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Subject: Cortar na despesa


Author:
João Bastos
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Date Posted: 23/05/05 15:50:26
In reply to: RAUL VAZ 's message, "À procura de um número" on 17/05/05 22:27:11

"Cortar na despesa" segundo as previsões do DN (entretanto o PC exige aumentos intercalares das pensões de reforma):

- benefícios fiscais. O potencial de cortes está calculado em 1,2 mil milhões de euros. Só no IRS, o imposto sobre os rendimentos, os "descontos" fiscais concedidos pelo Estado chegam aos 500 milhões de euros.

- salários. Os encargos com os funcionários públicos "pesam" 15% no total da despesa pública, quando a média da União está abaixo dos 12%. Para o futuro, adivinha-se compressão nos aumentos salariais e cortes nas progressões automáticas das carreiras.

- Subsídios. Redução dos períodos de concessão de subsídios de desemprego, dos mecanismos de aumentos automáticos nas pensões e cortes nos subsídios de baixas médicas são soluções.

- scut. Em algumas auto-estradas das "regiões mais ricas" poderão ser instaladas portagens.
Aumentar a receita

- impostos. O aumento de receitas fiscais será essencial para reduzir o défice. À partida, a escolha do Executivo deverá recair nos impostos indirectos, como o IVA e o ISP, o imposto sobre os combustíveis. Mas, à excepção do ISP, o aumento dos impostos terá de passar pelo Parlamento.

- Fuga e fraude. Milhares de milhões de euros em IVA, IRS e IRC escapam anualmente às redes fiscais. O Governo vai intensificar a produção de legislação antifraude e apostar na eficácia da administração fiscal.

- Execuções fiscais. Os processos em execução fiscal e em diferendo judicial deverão representar mais de quatro mil milhões de euros, quase 3,0% do PIB. Neste caso, o Executivo poderá cair na tentação de agilizar processos de resolução judicial.

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Replies:
Subject Author Date
Cair em tentação?!?... Mas isso é pecado?Cínico em Pessoa23/05/05 16:06:36


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