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Subject: Quase 30% da população é pensionista e meio milhão é da função pública


Author:
Carla Aguiar (Público, 4 Dezembro 2006)
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Date Posted: 4/12/06 18:14:26

Portugal tem mais de 3 milhões de pensionistas, quase 30% da população. E a função pública foi, nas últimas duas décadas, a grande responsável pelo crescimento daquele contingente de inactivos, que aumentou em mais de um milhão de pessoas, entre aposentados, pensionistas de invalidez e de sobrevivência. O total de pensionistas do regime da Administração Pública quadruplicou nos últimos 25 anos, passando de 125,7 mil para 503 mil. Uma evolução impressionante, que aproxima perigosamente a quantidade de inactivos à dos activos do Estado, contabilizados este ano em cerca de 738 mil. Enquanto as novas aposentações registadas em cada ano andavam em torno das 15 mil no período compreendido entre 1998 e 2001, elas sobem em flecha, a partir daí, para a casa das 35 mil, atingindo o pico em 2003, fruto das alterações verificadas ou antecipadas nas regras de acesso à aposentação na função pública. E mesmo que aquele ritmo de aposentações anuais já tenha baixado, continuava em 2005 na ordem das 20 mil.

Embora também se tenha assistido no mesmo período a uma evolução significativa dos beneficiários de pensões no regime geral da Segurança Social, ela não se compara nem de perto nem de longe à verificada no universo do Estado. Este grupo passou de 1,8 milhões em 1983 para cerca de 2,6 milhões em 2005. Esta comparação - baseada em dados oficiais da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e compilada por Fernando Marques, do gabinete de estudos da CGTP - permite ainda concluir que existem 641 mil beneficiários de pensões de sobrevivência, mais do dobro do que os pensionistas de invalidez.

Os beneficiários das pensões de sobrevivência - maioritariamente viúvas - cresceram duas vezes e meia nas últimas duas décadas, representando já quase 25% do total dos pensionistas da Segurança Social . A pensão de sobrevivência média era de 173 euros em 2005, no regime geral, e de 143 euros no regime não contributivo. O Governo já manifestou a intenção de mudar as regras de acesso a esta pensão, passando a depender dos rendimentos do cônjuge sobrevivo.

O forte crescimento daquele universo de pensionistas contrasta com o declínio das pensões de invalidez, que desceram de 461 mil em 1983 para 278 mil em 2005, o que pode ser explicado por condições mais restritivas de acesso. A pensão média de velhice e invalidez no regime geral é de 346 euros, cerca de 4o euros abaixo do salário mínimo.

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Replies:
Subject Author Date
Re: Quase 30% da população é pensionista e meio milhão é da função públicaZé do boné 4/12/06 18:41:41
  • 30% -- chato, 4/12/06 19:14:24
    • Re: 30% -- Zé do Boné, 5/12/06 11:31:32
Re: Quase 30% da população é pensionista e meio milhão é da função públicanilzaalves (2811191)27/08/07 0:12:26


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