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Subject: IV–O ideal comunista e a natureza e identidade do PCP: A natureza de classe e o papel de vanguarda


Author:
Resolução Política do XIII Congresso (Extraordinário) do PCP
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Date Posted: 16/07/05 18:00:43
In reply to: Resolução Política do XIII Congresso (Extraordinário) do PCP 's message, "IV – O ideal comunista e a natureza e identidade do PCP" on 16/07/05 16:09:42

Resolução Política do XIII Congresso (Extraordinário) do PCP, Loures, 18, 19 e 20 de Maio de 1990

IV – O ideal comunista e a natureza e identidade do PCP
(…)

A natureza de classe e o papel de vanguarda do Partido

O PCP afirma-se como o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses. Afirma e assume a natureza de classe dos seus objectivos, da sua política e da sua luta. É o mais firme defensor dos interesses de todas as classes antimonopolistas e um elemento propulsor da sua intervenção num projecto de transformação democrática da sociedade. Está seguro de que a emancipação dos trabalhadores é parte integrante e determinante da emancipação de toda a humanidade.

Não há nenhum partido político cujos objectivos e política estejam acima de interesses de classe. O PSD e o CDS defendem e realizam a política dos grandes capitalistas e dos grandes proprietários de terras. O PS tem. No essencial, colaborado estreitamente com os partidos de direita na realização dos objectivos fundamentais da sua política de classe. A esses Partidos o PCP contrapõe uma política que também é de classe: uma política ao serviço dos trabalhadores e do povo em geral.

Por virtude das diferenças do estádio de desenvolvimento e da composição social da sociedade, são necessariamente diferentes a natureza, a composição e a política de classe dos partidos políticos em países socialistas em que tenha sido superada a existência de classes antagónicas, em países capitalistas desenvolvidos, em países capitalistas não industrializados e em países com estruturas socioeconómicas pré-capitalistas.

A natureza de classe do PCP tem inteira correspondência com a composição social da sociedade portuguesa ao longo do século XX, inclusivamente com as realidades de fins do século.

Em Portugal, no estádio actual de desenvolvimento socioeconómico, apesar das alterações do peso relativo dos sectores primário, secundário e terciário, dos avanços tecnológicos, dos processos de reorganização na indústria e da redução do campesinato, a classe operária, com naturais alterações e modificações na sua composição, não tem tendência para desaparecer, como afirmam alguns ideólogos, mas para alargar o seu âmbito por virtude da crescente proletarização e participação directa no processo produtivo de sectores profissionais habitualmente classificados como intelectuais, quadros técnicos e empregados. A classe operária continua a constituir o objecto social fundamental da exploração capitalista, do que resulta ser a força social mais consequente na luta contra o capitalismo.

Os seus interesses mais profundos coincidem com as necessidades de toda a humanidade. A emergência de problemas globais, longe de subalternizar os objectivos revolucionários da classe operária, reforça-os e dá-lhe um sentido ainda mais claramente humanista e universal.

Como se atesta pelos seus princípios estatuários e programáticos e pela sua acção, é ponto básico da orientação do PCP a defesa e representação política dos interesses não apenas da classe operária e de todos os trabalhadores mas também de outras classes e camadas sociais objectivamente interessadas na transformação progressista da sociedade proposta pelo PCP.

É entretanto de notar, confirmando as deficiências de orientação e actuação já assinaladas em anteriores Congressos, mas não suficientemente corrigidas, que – contrariando a própria orientação do PCP – não se tem dado a atenção e o apoio necessários a essas classes e camadas, designadamente aos intelectuais e quadros técnicos, camadas sociais que atravessam um acelerado processo de ampliação, diferenciação e mutação e cuja intervenção e papel na vida nacional excede largamente o âmbito específico da sua actividade profissional, pois constituem forças sociais com imensas potencialidades de intervenção, de influência na opinião pública e na política nacional, na construção e desenvolvimento da democracia.

O Partido não se limita a propor ao povo português um projecto político. Intervém activamente na luta e no trabalho pela sua concretização e apela aos trabalhadores e ao povo à intervenção directa, activa e permanente. Chamando a si o papel de força política de vanguarda, o Partido tem entretanto plena consciência de que um partido não é nem pode ser vanguarda por afirmá-lo ou por tornar tal afirmação um princípio institucional nem poderá ser vanguarda tomando uma atitude dirigista ou vanguardista separada das massas, muito menos quando, no poder, utilize tal afirmação para o exercer de forma voluntarista, autoritária e administrativista.

A concepção do Partido como vanguarda não implica que o Partido se pretenda substituir à classe e às massas mas que o Partido esteja sempre, permanente e vitalmente ligado aos trabalhadores e às massas populares, saiba assimilar a sua experiência e sabedoria, esteja atento a novas necessidades e exigências, conheça profundamente os problemas do povo, defenda os seus interesses e aspirações, aponte com correcção os caminhos e organize e estimule a luta de massas num trabalho persistente para elevar os trabalhadores, as massas populares, ao nível da vanguarda. Ser vanguarda política do povo exige a consciência de que são os trabalhadores e as massas populares que, com o Partido mas por suas próprias mãos, têm de defender os seus interesses e conquistar a sua libertação política e económica, social e cultural.

Os trabalhadores e o povo português têm historicamente no PCP o seu melhor defensor. Sem a luta do PCP ao serviço do povo e na construção e defesa do regime democrático, a situação seria incomparavelmente mais grave. O PCP tem sido e é uma força necessária, indispensável e insubstituível dos trabalhadores, do povo, da democracia portuguesa.

(…)

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Replies:
Subject Author Date
IV – O ideal comunista e a natureza e identidade do PCP: O marxismo-leninismoResolução Política do XIII Congresso (Extraordinário) do PCP16/07/05 19:16:28
    Os textos que para aí andam do Visitante pretendem ignorar, desvalorizar e negar ...João Luís20/07/05 14:13:12


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