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| Subject: Re: O teorema de Okishio - Alguns apontamentos avulsos - 3 | |
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Date Posted: 27/05/06 0:04:32 In reply to: Guilherme Statter 's message, "O teorema de Okishio - Alguns apontamentos avulsos - 3" on 26/05/06 20:38:18 Duas ou três observações aos seus comentários e esclarecimentos adicionais. 1-A minha afirmação de que o "capitalismo realmente existente" só agora começa a expandir-se globalmente mereceu a sua discordância. Não é uma afirmação ousada, nomeadamente, porque o facto que ela designa tem na linguagem do senso comum a sua correspondência na "globalização", isto é, o facto é comummente perceptível. Já houve outras globalizações, e, numa delas, nós, enquanto povo, também fomos protagonistas activos; já houve grande circulação de mercadorias e de capitais, mas essas circulações foram sempre condicionadas, quer por barreiras alfandegárias, quer por outras condicionantes. A livre produção e circulação só há pouco tempo começou a ser uma realidade palpável, designada precisamente por "globalização". Basta pensarmos nos milhões de pessoas que estão entrando no mercado capitalista global para comprovar esta nova realidade. A constituição de um amplo mercado interno na Europa, a abertura da China ao capitalismo privado, a integração da Índia e a reentrada dos países ex-comunistas na produção capitalista moderna, totalizando quase três mil milhões de pessoas, é disso exemplo. 2-As condições de exploração que se verificam nas novas zonas de expansão do "capitalismo realmente existente" não são comparáveis às de século e meio atrás. São comparáveis, em parte, porque melhores, às de muitos países europeus saídos da última guerra, aos quais afluíam os capitais provenientes dos lucros especulativos da produção de guerra, os salários praticados desciam aos níveis anteriores à guerra e a reconstrução interna oferecia um mercado com potencialidades de crescimento. As condições de exploração de que usufrui o "capitalismo realmente existente", porém, são melhores, por variadíssimas razões, de que destaco algumas: em muitos destes países não existe qualquer tradição sindical, capaz de empreender movimentações reivindicativas, e na China, por exemplo, nem existem as mais elementares liberdades; a pressão do exército de reserva (constituído por desempregados ou por camponeses que procuram emprego na indústria) sobre os níveis dos salários provoca a sua estagnação ou crescimento baixíssimo; a moderna produção conjuga tecnologia de ponta, de elevados índices de produtividade, com salários baixos, períodos de trabalho mais longos e ausência de protecção na saúde ou na reforma (para além de baixas taxas de impostos sobre os lucros), o que se traduz em taxas de lucro elevadíssimas; para além dos mercados internos terem elevado potencial de crescimento, a produção tem como destino o mercado global (interno e externo). 3-A comprovação da coerência lógica de um objecto teórico só pode ser efectuada submetendo-a a crítica. O isomorfismo entre um objecto teórico e o objecto prático que ele pretende representar, ou seja, a confirmação da existência da realidade empírica segundo o que prescreve o objecto teórico, é questão diferente. No caso que interessa, o isomorfismo entre o objecto teórico "modo de produção capitalista" e a realidade empírica "economia-política realmente existente" não é completo, nem tão pouco o é entre aquele e o "capitalismo realmente existente". A realidade empírica é muito mais complexa do que o seu modelo teórico, e a sua dinâmica é muito mais imprevisível. De qualquer modo, as características gerais do objecto prático "capitalismo realmente existente", e a sua lógica de funcionamento, estão aceitavelmente representadas pelo objecto teórico "modo de produção capitalista". As crises cíclicas de sobreprodução são uma realidade, assim como a sobre-acumulação é visível pelo volume crescente do capital especulativo; o aumento da composição orgânica do capital é outra realidade; a redistribuição do trabalho por actividades improdutivas não tem compensado a quebra da relação activos/inactivos (que apesar da redução da taxa de natalidade se agrava com o aumento da esperança de vida). Falta ao modelo teórico a referência à política (através da intervenção do Estado do capital) na regulação da realidade empírica, nomeadamente, na regulação da taxa de lucro, mas esta, como se sabe, assume contornos muito variados. Se a produção cresce e se os activos decrescem, gerando crises de sobreprodução, a continuidade das condições de exploração só é possível destruindo capital e operando a sua recomposição, assim como alterando a taxa