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| Subject: Re: O teorema de Okishio - Alguns apontamentos avulsos - 4 | |
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Date Posted: 1/06/06 20:42:07 In reply to: Guilherme Statter 's message, "Re: O teorema de Okishio - Alguns apontamentos avulsos - 4" on 1/06/06 11:08:17 Como os comentários são escritos de forma improvisada, por vezes a exposição não é a mais perceptível. Aproveito, por isso, para inserir o meu comentário anterior revisto. No fim farei alguns esclarecimentos, motivados pelo seu comentário. "A História tem demonstrado que os modos de produção não se extinguem do dia para a noite, e que a sua extinção não está ligada à quebra da sua eficácia interna. Nenhum modo de produção se extinguiu devido a uma crise económica mais prolongada, nem devido a qualquer colapso económico; tanto assim é que têm persistido, embora como resquícios, até muito tempo depois de terem perdido a relevância social de que dispuseram e o domínio económico-social que exerceram. Esta persistência deve-se ao facto de manterem a sua eficácia interna, ainda que a sua importância no conjunto da produção social tenha ido decaindo e, deste modo, tenham perdido eficácia social. Com o modo de produção capitalista não irá ser diferente, e ele também não será substituído enquanto modo de produção dominante por quebra da sua eficácia interna — um determinado nível da taxa de lucro —, que poderá ir mantendo enquanto lhe for possível a reconstituição das condições necessárias para o efeito, mas por quebra da sua eficácia social, isto é, quando a sua eficácia interna deixar de coincidir com a eficácia necessária e possível no conjunto da sociedade. A eficácia necessária e possível na sociedade e o modo de produção que a realiza não decorrem de qualquer ideia pré concebida sobre o tipo das relações sociais desejáveis para concretizar uma qualquer utopia, nem de qualquer outro que se imagine possível, mas do tipo de relações sociais que se vá afirmando com maior rentabilidade social na ocupação das pessoas e na satisfação das suas necessidades. Isto ocorre quando um novo tipo de relações sociais — isto é, uma nova forma de repartir o produto e de organizar o trabalho — se manifesta capaz de realizar com o modo de produção dominante trocas desiguais que lhe sejam favoráveis. Por um lado, o novo modo de produção ocupa, sob novas relações de produção e novas formas de organização do trabalho, a força de trabalho que vai sendo disponibilizada pelo modo de produção dominante, e, por outro, produz com maior eficácia mercadorias que lhe permitem realizar com ele trocas desiguais, efectuando transferências de valor. Os produtos que constituem as mercadorias que o novo modo de produção produz, ou as técnicas com que o faz, não são relevantes para o caso, porque serão os produtos que a sociedade consumirá, quer sob a forma de meios de produção para o modo de produção dominante, quer sob a forma de novos meios de consumo, quer sob a forma dos seus próprios meios de produção, produzidos com as técnicas já existentes, até que sejam inventadas técnicas mais eficazes. Alguns desses produtos serão do mesmo tipo de alguns dos produzidos pelo modo de produção dominante — constituídos, por exemplo, por meios de produção e de circulação — e que respondem às necessidades de expansão daquele, mas o que distinguirá estas mercadorias é serem produzidas sob novas relações sociais e em cada vez maior escala, de modo a irem constituindo o seu próprio mercado. Nada disto é novo. O modo de produção capitalista emergiu sem que o modo de produção tributário entrasse numa grave crise ou em colapso económico, e sem ser produto da invenção de novas técnicas. Antes pelo contrário, o seu aparecimento em cena ocorreu durante a fase de maior expansão do modo de produção tributário, numa altura em que o crescimento da produtividade agrícola aumentava a produção e libertava cada vez mais força de trabalho, a qual passou a ser ocupada em actividades existentes — por exemplo, na produção artesanal de ferramentas, alfaias, veículos e utensílios, etc., que já eram produzidos sob forma corporativa — ou em novas actividades, sob um novo tipo de relações de produção, no caso, o contrato de trabalho salarial em substituição do contrato de trabalho corporativo e do tributo, que permitiram maior acumulação e o desenvolvimento da produção, revolucionando as técnicas, a organização do trabalho e a produtividade. É este aparente paradoxo — aumentar a capacidade produtiva e a eficácia interna e, simultaneamente, reduzir a eficácia social, excluindo da produção cada vez maior número de pessoas que não encontram como subsistir — que faz com que os modos de produção entrem em decadência e sejam substituídos por outros. Para que tal ocorra, basta a existência de três ingredientes: produto acumulado, para adquirir meios de produção; força de trabalho disponível, que já não seja rentável ocupar sob as relações de produção dominantes; e mercado em expansão. A partir de então, a troca desigual de valor entre os modos de produção permitirá ao novo modo de produção maiores taxas de acumulação que facilitem o seu desenvolvimento progressivo, expandindo gradualmente as novas relações de produção. Esta concepção da transformação social difere substancialmente da concepção marxista, que a concebe pela entrada