Author:
José António Saraiva
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Date Posted: 7/08/05 12:20:29
O PROBLEMA principal do país, neste momento, são os partidos políticos.
Os partidos estão a estrangular a democracia.
Dizia-me o líder de uma grande força política, não há muito tempo, que discordava de determinada opção mas não sabia se teria força para resistir à pressão da máquina partidária. E acabou por não ter.
Noutra ocasião, o presidente de outro grande partido confidenciava-me que nas reuniões partidárias pelo país fora já não se discutia política - discutiam-se lugares.
É sabido, também, que Cavaco Silva deixou o Governo e a política, em 1995, profundamente desiludido com o PSD.
E qual será, neste momento, o estado de espírito de José Sócrates?
PROVAVELMENTE, gostaria de romper com certos hábitos do passado e não substituir dezenas de directores-gerais - mas não conseguiu.
Provavelmente, quereria conservar à frente da Santa Casa da Misericórdia Maria José Nogueira Pinto, uma pessoa reconhecidamente competente, mas não conseguiu.
Provavelmente, não quereria substituir o presidente da Caixa Geral de Depósitos, Vítor Martins, até porque estava apenas há dez meses no cargo e a banca exige tranquilidade - mas não conseguiu.
Provavelmente, não quererá prosseguir a vaga de «saneamentos políticos» e a ocupação dos lugares de nomeação estatal por pessoas afectas ao Partido Socialista - mas provavelmente não irá conseguir.
ESTE é o problema.
Os primeiros-ministros já não têm força para resistir às próprias máquinas partidárias que os deveriam apoiar: são devorados por elas.
As máquinas que os colocam no poder são depois as mesmas que os cercam e os paralisam, para poderem sugar mais à vontade o Estado.
Dir-se-á que não há democracia sem partidos - e é verdade.
Mas não é menos verdade que com estes partidos a democracia está a ficar de dia para dia mais fraca.
Sócrates, com a claríssima maioria que obteve, poderia ter assumido uma posição magnânima, rompendo com certos hábitos que ele próprio criticou quando não estava no poder.
Por que não o fez?
Por que está a ser tão mesquinho como os outros, prejudicando a sua imagem, desgastando-a, desbaratando o imenso capital que obteve nas urnas?
Por que mudou de opinião?
Por incompetência?
Por pura estupidez?
Penso que não.
Sócrates mudou, porque não teve forças para resistir ao apetite voraz do Partido Socialista e já desistiu de lutar.
O FENÓMENO não é novo.
Quem conhece a História sabe que a Monarquia acabou assim: desgraçadamente afogada na sofreguidão dos partidos, preocupados apenas com os seus pequeninos interesses.
E a I República também acabou assim: liquidada pelo Partido Democrático, que se confundira com o Estado e se tornara de tal modo sectário que era odiado por todos.
Para a esmagadora maioria dos portugueses, a revolta da tropa em 28 de Maio foi, pois, uma acção libertadora - e a chegada de Salazar ao poder foi um alívio.
SE NÃO estivéssemos na União Europeia, o país começaria a estar maduro para um golpe militar - tão grande é a instabilidade e tão fracos se mostram os Governos.
Mas estamos na União Europeia.
Portanto, é preciso encontrar uma solução.
E a única solução que vejo é a celebração de um pacto de regime, sob a égide do próximo Presidente da República, em que os partidos se comprometam a cumprir regras rígidas, capazes de colocar a máquina do Estado ao abrigo da voracidade dos aparelhos partidários.
José Sócrates e Marques Mendes, com o apoio do Presidente que vier a ser eleito, têm o dever de definir regras que restituam ao Estado alguma dignidade e independência.
Os directores-gerais e os presidentes de institutos públicos e afins devem ter mandatos bem definidos, só podendo ser substituídos em circunstâncias excepcionais e devidamente justificadas.
Bem como os presidentes das empresas públicas e participadas pelo Estado - que devem ser igualmente inamovíveis e cujos mandatos não devem coincidir com os dos Governos, por forma a que as nomeações e as reconduções não sejam feitas pelo mesmo Executivo.
Com estes princípios (e outros que se venham a acrescentar) talvez seja possível garantir alguma estabilidade na administração pública e dar ao país algum horizonte.
CLARO que nada disto seria necessário se os Governos durassem quatro ou oito anos, ou seja, cumprissem os mandatos completos e fossem em geral reeleitos, à semelhança do que acontece com os Presidentes da República.
Só que não é assim.
Em trinta e um anos de democracia tivemos vinte e três Governos, o que significa que cada Governo durou em média 16 meses.
Urge, pois, pôr a administração pública e a gestão das empresas ao abrigo desta loucura.
Doutro modo continuaremos a ir para o fundo.
A demissão do presidente da Caixa Geral de Depósitos foi, na sua singeleza, o facto que pôs a nu esta evidência: mesmo um Governo de maioria absoluta já não tem condições para ser magnânimo.
Sócrates gostaria provavelmente de ser um príncipe - mas o partido fala mais alto e não quer que ele seja mais do que um vulgar carrasco.
jsaraiva@mail.expresso.pt
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