Reformas antecipadas no sector privado suspensas at� 2007 -- DOTeCOMe Forum (5)

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Subject: Reformas antecipadas no sector privado suspensas at� 2007

Author:
Publico

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Date Posted: 5/08/05 13:47:54
In reply to: Maria Lopes 's message, "Funcion�rios p�blicos podem escolher regime para reforma antecipada" on 5/08/05 13:45:46

Os pedidos de reforma antecipada para os trabalhadores do sector privado est�o suspensos desde ontem e assim ficar�o pelo menos at� 2007. At� l�, ser�o promovidos estudos sobre a viabilidade financeira do sistema de seguran�a social.
De acordo com o diploma publicado anteontem em Di�rio da Rep�blica, o Governo decidiu suspender as reformas antecipadas porque os estudos actuariais [c�lculos de contribui��es para a seguran�a social e os encargos desta] realizados recentemente mostram que a redu��o no tempo de reforma actualmente permitido n�o permite "assegurar um adequado equil�brio financeiro" do sistema de seguran�a social.
At� meados do pr�ximo ano, o Governo dever� fazer novos estudos para avaliar a evolu��o da conjuntura econ�mica e social e da sustentabilidade da seguran�a social. Com base nos resultados, far-se-� uma nova avalia��o das normas que permitam a antecipa��o da reforma.
No texto introdut�rio, o diploma real�a que a filosofia da reforma antecipada tem "efeitos negativos sobre a sustentabilidade financeira da seguran�a social" e "n�o est� em sintonia com os objectivos" do programa de Governo do PS que, pelo contr�rio, defende a "promo��o do envelhecimento activo".
A excep��o �s novas normas s�o os casos dos trabalhadores que at� ao dia de ontem "tenham requerido ou estejam a receber subs�dio de desemprego ou subs�dio social de desemprego inicial". Nestes casos, os desempregados mant�m o direito � antecipa��o da reforma aos 58 anos.
At� aqui podiam pedir antecipa��o da idade de reforma para os 58 anos todos os trabalhadores desempregados que, cumulativamente, tivessem: 55 ou mais anos quando perderam o emprego; completassem, aos 55 anos, 30 anos civis de remunera��es; e tenham estado durante 30 meses com subs�dio de desemprego

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Replies:

Subject	Author	Date
Esta parece dedicada ao Jo�o Luis (NT)	N�o h� pachorra...	5/08/05 15:15:42

Todas as grandes "sumidades" j� passaram pelo Minist�rio e o resultado � este!	Jo�o Lu�s	5/08/05 21:08:15
N�o mudes de conversa... -- N�o h� pachorra..., 6/08/05 22:23:58