do capitalismo em decadência, provocada pela ocorrência de crises económicas cada vez mais graves ou pelo colapso económico, e culminada pela conquista do poder político através da acção das massas proletárias exploradas. Qualquer das duas variantes do marxismo, seja a economicista e reformista, que aceita a conquista do poder político pela via pacífica e institucional, seja a voluntarista e revolucionária, que a propugna pela via violenta e insurreccional, têm uma concepção da revolução social restrita à revolução política, e parecem não compreender que antecedendo a revolução política ocorre uma lenta e longa revolução económica, através da qual se produz não apenas a decadência do modo de produção até aí dominante, mas também a emergência e o desenvolvimento de um novo modo de produção. Um novo modo de produção tem novos actores sociais, de entre os quais surgirão os protagonistas da revolução política que conduzirá ao poder uma nova classe social dirigente. Pretender que o protagonista de uma nova revolução política seja uma classe social do modo de produção em decadência, constitui um absurdo; determinar, além do mais, que esse protagonista seja a classe explorada do velho modo de produção, constitui um duplo absurdo. É esse o drama das concepções marxistas sobre a revolução social e que inviabiliza a realização da sua utopia. A revolução social é um processo permanente de transformação, apesar da aparente estagnação por longos períodos, que não se reduz à conquista do poder político, nem depende da vontade das massas ou das elites. Ela é pura e simplesmente necessária e ocorre, ainda que os actores sociais não tenham consciência plena de que a estão realizando. Isto em nada invalida o reconhecimento do mérito de Marx na análise da realidade social do seu tempo e na criação de um vasto instrumental conceptual de crítica do capitalismo. Apesar dos equívocos, dos erros e das insuficiências, ele formulou conceitos riquíssimos, descobriu relações escondidas, anteviu desenvolvimentos que se confirmaram, enfim, abriu pistas inestimáveis, que os discípulos não souberam continuar, mas que é necessário percorrer e ampliar, de modo a podermos compreender melhor a realidade do nosso tempo. Para tentar compreender o que já se ergue no presente sem que descortinemos, é necessário olhar para as novas relações sociais que estão dando aplicação ao trabalho disponibilizado pelo “capitalismo realmente existente”, porque já não é rentável empregá-lo sob as relações de produção que lhe são próprias. Um novo modo de produção não é caracterizado pelos novos produtos nem pelas novas técnicas com que sejam produzidos, mas pelas novas relações sociais com que o produto é repartido e pela nova forma de organizar o trabalho". Algumas das razões pelas quais a taxa de lucro não tem tido uma queda progressiva mais acentuada e de ciclo mais curto prende-se com a capacidade de alguns países mais desenvolvidos terem ido encontrando aplicações produtivas para o capital, isto é, terem ido realizando a acumulação em niveis compatíveis. Isto tem acontecido pelos meios mais diversos, de que destaco: o aumento do consumo improdutivo no ramos dos meios de produção, nomeadamente, através do aumento das despesas do Estado com armamento e com as guerras localizadas (financiadas pela emissão de moeda); o aumento das oportunidades de aplicação do capital na reconstrução de meios de produção destruídos através das guerras localizadas (pagos com recursos locais); o aumento da mobilidade do capital pelas oportunidades de investimento em mercados anteriormente vedados, condicionados ou sem potencialidades de crescimento (globalização); o aumento do ritmo da produção e do consumo, reduzindo os ciclos produtivos, de circulação e de rotação do capital; a atenuação do ritmo do aumento da composição orgânica do capital, mais acentuada no ramos dos meios de produção, pelo crescimento do capital varável que paga a investigação e o desenvolvimento. Estes e outros meios têm contribuído para atenuar as crises, mas parece-me que o novo fôlego aberto pela globalização tendrá a saturar alguns deles. Estou persuadido que as peculiaridades do feudalismo europeu, as fragilidades dos diversos poderes centrais face aos diversos senhores regionais, assim como a proximidade com rotas comerciais de há muito estabelecidas, e a criação de outras, e o arroteamento agrícola, e depois o crescimento da produtividade, foram algumas das muitas causas que possibilitaram o surgimento do capitalismo na Europa e não noutras regiões onde o modo de produção tributário se encontrava estabelecido há mais tempo. É claro que a revolução social tem ritmos de desenvolvimento diferentes nas diversas sociedades, e que a sua componente política ocorre por muitas e variadas causas. Julgo, porém, que as revoluções políticas são instrumentos de desbravamento das dificuldades que a esse nível encontram os novos modos de produção, que entretanto emergiram e se desenvolveram na base económica, e não meras reacções à decadência dos velhos modos de produção. A diversidade que acompanha as manifestações da revolução social ocorrerá no futuro, porque a História não se repete, mas os factores da sua génese permanecerão na sua essência comuns. Doutro modo, de que serviria o conhecimento sobre a realidade social? [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |