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Subject: Nas nossas mãos?


Author:
Rui Ramos (Público, 20 Dezembro 2006)
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Date Posted: 20/12/06 19:48:21

Nas nossas mãos?
Rui Ramos



Este ano, o maior prémio literário da França foi ganho por um americano que escreveu, em francês, um romance ambicioso e enorme, daqueles que já não é costume os franceses escreverem. Nada disto terá surpreendido o sociólogo americano Charles Murray, pelo contrário. Deduz-se da sua tese de que o Estado social nos tira ambições e capacidade para grandes realizações e que a Europa ocidental, onde os Estados sociais atingiram o auge, é a melhor montra da decadência assim induzida. Que poderemos fazer?
Há 20 anos que Murray incomoda os cães de guarda do Estado social. No seu último livro, In Our Hands. A Plan to Replace the Welfare State, não sugere afinações, mas a substituição do corrente modelo social por outro. Murray considera-se a si próprio um "libertário". No entanto, ao contrário dos outros sequazes dessa fé, não pretende baixar impostos. Admite que o Estado continuará a transferir rendimentos de uns indivíduos para outros, como faz actualmente. Mas sugere um modo diferente de efectuar essa redistribuição. O Estado, segundo Murray, deveria abolir a Segurança Social, o serviço nacional de saúde e todos os subsídios destinados a aliviar a pobreza, para os substituir por uma única transferência de 10. 000 dólares anuais para todos os indivíduos maiores de 21 anos, que cada um gastaria como quisesse. A única obrigação dos destinatários seria a de reservar 3000 dólares para um seguro de saúde que cobrisse acidentes e doenças graves.
Charles Murray calculou todos os custos e todas as consequências do plano. Tal como os espíritos de Natal no conto de Dickens, tenta-nos impressionar mostrando o presente, o futuro e o passado. O presente consiste na incapacidade do Estado social, apesar das enormes riquezas à sua disposição, para erradicar a pobreza. O futuro, num aumento incomportável das suas despesas. O passado, num outro tipo de sociedade, anterior ao Estado social, em que um intenso voluntariado procurava, sem interferência do poder político, criar garantias de uma vida decente para todos - teria sido o caso da América no princípio do século XX. Com o seu plano, Murray pretende aumentar a eficácia do combate à pobreza involuntária através da redistribuição pública de recursos, evitar a bancarrota que ameaça o Estado e fazer a sociedade assentar novamente em comunidades auto-suficientes. Como? Deixando os indivíduos gastarem eles próprios o dinheiro recolhido pelo Estado e levá-los assim a assumirem responsabilidades pelo seu próprio bem-estar.
Alguns dos correligionários de Murray lamentaram as analogias do plano com a ideia de um rendimento básico universal do esquerdista Philippe van Parijs. Mas Van Parijs, tal como Murray, cita o imposto negativo de rendimento de Milton Friedman como inspiração. Às vezes, não é fácil desenhar fronteiras entre os "bons" e os "maus". Por detrás da proposta de Murray estão duas coisas. Em primeiro lugar, o cansaço com a timidez dos políticos. A Murray não basta ter razão: quer também ter influência. Gostaria que a política voltasse a passar por debates fundamentais, em vez de se ficar por obscuras correcções de pormenor. Mas há outra coisa: o fracasso das teorias ditas "libertárias" (ou neoliberais, como se diz na Europa) para constituírem plataformas políticas plausíveis. Murray admite esse fracasso, ao reconhecer que o seu plano ocupa o lugar de uma proposta libertária mais radical, que o público não aceitaria. O plano, de resto, é só para os americanos. Em relação aos europeus, Murray não tem esperanças.
As censuras de Murray ao Estado social permitem perceber porquê. A sua tese principal é que o Estado social criou uma segunda natureza humana, sobretudo na Europa: uma humanidade disposta a encarar a vida como mero passatempo, para quem o mais importante é minimizar os esforços e os sacrifícios. Mas se é verdade, a denúncia das injustiças, ineficiências e inviabilidade do regime não basta para abrir a porta a uma mudança. "O Estado social destrói-se a si próprio", diz Murray. Talvez. De facto, não é mais eficiente nem mais justo do que o mercado. Depende deste para criar a riqueza que redistribui, ao mesmo tempo que vai dificultando a criação dessa mesma riqueza. Mas como é uma forma de vida, e não apenas um mecanismo, não é fácil de reformar, nem de substituir. Planos como os de Charles Murray são importantes, não por trazerem a solução, mas por obrigarem eventuais reformadores a encarar a magnitude dos problemas. Na Europa, continuaremos durante muito tempo a ler e a premiar grandes romances americanos. Historiador

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