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Subject: A Esquerda


Author:
São José Almeida (Público, 02.09.2007)
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Date Posted: 2/09/07 8:18:44

É disparatado dizer que a esquerda portuguesa não tem futuro. O futuro existirá sempre. Nem que seja igual ao presente



O Bloco de Esquerda organizou para este fim-de-semana uma reunião de dois dias, em Lisboa, que tem como objectivo discutir o socialismo hoje e o que ele deve ser. Ou seja, as perspectivas para o socialismo e uma abordagem socialista de diversas questões que se colocam à sociedade. Esta reunião, para além de contar com a participação de diversas figuras políticas portuguesas, traz a Lisboa o líder parlamentar do Partido da Esquerda alemão, Gregor Gysi. Um facto a assinalar, já que não são assim tantas as figuras da esquerda europeia a vir a Portugal falar - são mesmo quase nenhumas.

Mas a reunião do Bloco de Esquerda vale também pelo facto de tentar discutir em Portugal e trazer assim à luz do dia um debate que está vivo na Europa, apesar de em Portugal já vários observadores e comentadores lhe terem assinado a certidão de óbito: qual é o futuro do socialismo e qual é o futuro da esquerda e o que é ser de esquerda hoje, assim como o que é ser socialista hoje.
É disparatado dizer que a esquerda portuguesa não tem futuro. Até porque mesmo que ela fique como é hoje ou passe por situações de maior bloqueio ou paralisia, o futuro existirá sempre. Nem que seja igual ao presente. Mas é certo que olhando para o presente a expectativa sobre o que irá acontecer com a esquerda portuguesa não é grande. E enorme parece ser a incógnita sobre o seu futuro.
Depois da viragem à direita que a governação de José Sócrates tem introduzido no PS, assumindo este partido o ideário programático de Governo profundamente inspirado nas teses neoliberais que predominam na União Europeia, a crise da esquerda portuguesa tornou-se ainda mais profunda.
Isto porque a deslocação do PS à direita veio somar-se a uma situação de bloqueamento que já existia. Situação essa que passava e passa pelo anquilosamento do PCP, provocado pela decisão da direcção deste partido em insistir em afirmar-se defensor de teses e propostas políticas de inspiração marxista-leninista, não retirando qualquer lição do desmoronamento da União Soviética.
Mas que também era devida ao facto de o Bloco de Esquerda não ter nunca conseguido fazer a esquerda portuguesa dar o salto. A modernidade que o BE trouxe, ao ser um partido-movimento, movido por propostas para vários problemas sociais e pela defesa de causas, mas sem uma proposta de sociedade fechada e absoluta, acabou por nunca provocar uma real dinamização da esquerda. Para mais, quando o PCP se manteve distante e o PS apenas namorou de forma utilitária o apoio parlamentar do BE, quando este lhe deu jeito.
É face a este bloqueio que uma parte substancial do eleitorado de esquerda se voltou para Manuel Alegre nas presidenciais e para Helena Roseta nas eleições intercalares para a Câmara de Lisboa. Organizando-se em movimentos de cidadãos, estas candidaturas abriram em Portugal a porta a outras formas de enquadramento social com o objectivo de participação política.
Mas estas candidaturas, que funcionaram com válvula de escape dos bloqueios do sistema, não dão, por enquanto, indícios de querer acelerar a dinamização de movimentos de cidadãos que venham a recolocar a organização da esquerda portuguesa e servir de motor para mudanças num sistema político integrado por partidos que estão cheios de vícios.
Só que como não há democracia sem partidos políticos, é com partidos e com os partidos que existem e com o seu actual estado que temos de viver, pelo que esquerda portuguesa deverá continuar a derrapar e a viver uma situação de bloqueio.

Demonstrativo do bloqueio que vive a vida partidária portuguesa e do descrédito que este bloqueio e que os vícios de funcionamento dos partidos trazem à democracia portuguesa é o facto de o Tribunal Constitucional ter decidido aplicar multas a todos os partidos com assento parlamentar, por estes não terem cumprido a lei que rege os financiamentos dos partidos e das campanhas eleitorais, bem como as suas despesas, nas eleições legislativas de 2005. Aliás, dos partidos que concorreram apenas o POUS cumpriu a lei.
Vem esta decisão do Tribunal Constitucional somar-se a um outro acórdão deste órgão de fiscalização da legalidade constitucional em que é denunciado o caso do financiamento ilegal que a Somague fez ao PSD, pagando-lhe despesas relacionadas com a campanha eleitoral autárquica, em 2002, num momento em que o PSD era Governo e em que aquela empresa concorria a uma concessão pelo Estado da construção de uma auto-estrada.
O caso tem demonstrado a facilidade com que os responsáveis políticos fogem às suas responsabilidades. Além da figura patética e pouco digna que é ver o então secretário-geral do PSD, José Luís Arnaut, a atirar a responsabilidade para cima de Vieira de Castro, que está impossibilitado de se defender, por motivos de saúde, foi também já possível assistir ao espectáculo pouco edificante que é o então líder do PSD e primeiro-ministro à época, Durão Barroso, em carta ao presidente do Parlamento Europeu, alegar que não sabia de nada e que não é responsável, chegando ao ponto de usar os estatutos do partido para justificar o seu desconhecimento do caso. Durão Barroso bem pode argumentar com os estatutos para tentar ficar de fora do caso do ponto de vista legal, mas uma coisa é segura, a responsabilidade política do que se passou no PSD durante o seu mandato presidencial é dele. É triste ver que um político que preside aos destinos da União Europeia tem tanta facilidade, tanto à-vontade em fugir às suas responsabilidades.
É certo que as duas situações são diferentes e que o financiamento ilícito e as infracções em causa são diversas. Mas que dizer de partidos que não cumprem as leis que eles próprios fazem para se regulamentarem na sua actividade? Qual o grau de seriedade que transmitem aqueles que supostamente deveriam ser os primeiros e os mais seguros cumpridores do edifício legal? Qual o grau de convicção? Qual o grau de confiança que despertam? Quando quem faz as leis não as cumpre, quem as irá cumprir? Portugal parece continuar a ser um país de faz de conta. Em que o cidadão se sente desconfortável, desconfiado e sem capacidade de acreditar e de participar. Seja à esquerda ou à direita.

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