 10 a 15 anos, como lucidamente repete há tempos Medina Carreira? Vai partilhar essa reformulação com a oposição, porque nalgumas áreas ela tem implicações constitucionais?
Estas são as questões que doem, mas são as questões verdadeiras. Se não forem encaradas de frente, conhecemos o filme o Governo irá pelo lado mais fácil, que é o do aumento de impostos. Na primeira curva de crescimento económico, gerar-se-á mais despesa e os aumentos de impostos, que são sempre concebidos em nome de situações difíceis para terem um carácter temporário, tornar-se-ão em definitivos, porque são necessários para as novas despesas, e assim até ao infinito.
A situação do País convoca todos a contribuírem para a sua solução, maioria e oposição. Recordando uma bela canção de Lopes-Graça, há uma palavra que deve ser dita a todos os responsáveis políticos portugueses. "Acordai!"
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