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| Subject: Direita é a grande aliada das propostas do Governo | |
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Author: Susete Francisco |
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Date Posted: 7/08/06 11:45:26 As propostas de lei que o Governo de José Sócrates tem levado à Assembleia da República (AR) encontram maior acolhimento à direita do hemiciclo do que entre os partidos da esquerda. Ao longo da última sessão legislativa foi o PSD que mais votou ao lado do PS na aprovação das propostas do Executivo. Logo seguido pelo CDS. Numa sessão anormalmente longa - de Março de 2005 a Julho de 2006 - o Parlamento aprovou em votação final global (o último passo do processo legislativo na AR) 63 propostas emanadas do Governo. Destas, nada menos que 38 mereceram o voto favorável do PSD. Já o CDS votou 37 vezes a favor. Com 15 abstenções cada um, os dois partidos também se aproximam no número de votos contra - os sociais-democratas "chumbaram" dez propostas governamentais, os democratas-cristãos fizeram-no por 11 vezes. À esquerda, o panorama é bem diferente. O Bloco de Esquerda conta 30 votos a favor, mas a este valor contrapõe 28 votos contra. O BE foi também o partido que menos se absteve na votação de propostas de lei: só por cinco vezes os bloquistas optaram pela abstenção. Mas é ao PCP que cabe a posição mais crítica aos diplomas do Executivo socialista. Os comunistas invertem mesmo a tendência demonstrada pelos outros partidos - a bancada do PCP votou mais vezes contra do que a favor. Só por 21 vezes os deputados comunistas se juntaram ao PS no voto favorável a propostas de lei. Em 30 diplomas estiveram no campo oposto, rejeitando as intenções do Governo, e abstiveram-se em 15 votações. Números seguidos de perto por Os Verdes, embora o PEV revele uma tendência ligeiramente mais favorável às propostas de lei: 24 votos a favor, 28 contra, 11 abstenções. Esquerda divergente A maior convergência entre o PS e os partidos da direita fica bem patente noutro dado: só por três vezes as propostas do Governo reuniram socialistas, comunistas, verdes e bloquistas no voto favorável, enquanto PSD e CDS votavam contra ou se abstinham. Uma raridade que aconteceu com as alterações ao regime jurídico do cheque sem provisão; com a criação do sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial; e com a proposta de lei que procedeu "à conversão em contra-ordenações de contravenções e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional". Ao invés, foram 12 os diplomas em que o PS contou com a aprovação conjunta de PSD e CDS, enquanto a esquerda optava pelo voto contra ou abstenção. PS oito vezes sozinho Com maioria absoluta no Parlamento, capaz de aprovar por si só grande parte das leis (excepção feita às de maioria qualificada), a bancada socialista impôs por oito vezes a sua vontade, aprovando propostas governamentais com o voto contra de toda a oposição. O número não será muito relevante num total de 63, mas os diplomas em causa sim - entre estes contam-se algumas das propostas mais emblemáticas de José Sócrates (ver caixa em cima) . Já na inversa, foram 12 as propostas de lei que mereceram a unanimidade de todas as bancadas. Um número que se explica pelo facto de, por vezes, as propostas acolherem iniciativas sobre a mesma matéria da oposição, acabando o texto por ser consensualizado durante os debates na especialidade. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
| Re: Direita é a grande aliada das propostas do Governo | asterix | 9/08/06 10:51:56 |
| Hay gobierno? Soy contra! | Zé do Contra | 10/08/06 15:35:19 |