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Subject: Conspiração na Venezuela


Author:
Pedro Campos Jornal Avante
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Date Posted: 18/05/07 11:42:12

Pedro
Campos

Conspiração na Venezuela (1)

A oligarquia venezuelana tem sido sistematicamente derrotada.
Tentou a via eleitoral e foi batida uma dúzia de vezes. Tentou o golpe de Estado e aguentou-se no poder menos de 48 horas. Tentou a sabotagem económica com uma greve empresarial e da indústria petrolífera durante mais de dois meses e perdeu. Desde 1998 tem ido de derrota em derrota, mas não está desarmada.
Neste momento, a conspiração bate-se em várias frentes, do campo económico ao mediático. Muito se poderia escrever sobre ambas, mas nesta crónica veremos só um caso central desta fase da conspiração mediática, que se caracteriza por uma histeria comunicacional que faz lembrar os meses prévios ao golpe de Estado de Abril de 2002.
Como sucede em muitos outros países, na Venezuela o Estado é o dono administrador do espectro das ondas rádioeléctricas e quem, por concessão a tempo determinado, tem permitido que outros, invariavelmente membros da oligarquia criola, associados ou não a capitais internacionais, as explorem comercialmente.
Se historicamente a televisão tem sido rainha da conspiração da mediática, há um canal que merece destaque especial: Radio Caracas TV (RCTV).
A RCTV obteve a sua concessão de empresa de televisão em 1953. Foi a primeira a nascer e talvez por essa razão é a de mais e piores vícios. Ao longo de mais de meio século, como a grande maioria das empresas do género, tem contribuído sistematicamente com a intoxicação e a alienação das grandes maiorias nacionais e, de passagem, engordado, também generosamente, as contas bancárias dos seus sócios, a maioria dos quais tem participado com entusiasmo na fuga de capitais.
A concessão termina dentro de poucas semanas e a empresa já foi avisada de que não haverá renovação. Essa circunstância leva a RCTV a acelerar o processo de conspiração dentro do país e a um intenso e milionário esforço de manipular a informação a nível mundial.

Um pouco de história

Durante os governos de Rafael Caldera, democrata-cristão de triste memória, e no tempo de Carlos Andrés Pérez, social-democrata que terminou destituído e preso por corrupção, os respectivos Senados foram impotentes para abrir uma investigação sobre as «restrições à liberdade de expressão na TV». O único que saiu à luz foi uma pequena publicação de mil exemplares com um título tão anódino como «La televisión venezolana». Tarre Murzi, então presidente do principal instituto oficial de cultura, foi vetado por toda a vida por todos os canais do país. O crime: ter censurado a televisão na Comissão de Cultura do Senado.
Em 1980 seria um presidente da República a merecer o veto televisivo. Herrera Campins, democrata-cristão, pagou caríssima a decisão de proibir a publicidade de cigarros e licores na rádio e na televisão. Nove anos mais tarde, em Outubro, depois de uma discussão de «singular valentia», a Câmara de Deputados limitou-se a convidar a televisão a «suprimir da sua programação o sexo, a violência e o terror, durante o horário destinado às crianças»! Tudo seguiu como dantes.
Estes casos, ainda que mencionados sucintamente, exemplificam o poder da televisão venezuelana. Ela, os seus donos, sentem-se intocáveis, os amos do país e quem se lhe atravesse no caminho é réu de pecado mortal.
Em 1987, durante o governo social-democrata de Jaime Lusinchi e mais de 10 anos antes da vitória das forças bolivarianas, as autoridades de então emitiram, a 27 de Maio, um decreto que tratou de pôr alguma ordem no regime das concessões. No seu primeiro artigo estabeleceu-se que essas explorações se concediam por um período de 20 anos. Precisava-se também que as concessões outorgadas antes da vigência do decreto «se considerarão válidas conforme ao estabelecido no artigo 1, isto é por 20 anos». Qualquer estudante de direito – e quem não o for poderá consultar o dicionário que tiver mais à mão – sabe que uma concessão é a «transferência temporária do direito de exploração de um serviço público, feita por uma pessoa de direito público (o Estado, por ex.) para uma entidade privada...». Uma concessão não é, portanto, um direito de exploração sem limite de tempo. A da RCTV termina a 27 de Maio de 2007. Do ponto de vista da oposição golpista isto é mais do que um sacrilégio e acusa Hugo Chávez de querer limitar a liberdade de expressão e de... encerramento e expropriação de um meio de comunicação!
A verdade é muito simples. A RCTV, que muito mais do que ser um canal de oposição tem estado sempre à cabeça de todas as conspirações contra o governo bolivariano, não vai ser encerrada porque seja opositora – a ser essa a razão talvez fosse necessário fechar a grande maioria das estações de televisão e rádio do país. O que sucede é se lhe termina o período da concessão e é um direito legítimo do Estado venezuelano renovar ou não a mesma.

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