| Subject: A filosofia da realidade vista ao espelho |
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Date Posted: 30/08/05 17:39:07
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Paulo J. N. Silva
's message, "Uma colherada na sopa filosofica" on 27/08/05 7:54:57
Paulo Silva.
Hesitei em responder-lhe, porque as questões que coloca, apesar de serem reflexo do idealismo voluntarista que caracteriza o marxismo e o marxismo-leninismo, o qual fundamenta a adesão de muita gente à utopia comunista, estão não só eivadas do desejo do cumprimento da profecia marxista como se apresentam cimentadas pela fé. Porque foi dos poucos que se dignou intervir comentando os meus textos, entendi que merecia a consideração duma resposta, não às suas questões em particular, porque seria fastidioso e repetitivo responder-lhes, mas ao tema geral a que respeitam. Se houver outras suas intervenções, peço-lhe apenas que utilize acentuação nas palavras, para evitar ter de reescrever correctamente as passagens do seu texto que eventualmente necessite de transcrever.
As suas afirmações acerca das forças produtivas (“forma de enquadrar a realidade do modo de exploração capitalista”); sobre a relação de exploração (“não é estabelecida independentemente da vontade do homem, é imposta pela parte que exerce a exploração, pois caso contrário esta não existiria” e “a exploração não é meramente económica”); sobre o pretenso interesse do proletariado de hoje (“o proletariado(s) de hoje tem interesse em que a capacidade produtiva social se desenvolva, mas que ao mesmo tempo tenha(m) uma fatia maior daquilo que produz(em)”); ou sobre o interesse dos trabalhadores no desenvolvimento dos processos produtivos (“parece-me que o marxismo-leninismo aponta para a superação das relações de exploração, e desta forma os trabalhadores estão interessados no desenvolvimento dos processos produtivos de forma que essa superação seja atingida”), não passam de representações da realidade social completamente invertidas, que seguem a ideologia marxista, e, por maioria de razão, a ideologia marxista-leninista, ou até as ultrapassam.
Estou persuadido que não mudaria de ideias, por muito que eu me esforçasse a tentar mostrar-lhe os erros em que labora, porque a sua crença está no domínio da fé, não provém de conhecimento sobre a realidade social. A fé, como sabe, é uma graça concedida a alguns eleitos e é um modo de crença que não exige qualquer justificação racional para aquilo que é o seu objecto, pelo que não é susceptível de qualquer discussão com base na razão. Por muito que a realidade os contradiga, os fiéis acreditam: tanto lhes basta para validarem a sua crença e serem felizes. Abençoados tais crentes, que ao contrário de mim não têm dúvidas nem necessitam de se esforçar para tentarem compreender esta coisa complexa que é a realidade social. A sua profecia está escrita: resta-lhes esperar ou fazer por acontecer!
A realidade é difícil de compreender para além do seu reflexo espontâneo na mente das pessoas. Apesar disso, algumas delas julgam poder modificá-la através de actos de vontade. Confundem a parte da realidade social que constroem para fruição dos objectos e das coisas e para descanso do espírito – como, por exemplo, as actividades culturais e recreativas, levadas a cabo sob a égide do clube do bairro – com a produção dos objectos e das coisas essenciais para a produção e a reprodução da vida dos seres humanos. E, contudo, até para essas pessoas não será difícil compreender que se é possível a um grupo de compinchas, por um acto de vontade colectiva, organizar um bailarico hoje e transformá-lo noutro dia isso não é propriamente o mesmo que organizar continuamente a produção dos objectos e das coisas essenciais que asseguram a vida e a sua reprodução, e, muito menos, é comparável com o poder de decidir o tipo das relações sociais envolvidas naquela produção.
Apesar de ter compreendido o carácter histórico da realidade social e da sua independência da vontade dos homens, e de ter apontado as contradições de interesses entre proprietários dos factores produtivos como causa das lutas através das quais as sociedades progridem, isto é, respondem a necessidades sociais e inventam novas necessidades, Marx não escapou às teias do idealismo humanista. A utopia comunista proletária com que marcara o seu envolvimento político acabou sendo justificada pela eclosão duma revolução social levada a cabo precisamente pela classe dos não proprietários, isto é, pela classe dos produtores de um dos factores produtivos, é certo, mas que aliena a sua utilização na produção por venda a outrem. Não sendo esta classe social proprietária do processo produtivo (dos factores, da organização e do seu produto), não sentindo qualquer entrave político e jurídico ao desenvolvimento da capacidade produtiva social, o seu suposto interesse na revolução adviria da revolta contra a exploração de que se sentiria alvo, através da tomada de consciência dessa exploração e da aquisição da vontade de acabar com ela. Não tendo por base qualquer revolução económica, mas um juízo moral acerca da exploração, esta revolução baseada no idealismo voluntarista assumiria a forma única de revolução política e jurídica, motivada por um acto de vontade colectiva e levada a cabo através do golpe de estado insurreccional.
A revolta dos explorados contra a inumanidade do capitalismo, para restituir a humanidade à classe que vivia em condições inumanas, foi elevada à categoria de missão redentora dos pecados da Humanidade desde a constituição das sociedades de classes, como que para vingar as indignidades e humilhações sofridas pelos explorados de todos os tempos. A suposta necessidade desta revolução contrariava todas as evidências históricas, e a sua fundamentação foi feita contra tudo o que Marx conseguira até então realçar acerca dos instrumentos e dos agentes da mudança social no passado. Na base da errada fundamentação da revolução comunista proletária está precisamente um conceito metafísico – as forças produtivas – que embora representando coisas materiais – os factores envolvidos na produção – é dotado de propriedades que as coisas não possuem, como, por exemplo, necessidades de desenvolvimento e a capacidade de entrarem em contradição com os seres humanos e com as relações que estes estabelecem entre si, como se as máquinas fossem dotadas de capacidades dos seres e adquirissem ascendente sobre os humanos que as criaram. Embora este seja um tema preferido de certas produções literárias e fílmicas de ficção científica, o certo é que ainda não chegámos lá, e mal de nós se lá chegarmos algum dia!
O erro tem muitas raízes, algumas das quais se podem descortinar na obra do Marx. Uma delas, por exemplo, é a constatação de que tendo a relação salarial, na qual se baseia o capitalismo, existido noutras épocas históricas sem que o capitalismo tenha surgido então como modo de produção social tal se teria ficado a dever ao fraco desenvolvimento das forças produtivas. No entender do Marx, existindo relação salarial, mas faltando o desenvolvimento das forças produtivas, seria o desenvolvimento destas que decidiria o tipo das relações sociais que poderiam emergir e vingar na sociedade. É certo que noutras épocas houve retribuição pelo salário (quer dos mercenários romanos, quer dos trabalhadores dos burgos, dos portos e dos navios, etc.), tal como houve troca desigual entre produtores directos e entre estes e os comerciantes, assim como houve também comerciantes e banqueiros de grossos cabedais, e o capitalismo não emergiu como modo de produção social. Se tal não aconteceu é porque a relação salarial que caracteriza o modo de produção capitalista é mais qualquer coisa do que a relação salarial que existiu antes dele, e porque as necessidades sociais a que ele respondeu eram também diferentes das de outrora. E, de facto, assim é.
