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Date Posted: 18/08/05 11:00:54
O “Caderno Azul” de Lenine
Comentário de Paulo Fidalgo
Desfazer a máquina do Estado
«Do ponto de vista burguês vulgar, as noções de
ditadura e de democracia excluem-se uma à outra»
Lenine
O exílio suíço de Lenine foi profícuo em muitos domínios. Nos alvores da primeira guerra mundial, a Suiça acabou por ser uma janela aberta para compreender o imperialismo, o capitalismo monopolista e estudar aspectos cruciais da orientação revolucionária. Destes, o menos evocado, é o estudo do marxismo acerca do Estado e da táctica que a revolução deveria assumir face a tão ostensivo aparelho.
No período que medeia até à revolução de Russa de Fevereiro de 1917, Lenine aprofundou o problema do Estado, tomou notas e rascunhou argumentos num caderno a que chamou de «azul»[1]. Serviu de base ao célebre «O Estado e a Revolução», escrito no período de clandestinidade, de Julho a Setembro de 1917, quando o governo de Kerensky tinha emitido um mandado de captura contra ele.
A pressa de Lenine em passar ao papel os resultados dos seus estudos, só pode de resto ser explicada pela noção de que a crise revolucionária eminente carecia sobremaneira de uma orientação minimamente sólida quanto à atitude a tomar perante ao Estado czarista e democrático-burguês. Estado esse à beira de ser conquistado (e arrasado) a favor dos sovietes, cerca de um mês mais tarde.
A preocupação era maior face ao gradualismo reformista então em pleno desenvolvimento no partido social-democrata alemão. Onde a ideia marxista de que «a classe operária não pode simplesmente tomar conta da máquina do Estado tal qual ela se apresenta e fazê-la funcionar por sua própria conta», estava perigosamente a ser transformada num argumento a favor de não tomar poder nenhum – enquanto as tais condições últimas não tivessem sido reunidas – pode de facto perguntar-se quando é que alguma vez estarão reunidas todas essas condições ideais?
Lenine combateu pela reposição da verdade marxista que tinha em vista precisamente tornar claro que o objectivo dos trabalhadores é o de destruir («briser») a máquina do Estado burguês e montar um dispositivo transitório de democracia avançada, baseado na máxima descentralização e combate ao centralismo burocrático-militar em que muitos estados burgueses se tinham transformado, onde os objectivos revolucionários, democráticos, sejam aplicados mesmo contra a vontade das antigas classes dominantes desalojadas do poder (ditadura do proletariado).
A ideia de uma fórmula política de transição, portanto com natureza de Estado, não escondia o deliberado apego à ortodoxia marxista, de que a nova fórmula conteria já muito de administração pós-política, onde o critério de classe minoritária estava já substancialmente ausente. Daí que Lenine mostrasse nesses anos um apego total à ideia, ela mesmo fruto de uma dedução teórica robusta, de que a linha correcta teria de apontar à extinção do Estado, como meta de longo prazo, meta que deveria servir portanto de luz orientadora dos comunistas.
Uma peripécia interessante da divulgação na URSS do «caderno azul», em 1930, prende-se com a tentativa que Estaline fez de usá-lo como máquina de guerra contra Bukharine, qual prólogo aos processos de Moscovo e à eliminação física desse grande bolchevique, fuzilado em 1937, sob a inacreditável acusação de contra-revolucionário.
De facto, entre Lenine e Bukharine, existiu em 1916, um diferendo, melhor dizendo, um mal entendido, fruto do estudo insuficiente por ambos do papel do Estado na revolução.
Provou-se anos depois que a ideia Bukarinista de arrasar o Estado Burguês e a ideia leninista de usar um certo aparelho de Estado, o conceito de transição pela ditadura do proletariado, para executar as tarefas da revolução, eram conceitos complementares. A atestá-lo a referência no prefácio do livro, de George Labica, à mensagem de Nadija Krupskaya entregue de viva voz a Nikolai Bukharine: “ V. I. pediu-me para te dizer que na questão do Estado, não há mais divergências contigo hoje em dia”.
É claro que uma diferença de opinião, mesmo se existisse realmente, ainda para mais em assunto tão instável, como é a concepção do papel do Estado, em nada justifica qualquer ambiente de perseguição a este ou àquele ponto de vista.
Aliás, o dito mal-entendido mostra como o ambiente no partido bolchevique ilegal, era de democracia, nesta e noutras matérias. Democracia que é aliás a única matriz que possibilita e estimula a criatividade e a interrogação genuínas que explicam a prodigiosa vivência na história humana que foi o período revolucionário da vanguarda russa de 17. Sem democracia não é sequer possível pensar-se em responder aos desafios que a Rússia e o mundo em guerra, então exigiam. Mas no ambiente de repressão ao bolchevismo na URSS dos anos 30, tudo era evocado para montar as acusações de contra-revolução contra a geração de ouro dos bolcheviques.
