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| Subject: Saúde mais cara na função pública | |
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Author: Carla Aguiar |
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Date Posted: 24/08/06 11:18:44 In reply to: DN 's message, "O financiamento do SNS" on 21/08/06 0:41:09 Sem aviso prévio, os beneficiários da ADSE estão, desde este mês, a pagar substancialmente mais pelas análises clínicas e exames. Os aumentos rondam, em muitos casos, os 2000%, havendo mesmo uma situação em que o agravamento do encargo para o beneficiário atinge os 4000%. Os aumentos abrangem centenas de actos clínicos, como exames de ressonância magnética e terapias de medicina física e de reabilitação. O agravamento dos encargos para os beneficiários da ADSE é uma consequência da entrada em vigor a 1 de Agosto da nova tabela de comparticipação do regime convencionado. E os utentes já começaram a sentir os efeitos das alterações na hora de pagar a despesa. As novas tabelas escaparam à informação e negociação sindical, tendo sido "estabelecidas directamente, no âmbito da relação contratual da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) com os prestadores do regime convencionado". Esta explicação consta de uma carta, a que o DN teve acesso, assinada pelo subdirector geral da ADSE, datada de dia 7, na qual se refere que a revisão da tabela mereceu a concordância do secretário de Estado do Orçamento. Entre as análises clínicas cujo custo mais aumentou para os utentes constam algumas na área da imunologia, como a "cariótipo alta resolução em fibroblastos", que passou de 37 cêntimos para 15,51 euros, reflectindo um aumento de 4092%, de acordo com as contas feitas pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, a que o DN teve acesso . Outro caso é o da "prova de Clomifene", que passou a custar 13,29 euros, ou seja, mais 3492%. Análises mais banais como a "Linfócitos B/estudo de função" sofreram um agravamento de 2776%, passando agora a custar 10,64 euros ao utente. Olhando para a nova tabela conclui-se que o agravamento do encargo para o utente corresponde exactamente ao desagravamento para a ADSE, o que terá um impacto significativo na diminuição da despesa pública . O DN contactou o Ministério das Finanças para obter uma justificação para esta alteração, mas até à hora do fecho desta edição não obteve resposta. Em carta enviada ontem ao ministro das Finanças, o STE considera a alteração "inconstitucional", por não ter respeitado a lei da negociação. E embora admita que os valores, em termos absolutos, possam não ser proibitivos, se considerados individualmente, o STE chama a atenção para facto de uma requisição de análises ser composta por vários exames. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
| Mais um previlégio escandaloso que acaba... (NT) | Crónico | 24/08/06 11:21:43 |