Primeiro que tudo, ele é um modo de produção, isto é, uma forma social de produzir e reproduzir as coisas e os objectos necessários para a existência da humanidade, não é uma mera prestação de serviços nem um mercantilismo que exista na esfera da circulação das mercadorias, para as escoar de onde são produzidas para onde existem necessidades do seu consumo, independentemente da forma social como sejam produzidas, mas é precisamente uma forma social de as produzir. Depois, mesmo na produção, ele tem uma história que o antecede e que é sua contemporânea: ele nasce por desenvolvimento da produção utensiliária corporativa, também ela baseada numa forma de relação salarial. Para que tal tenha ocorrido tiveram de ocorrer igualmente as condições que o tornaram necessário e possível. A primeira dessas condições foi, sem dúvida, o crescimento das necessidades sociais que a expansão do comércio tornara possível, traduzidas pelo aumento efectivo da procura – a começar pelos meios de transporte e pelo vasilhame usados no próprio comércio – e pela imaginação de oportunidades para o aumento da produção, através da possibilidade de substituir a concorrência produzindo mais barato; segunda, a existência de meios de produção (ou de produto acumulado, sob a forma de dinheiro ou de crédito, que possibilitasse a sua aquisição) e de força de trabalho livre disponível; terceira, a libertação da relação salarial existente na oficina dos entraves do contrato corporativo (que regulava a admissão na aprendizagem e o exercício dos ofícios), reduzindo-a a um contrato de trabalho sem outras obrigações mútuas que não a estrita compra e venda da capacidade para trabalhar; quarta, o aumento da jornada de trabalho (e, eventualmente, a diminuição do salário médio), como forma de aumentar o sobreproduto (compensado, para os novos operários, pelo recebimento de um salário e, para os outros, pela maior continuidade ou regularidade do emprego); quinta, a subdivisão do processo de trabalho, tornando-o possível para uma força de trabalho cada vez mais numerosa e menos qualificada (dado que não sujeita à demorada aprendizagem de um ofício); sexta, o aperfeiçoamento dos meios e dos instrumentos de trabalho, para aumentar a produtividade e com ela o sobreproduto; sétima, a liberdade de estabelecimento e de produção em qualquer ramo e de circulação das mercadorias por todo o território. Oitava…, nona… e assim por diante.
A emergência do modo de produção capitalista ficou a dever-se às necessidades de aumento da produção, a que o modo de produção existente não pôde responder, e a sua consolidação foi possível porque respondeu àquelas necessidades de forma mais eficiente e mais eficaz, isto é, com um maior sobreproduto e com o aumento da produção. As novas práticas sociais que tornaram possível a emergência consistiram na transposição para a produção das práticas já existentes no comércio, nomeadamente, a liberdade nas relações entre pessoas, através da celebração de contratos, e nas relações entre as pessoas e as coisas, através da consolidação do direito de propriedade e da sua extensão aos meios de produção. O seu desenvolvimento posterior foi igualmente possível pela adopção das práticas que já presidiam ao comércio – a reaplicação produtiva do lucro, agora mais substancial, proveniente de um sobreproduto maior e da maior regularidade produtiva, e a extensão da liberdade de produção e de mobilidade das mercadorias (os produtos e os factores produtivos) a outros ramos, inclusivamente à agricultura e ao seu principal meio de produção (a terra arável). O modo de produção capitalista constitui, portanto, um passo em frente na prática do direito de propriedade, da plena liberdade de ter o que é próprio das pessoas – da liberdade de se relacionarem com as coisas, através da consolidação do direito à posse, ao uso, ao desfrute, à alienação ou à destruição das coisas que têm por si próprias, a começar pela liberdade de ter-se a si próprias, como pessoas livres de obrigações impostas, tornando-se proprietárias plenas de si, e a terminar na liberdade de se relacionarem umas com as outras para acederem, por troca, às coisas de que umas e outras são proprietárias, através de tratos a que mutuamente se obrigam – em decorrência de necessidades económicas, antes de qualquer concepção idealista do conceito de liberdade ou de eventuais especulações sobre a sua bondade ética ou moral.
As revoluções sociais só acontecem num determinado estádio de desenvolvimento das ditas forças produtivas – ou da capacidade produtiva social – como não poderia deixar de ser, e acontecem, antes de tudo, na esfera económica da sociedade, nas formas sociais de produzir e reproduzir as coisas e os objectos necessários para a existência das sociedades humanas, ainda que com o mesmo tipo de meios de produção e de capacidade para trabalhar (as tais forças produtivas) existentes. Estas formas sociais, apesar de novas, têm a sua história, não são produto da vontade de chico espertos armados ao pingarelho que um dia, ao acordarem, resolvam dar uma de inovadores nem são produto de projectos congeminados na mente de ideólogos iluminados nem de cenários possíveis prospectivados por sábios que entretanto hajam adquirido conhecimento sobre a realidade social; e, muito menos, são produto de exigências de desenvolvimento colocadas pelas chamadas forças produtivas. Elas resultam das formas sociais até aí suas contemporâneas, das quais se diferenciam por pequenas particularidades que ao desenvolverem-se acabarão por distingui-las abertamente das que lhes deram origem.