Mas que leitura fazer hoje do «caderno azul»?
É uma evidência que para os bolcheviques o Estado era uma peça necessária, mas exterior ao processo de montagem de uma nova economia. Havia como que uma separação entre por um lado aquilo que era de esperar do Estado, como seja o desmontar os mecanismos de dominação da burguesia, e impor uma nova jurisdição em torno da propriedade dos meios de produção e da defesa contra a contra-revolução, e a tarefa muito mais indefinida, por outro, de montar uma nova economia. O marxismo dos bolcheviques colocava o Estado burguês substancialmente fora do modo de produção capitalista, do âmago das relações de produção assalariadas. Estas eram um fenómeno em si, embora beneficiassem da presença tutelar do Estado e seus aparelhos que assegurariam as condições exteriores ao seu funcionamento.
Com o tempo a avaliação marxista moderna renovou e contrariou em muito este conceito de Estado como mera externalidade, cuja origem é atribuída a Engels (Nikos Poulantzas).
De facto, a relação assalariada implica uma desigualdade tal, entre capitalista e operário, que não é sequer possível imaginar a sua estabilidade sem a existência de uma sociedade profundamente estratificada, e que já vem estratificada por uma história de desigualdades anteriores, segundo uma hierarquia social rígida, e contando com aparelhos no domínio da cultura, da religião, da educação, que reproduzam e assegurem a boa manutenção dessa relação assalariada. Estado e modo de produção realmente indissociáveis, mais do que a artificial separação entre base e super-estrutura com que Marx nos descreveu no seu célebre prefácio à «Contribuição para a crítica da economia política», e que são, afinal, elementos intrincados de um mesmo processo: o capitalismo.
A profunda ligação entre capitalismo e Estado, torna-se obviamente muitíssimo premente quando afinal o espaço económico do Estado, quer em capitalismo quer nas economias pos-capitalistas dominadas pelo capital (definição de Istevan Meszaros relativa à URSS e a outros países do Comecon), adquiriu um peso crescente na economia e na regulação dos mercados e actividades económicas, com base nacional e supra-nacional, como na União Europeia.
Toda esta realidade era impensável para os marxistas do início do século XX. E sendo impensável ainda mais desarmados se mostraram para lidar com ela, quando foi afinal logo na URSS que a nacionalização e o espaço económico do Estado mais depressa e mais longe evoluíram naquelas décadas. A súbita e de todo não antecipada economia estatal tornou-se afinal fonte de enorme ambiguidade, quer porque foi olhada por uns como formato único e como o fim da história daquilo que era a terra prometida do socialismo – confusão de nacionalização e socialização – como foi olhada como expediente essencial na montagem de uma base económica, o que quer este conceito signifique, para alcançar então um patamar mais desenvolvido com vista ao socialismo.
Sabemos que a vitória oficial foi para a estatização como sinónimo de socialismo e que ainda hoje o movimento comunista abraça um tal paradigma. E sabemos portanto que a manutenção de um espaço económico estatal preponderante engendra uma forma de Estado que nada tem que ver com a máxima descentralização e democracia que vai a par com a ideia de extinção do Estado proposta pelos marxistas clássicos. Nem com a ideia de Estado de transição entrevista por Engels na sua crítica ao programa de Erfurt[2].
Pelo contrário, assume as perversas características de burocracia, de centralismo, e de capitalismo de Estado com perpetuação da opressão assalariada, em tudo contrárias à ideia de sociedade de produtores livres associados que Marx nos deu no Manifesto do Partido Comunista. A renovação do comunismo coloca portanto na ordem do dia a desmontagem do capitalismo de Estado como mistificação de socialismo e convoca o seu arrasamento, em favor de uma noção de Estado de transição com vista a uma economia realmente nova onde os produtores se apropriem da riqueza produzida e detenham autonomia sobre o seu destino, a distribuição e o consumo dos bens que produzem.
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[1] V. I. Lenine «Le Cahier Bleu (le marxisme quant à l’etat)». Editions Complexe, Bruxelas, 1976
[2] “Administração autónoma completa na província, distrito e na comuna por funcionários eleitos por sufrágio universal. Supressão de todas as autoridades locais ou provinciais nomeadas pelo Estado.” F. Engels. «Crítica do Projecto de Programa de Erfurt.». 1891.
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