de mais-valia. Isto é possível com as velhas receitas para as crises: destruição de meios de produção, redução dos salários e guerra (que faz as duas funções simultaneamente e, depois, expande o consumo). A recomposição do capital a cada crise, porém, é feita numa nova base da produtividade, porque o capital fixo é renovado imperiosamente, e estas recomposições, diferindo das renovações do capital calculadas em função da redução do custo e das possibilidades de escoamento do aumento da produção, têm-se traduzido por crescimento líquido da produção, que tem forçosamente de encontrar consumo no mercado externo. Quando não existir mais mercado externo, isto é, quando o mercado coincidir com o mercado global, as crises terão o seu ciclo mais curto e os seus efeitos ampliados, e a taxa de lucro descerá a níveis não aceitáveis. É claro, no "capitalismo realmente existente" lá estará a política (e o Estado do capital) para reconduzir a taxa de lucro a níveis aceitáveis, recorrendo às velhas receitas. Rosa Luxemburgo apercebeu-se de algumas destas questões, mas formulou-as mal (identificou o mercado externo com o mercado dos modos de produção pré-capitalistas) e avançou com explicações incorrectas. A ausência de isomorfismo entre o modelo teórico e a realidade empírica pode conduzir-nos a pensar, erradamente, que o "capitalismo realmente existente" pode ultrapassar indefinidamente as suas contradições. O ritmo a que elas se manifestam é lento, e o prazo em que produzem efeitos irreversíveis é longo, o que agrava a nossa ilusão. A expansão global do "capitalismo realmente existente" confere-lhe um novo fôlego momentâneo, que não anula as suas contradições, mas vai diferir no tempo a sua manifestação. Só que também as fará irromper de forma ampliada. Então, não haverá mais mercado "externo" para onde escoar a sobreprodução. É ilusório pensar que num Mundo desigualmente desenvolvido, no qual cada país sofre efeitos diversificados das contradições do “capitalismo realmente existente”, a força de trabalho tornada supérflua não encontre aplicação sobre relações de produção novas, que se constituam como alternativa ao desperdício de que é alvo. As políticas keynesianas ou de capitalismo de Estado já provaram que são meros paliativos, soluções transitórias para situações de crise do capitalismo ou de bloqueio ao seu desenvolvimento em países atrasados. Não constituem qualquer alternativa em termos de evolução social. 4-A alternativa ao “capitalismo realmente existente” não será certamente o capitalismo de Estado, que já esgotou as suas virtualidades na aceleração da acumulação, ao trazer para a modernidade países atrasados. Também não nascerá da rejeição da mercadoria e do dinheiro (seja moeda ou simples titulo de valor), nem do trabalho abstracto, como parecem fazer crer os neo-marxistas mais radicais (agrupados, por exemplo, em torno das revistas alemãs Krisis e Exit). Estes mecanismos sociais são pré-capitalistas e parece terem vindo para ficar, facilitando as trocas. Também não será através dum regresso à dádiva, em substituição da troca, porque neste Mundo nunca ninguém deu nada a ninguém. Ao contrário do que Marx julgou, o que caracteriza o capitalismo e constitui o seu fundamento não é a mercadoria ou o dinheiro: é a mercadoria força de trabalho. É a sua existência que permite a troca desigual da exploração e a alienação do trabalho. Ela é, aliás, uma aberração no mundo das mercadorias capitalistas: o seu custo de produção (e, logo, o seu valor) não é passível de determinação, e é, por isso, retribuído como se comportasse apenas matérias-primas; e, no entanto, o seu tempo de uso foi transformado em unidade de medida do valor das mercadorias (para assim operacionalizar melhor a troca desigual com os seus produtores). Um novo modo de produção poderá emergir sobre a ultrapassagem histórica do uso da força de trabalho sob a forma mercadoria, nomeadamente, porque o capitalismo está esgotando a capacidade de continuar a utilizá-la. Tal como no passado foi o desperdício da capacidade para trabalhar pelo modo de produção tributário – que pelo crescimento da produtividade esgotou a sua capacidade de empregar a força de trabalho existente – que possibilitou a emergência do modo de produção capitalista, que passou a utilizá-la sob a forma de mercadoria, também no futuro será o desperdício da força de trabalho pelo capitalismo que ditará a sua superação. O futuro poderá não ser mais baseado na venda da capacidade para trabalhar sob a forma mercadoria, mas sob a forma de produtos do trabalho, constituindo assim um progresso na organização do processo produtivo e na distribuição do produto social. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |