Author:
antónio perez metelo
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Date Posted: 26/07/05 22:49:16
Do contrato social na antiga União Soviética diziam os russos, à boca pequena, que ele consistia em "o Estado fingir que nos paga e nós fingirmos que trabalhamos". O resultado mediu-se na dimensão do colapso da URSS, em 1991.
A versão lusitana da atribulada relação entre Estado e cidadãos parece ser
"o Estado finge prestar-nos serviços de qualidade e nós fingimos ser contribuintes e beneficiários cumpridores".
Basta apertar um pouco mais a fiscalização e notificação de 160 mil contribuintes da Segurança Social para, em escassos três meses, se recuperarem mais de 91 milhões de euros em falta. Reforçam-se as inspecções a trabalhadores com baixa, a receber subsídio de desemprego ou a beneficiar do Rendimento Mínimo Garantido (RMG) e, num total de 140 mil cidadãos inspeccionados, detectam-se um em cada três RMG, um em cada cinco subsídios de desemprego e uma em cada seis baixas irregulares, entretanto cancelados! Poupança atingida 8,2 milhões de euros.
Dir-se-á que o rigor cai sobre quem mais precisa, mas o ponto é justamente o de que se contam às dezenas, ou mesmo às centenas de milhares, os portugueses que ou fogem a contribuir ou abusam do Estado Social com que a democracia os brinda de há três décadas a esta parte.
O outro lado desta má moeda paga-se em laxismo no manuseamento dos dinheiros públicos, em calotes de meses e meses a fornecedores do Estado, em serviços cujos indicadores de qualidade não resistem a uma simples comparação com os países nossos parceiros.
Para sustentar a longo prazo um Estado Social de ano para ano mais generoso, que procura redistribuir por aqueles que mais precisam o equivalente a 28% da riqueza produzida no País, temos de evoluir para um contrato social mais responsável, de parte a parte. Reduzir a evasão e a fraude fiscal e contributiva, acabar com os abusos por parte dos beneficiários, mas também exigir do Estado pagamentos nos prazos legais e serviços de qualidade, eis o novo paradigma de que o País também precisa, se quiser continuar a andar para a frente.
Basta ler os resultados alcançados em três meses de combate à fraude na Segurança Social para medirmos a distância entre o que é e o que devia ser.
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