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| Subject: 50 anos Reflexos do XX Congresso do PCUS no PCP | |
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Author: João Mesquita |
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Date Posted: 15/05/06 18:24:14 50 anos Reflexos do XX Congresso do PCUS no PCP As conclusões do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética conduzem a profundas mudanças em todo o movimento comunista. Em Portugal, onde a direcção do PCP já estava empenhada num combate ao "sectarismo", a revisão da linha política do partido tem um dos seus pontos altos no Comité Central de Maio de 1956. Anos mais tarde, Cunhal considerará ter-se verificado um "desvio de direita". Os militantes oferecerão especial resistência à denúncia dos crimes imputados a Estaline. Mas o grosso das modificações então operadas perdurará. Por João Mesquita A via da "transição pacífica" Passa agora meio século sobre a realização de uma reunião histórica do Comité Central (CC) do PCP - a primeira efectuada após o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Uma reunião que, na linha das conclusões do conclave soviético, condena Estaline e consagra a defesa da possibilidade de uma transição pacífica da ditadura salazarista para a democracia. Álvaro Cunhal, que à data do encontro está preso em Peniche, criticará a nova linha, após a sua fuga da cadeia, em Janeiro de 1960. Mas o essencial da estratégia adoptada em Maio de 56 jamais será abandonado. E estará, até, na origem da cisão no movimento comunista português, consumada em 64. São de profunda mudança os tempos que se vivem nas fileiras do comunismo. O XX Congresso do PCUS, realizado em Moscovo, entre os dias 14 e 25 de Fevereiro de 1956, rompe com uma série de ideias até então indiscutíveis no movimento. Desde logo, ao aprovar, por unanimidade e após seis dias de discussão, o informe do CC, apresentado pelo primeiro secretário, Nikita Kruschov. No documento, cuja leitura é escutada por delegações de 55 países e sobre o qual se pronunciam 51 congressistas, o líder do PCUS sustenta que, tal como a guerra entre nações se tornou evitável, também a via revolucionária deixou de ser a única possível para a instauração do socialismo, uma vez que a ela passou a juntar-se o caminho das eleições parlamentares. E defende - sempre à luz da tese de que a crise do capitalismo se aprofunda, ao passo que o campo socialista se reforça - a "coexistência pacífica" entre sistemas diferentes e a necessidade de cooperação entre os comunistas e os partidos considerados democráticos. A 24, depois de igualmente aprovadas as directrizes para o VI Plano quinquenal, os delegados são convocados para uma sessão extraordinária, a realizar já após o encerramento oficial do congresso. A sessão, interditada aos convidados, inicia-se nessa mesma noite e prolonga-se por todo o dia seguinte. É nela que Kruschov apresenta o chamado relatório secreto sobre o "culto da personalidade" de Estaline, onde o antigo dirigente máximo do PCUS é acusado de inúmeras malfeitorias, incluindo crimes e perversões da "legalidade socialista". PCP ausente do Congresso O PCP não consta da lista de delegações estrangeiras presentes no congresso, nomeada pelo Pravda, órgão oficial do PCUS. E no próprio partido não é possível encontrar qualquer prova em sentido contrário. Certo é que os comunistas portugueses tomam rápido contacto com o essencial do que acaba de passar-se em Moscovo. Logo em Fevereiro, em textos publicados nas duas primeiras páginas, o Avante! resume algumas das principais conclusões do congresso, delas se excluindo, apenas, o relatório secreto. Em Abril, a omissão é suprida. Num artigo em que se explicam as alterações estratégicas decididas no conclave, refere-se expressamente: "O Congresso concluiu que o culto da personalidade, que se observou em relação a Estaline, conduziu a erros graves no trabalho do Partido e do Estado." O texto é acompanhado de um outro, onde se reproduzem extractos do informe apresentado, em meados de Março, ao CC do Partido Comunista Italiano