Não há dúvida, também, que a revolução económica por que se inicia a revolução social é muito mais lenta e pacata do que a revolução ideológica – nomeadamente, nos domínios político e jurídico – que lhe sucede, tendo em vista remover os entraves ideológicos ao pleno desenvolvimento do novo modo de produção social. Esses entraves são antes de tudo restrições às novas práticas e à sua expansão, de que os participantes tomam consciência de forma empírica e que também de forma empírica procuram ir resolvendo. Se possível, a bem, pela negociação e pelo compromisso; em caso de impossibilidade, pela violência. Mas lá por esta componente da revolução social ser a mais visível, em termos históricos, ela não é o seu único acto, porque a peça da revolução social é constituída por dois grandes actos, cujas cenas se arrastam no tempo: a surda revolução económica e a espaventosa revolução ideológica.
O melhor do drama social em que produzimos e reproduzimos a nossa existência, porém, não é a revolução social, mas a evolução que ocorre pelo desenvolvimento do novo modo de produção social e pelas realizações de que ele se mostra capaz. Pelo grande impacto que tem nas formas de viver, expandindo-se a todos os ramos produtivos, inventando novos ramos, criando novos objectos, novos meios de os produzir, novas necessidades, novas ideias, enfim, transformando todas as esferas da vida social, da produção aos comportamentos e aos afectos, não falta quem confunda esta fase da existência social – que designamos por evolução social – com a revolução social, quando ela não passa do seu produto, do resultado da revolução. A evolução social só é possível porque uma parte do produto social – o chamado sobreproduto – é reaplicado no desenvolvimento dos meios de produção e da capacidade para trabalhar; os seus ritmos mais elevados têm acontecido porque a distribuição do produto social não tem sido equitativa, isto é, porque a produção se tem baseado nalguma forma de exploração de uns intervenientes por outros. Do ponto de vista dos explorados, toda a exploração é uma iniquidade moral. A evolução social, porém, parece ocorrer mesmo contra o ponto de vista dos explorados, como se as novas formas de exploração tivessem contrapartidas para os explorados que de alguma forma compensassem a exploração.
No caso do modo de produção capitalista, o que até agora teve o maior impacto conhecido nas formas de viver dos seres humanos e nas formas destes se relacionarem com a natureza, proporcionando-lhes as melhores condições de vida jamais existentes, pela primeira vez uns ideólogos iluminados aparecem a atribuir-lhe maiores malefícios para a humanidade do que benefícios, apesar das suas realizações e contra todas as evidências. Pela primeira vez, também, esses ideólogos iluminados aparecem a atribuir à classe dos explorados – neste caso, o proletariado, a classe explorada pelo capitalismo – a capacidade de promover a revolução social, fundamentada na iniquidade da exploração de que é alvo e nos juízos morais que tem sobre ela. Pela primeira vez, ainda, esses ideólogos iluminados aparecem a proclamar que a revolução social não se iniciaria por qualquer revolução económica que exigisse depois transformações ideológicas, mas se restringiria à própria revolução ideológica, que se encarregaria de promover posteriormente uma revolução económica.
À revolução proletária, esses ideólogos iluminados atribuem a missão histórica de remissão dos pecados que todas as sociedades de classes cometeram para com os seus explorados, como que purificando a sociedade de todos os males sociais presentes e passados; ao proletariado, conferem a função de Messias redentor, a quem caberá a mais heróica e sublime das missões. A representação mental que estes ideólogos iluminados fazem da realidade social, porém, não passa duma imagem invertida dessa mesma realidade, e o guião que escreveram para o desenrolar do drama social em que permanentemente participamos não passa duma farsa. O drama real em que os actores sociais participam não tem guião pré-escrito, não tem autor conhecido e escapa totalmente à vontade dos actores: vai sendo continuamente por eles inventado à medida das necessidades do enredo e das possibilidades do cenário!
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