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Resolução Política do XIII Congresso (Extraordinário) do PCP
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Date Posted: 16/07/05 16:09:42
Resolução Política do XIII Congresso (Extraordinário) do PCP, Loures, 18, 19 e 20 de Maio de 1990
IV – O ideal comunista e a natureza e identidade do PCP
O Partido Comunista Português, ao longo de 69 anos de existência e de luta, tem desempenhado na sociedade um papel sem paralelo na defesa dos interesses dos trabalhadores e das massas populares, na luta pela liberdade, a democracia, a independência nacional, o progresso social, a paz e o socialismo.
Essa é a razão por que o PCP adquiriu profundas e sólidas raízes na classe operária e nas masssas populares e grangeou vasto apoio e simpatia dos trabalhadores e também dos camponeses, dos intelectuais, da juventude, das mulheres, das classes e camadas mais desfavorecidas, assim como de vastas e diversificadas forças no combate à ditadura fascista, tornou-se com o 25 de Abril um grande partido de massas, determinante das conquistas populares, força integrante e indispensável da democracia portuguesa e o seu maior e mais firme e coerente defensor.
Essa é também a razão por que ao longo desses 69 anos, antes e depois do 25 de Abril, o PCP esteve incessantemente sujeito a violentas campanhas e ofensivas, incluindo a repressão e o terror fascista, tendo como objectivo a liquidação do Partido ou pelo menos a sua redução a um partido sem qualquer peso e real influência na vida nacional. A campanha actual feita noutras condições e com outros meios tem o mesmo objectivo, mas apresenta uma novidade e originalidade: desenvolvendo-se de forma autónoma, especulando e intrigando em torno do natural debate e diversidade de opiniões entre comunistas ou utilizando em seu proveito opiniões e atitudes de alguns membros do Partido, não declara visar a liquidação do Partido ou o seu drástico enfraquecimento mas sim ter como objectivo central o que diz ser a sua “renovação”. O ataque fundamental contra o PCP na actualidade, recorrendo às mais variadas formas de diversão ideológica e de pressão política e psicológica e desenvolvendo-se através de uma imensa e conjugada campanha em órgãos de comunicação social, procura feri-lo por dentro e concentra os ataques num objectivo principal: que o PCP renuncie à luta contra a exploração do homem pelo homem e todas as formas de opressão que dela derivam, à luta pelo socialismo, e se converta numa força inócua para o sistema capitalista e, pata tal, renuncie a princípios e características fundamentais que aquele objectivo final torna indispensáveis e que fizeram dele um grande partido nacional e que constituem a sua identidade no quadro político-partidário português e no movimento comunista internacional.
Enriquecidas pela experiência e respondendo às novas realidades, são características fundamentais do Partido Comunista Português o seu ideal comunista, a sua natureza de classe como partido político e vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores, a sua ideologia marxista-leninista, a sua estrutura orgânica e funcionamento assentes no centralismo democrático e a sua política patriótica e internacionalista.
Estas características adquiriram no processo de luta específico do PCP um conteúdo próprio e diferenciado, pois foram caldeadas pelo trabalho colectivo, pelo profundo e constante envolvimento no movimento de massas, pela militância, pelo sentido participativo, a generosidade e a disponibilidade revolucionária dos seus membros, pela coerência, seriedade e sentido das responsabilidades da sua intervenção. Estes traços marcam, por sua vez, o estilo do PCP.
As características fundamentais que constituem a identidade do PCP são produto da vida e da experiência na sua longa trajectória de luta antes e depois do 25 de Abril. Condensam valiosos valores e ensinamentos de uma longa actuação clandestina e valores e ensinamentos, não menos valiosos e que são determinantes na actualidade, da dinâmica da revolução democrática na qual o PCP, com intervenção decisiva nas conquistas populares, se transformou num grande partido de massas.
As palavras que exprimem as características fundamentais, não cobrindo entretanto toda a riqueza da identidade do PCP, não correspondem a princípios, conceitos e práticas intemporais e imodificáveis mas sim a princípios, conceitos e práticas desenvolvidos e enriquecidos com criatividade pelo próprio Partido em ligação com a vida e as novas realidades.
Essas características são fundamentais porque, tanto pelos problemas criados pelas crises, acontecimentos e mudanças nos países socialistas e suas repercussões no movimento comunista, incluindo o próprio PCP, como pela actual situação política portuguesa, são condição indispensável para que o PCP continue a ter na vida nacional a intervenção de que o povo português necessita e que o PCP está em condições de concretizar porque é e continuará sendo um partido comunista.
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