pelo secretário-geral Palmiro Togliatti. Intitula-se Sobre as consequências negativas do culto da personalidade, sendo que Togliatti é um dos convidados estrangeiros presentes no congresso que mais rapidamente adere às teses expressas no relatório secreto. E há ainda, no mesmo Avante!, um terceiro artigo sobre a matéria. Trata-se do resumo de uma prosa publicada no Pravda, sob o título Por que é o culto da personalidade alheio ao marxismo-leninismo. Data desse mesmo mês de Abril a reunião conjunta entre o PCP e o Partido Comunista Espanhol, partido igualmente presente no XX Congresso, através de uma delegação chefiada por Dolores Ibarruri. O texto da declaração saída do encontro comprova a chegada dos novos "ventos" de Moscovo: "Os Partidos Comunistas de Portugal e de Espanha consideram que na actualidade é possível uma mudança do regime fascista para um regime democrático, nos dois países, sem necessidade de guerra civil, por meios pacíficos, se, para o conseguir, se puserem de acordo as mais amplas forças políticas e sociais, de esquerda e de direita." É certo que já há cerca de um ano que os dois partidos, à semelhança de outros e por razões a que não serão alheios os debates preparatórios do XX Congresso, tinham iniciado um processo de revisão da sua linha política. No partido português, tal coincide com a partida para a Checoslováquia de José Gregório, membro do Secretariado, por motivos de saúde. E é feito em nome do combate ao "sectarismo". "O CC do PCP reconhece que tem havido sectarismo, que se revela na falta de maleabilidade política e na intransigência por parte do Partido nas questões de unidade, de que é expressão certa linguagem inconveniente, que dificulta a união de todos os portugueses honrados" - afirma-se num comunicado de Março de 55. Uma linha que se aprofunda Esta tendência acentua-se na VI reunião ampliada do CC, de Agosto do mesmo ano. Mas é no encontro da direcção de Maio de 56, efectuado pouco mais de dois meses depois do congresso de Moscovo, que ela ganha a sua expressão máxima. O PÚBLICO não conseguiu obter, junto do PCP, a lista de participantes neste histórico encontro. Como não conseguiu que dois dirigentes da época ainda vivos, Sérgio Vilarigues e Dias Lourenço, se pronunciassem, em tempo útil, sobre as respectivas conclusões. Na sua Biografia Política de Álvaro Cunhal, Pacheco Pereira, baseando-se em apontamentos de Octávio Pato, dá como certas as presenças, além do próprio Pato, de Blanqui Teixeira, Guilherme da Costa Carvalho, Pedro Soares, Joaquim Gomes, Jaime Serra e Virgínia Moura. A 24 de Maio, é publicitado um manifesto saído da reunião, onde a nova estratégia é mais clara do que nunca. Nele se defende que a criação de "um amplo movimento de unidade anti-salazarista, que possa atrair à acção política as largas massas, mesmo aqueles sectores que até agora apoiaram ou não hostilizaram o governo de Salazar, criará as condições para a solução pacífica do problema político português". E, para que não restem quaisquer dúvidas, o documento explicita, em letras garrafais: "Sabemos todos que dentro da União Nacional e da Legião Portuguesa estão ainda portugueses honrados, que aí se encontram, neste momento, contra a sua vontade, e que colaborarão com as forças democráticas numa frente legal de oposição ao governo de Salazar." Quando chega a secretário-geral do PCP, no ano seguinte ao da fuga de Peniche, Álvaro Cunhal há-de apresentar estas teses como um exemplo do "desvio de direita" que dominara o partido na segunda metade dos anos 50. Mas nunca criticará as conclusões do XX Congresso do PCUS. Pelo contrário: defendê-las-á acerrimamente, quando elas são postas em causa por vários partidos comunistas, com o chinês e o albanês à cabeça. Ainda que, internamente, isso lhe custe a cisão com o grupo liderado por um dos seus companheiros de fuga: Francisco Martins Rodrigues. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
| Um relatório pouco secreto | João Mesquita | 15/05/06 18:26:22 |
| Denúncia de Estaline levanta resistências | João Mesquita | 15/05/06 18:30:29 |