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Grande Plano com Jerónimo de Sousa, JN, 12/02/05
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Date Posted: 12/02/05 23:00:32
"Não gostaria de diabolizar o PS"
Grande Plano com Jerónimo de Sousa, JN, 12/02/05
António José Teixeira, Alexandra Inácio e Susana Otão
Convicto da derrota da Direita e da vitória dos socialistas, Jerónimo de Sousa garante ao JN não estar "animado por um sentimento de bota-abaixo" em relação a um Executivo de José Sócrates. E se for apresentado "um orçamento rectificativo das malfeitorias do [actual] Governo", então "há uma grande disponibilidade do PCP" para o aprovar. O novo secretário-geral receia, no entanto, que o PS possa voltar a virar-se para a Direita. E lança o alerta: no CDS, "há uma ambição desmedida pelo poder". "Está nas mãos do PS", conclui.
[Jornal de Notícias] Pouco depois do Congresso do PCP, a saída de Henrique Chaves do Governo acabou por desencadear estas eleições. A sua liderança beneficiou desta antecipação?
[Jerónimo de Sousa] Embora fosse uma das nossas reivindicações mandar embora este Governo, para nós foi uma vitória para o país.
Mas não contava que fosse tão cedo...
Não contava, sinceramente.
Na entrevista que deu ao "Avante!", começa por defender que qualquer resultado será insatisfatório, pelo trabalho do partido no Parlamento e junto dos trabalhadores, depois concluiu que se inverter a perda de influência será "uma vitória". Afinal, quer voltar a ser a terceira força ou não perder deputados?
O objectivo de reforçar a CDU não é quantificável, mas significaria uma inversão do que se tem verificado nas últimas eleições. E não é contraditório com esse sentimento de insatisfação.
Onde acha que o PCP pode ganhar mais deputados?
Gostaríamos que fosse um crescimento nacional, mas temos grandes esperanças no norte do país. Em Braga, fomos a única força a alertar, de forma construtiva, para a liberalização dos têxteis. No Porto, não é utópico recuperar 2500 votos. Essa pequena subida significaria a eleição do segundo deputado e um resultado excepcional. Com uma ínfima descida, poderia transformar-se num grande inêxito. Há um elemento que não dominamos: a abstenção.
O BE está a minar o PCP?
Sinceramente, não. O BE começou bem a campanha, mas o que se tem verificado nos debates é que perdeu dinâmica. Se formos penalizados será pela abstenção.
Afinal quem são os adversários do PCP?
A Direita e a sua política.
Na Esquerda não há adversários?
Quando muito, concorrentes.
Acha que o BE é um fenómeno conjuntural?
O BE partiu de três partidos; não foi criação divina. Refrescamentos da mensagem e capacidade de intervenção dos seus dirigentes tê-lo-ão tornado um partido interessante para certas faixas do eleitorado. Quanto à sua evolução, tem um problema: é um partido que levanta bandeiras, mas ainda não está claro o seu projecto para a sociedade.
Está certo de que o PS vai ganhar?
Por aquilo que este Governo fez, não temos dúvidas de que a Direita vai perder.
Um voto no PCP não favorecerá a Direita?
Não. São votos na Esquerda.
Alguma vez notou disponibilidade de dirigentes do PS para negociar entendimentos?
Durante o processo de eleição do secretário-geral, verificaram-se alguns sinais. Manuel Alegre defendeu acordos à Esquerda. Era uma pergunta angustiante, repetida até à exaustão a Sócrates. Como entendemos que Alegre não estaria a pensar no BE, haveria esses sinais.
Manuel Alegre perdeu...
E deixou cair essa ideia.
Que obstáculos inviabilizam um entendimento à Esquerda?
Por exemplo, a continuação da privatização de serviços públicos e funções sociais do Estado, na área da Saúde e da Segurança Social.
José Sócrates já deu sinais?
O PS pode, nesta mira de conquista do eleitorado ao centro, ser tímido em relação ao que pretende fazer nessas áreas. Recolocar os hospitais no sector público é um avanço, mas o PS não teve antes pejo de privatizar empresas que tinham esse estatuto.
Já o ouvimos ameaçar o PS com um "sobressalto social", a propósito de um eventual aumento da idade da reforma. Que ameaça é essa?
As grandes questões sociais são a zona de fronteira entre a Esquerda e a Direita. Um partido de Esquerda fazer essa proposta é no mínimo desumano e inaceitável. Quando falamos de "sobressalto", é um combate de denúncia, mobilizando e alertando os trabalhadores para resistirem a essa medida e levar o PS a recuar.
Se necessário, mobilizar para a rua?
Se necessário, mobilizaremos os trabalhadores para defenderem esse direito.
José Sócrates não foi muito categórico em relação à idade da reforma. Falou em avaliação e sobretudo em desincentivar a reforma antecipada. Essa medida é aceitável?
Vejam a ironia do destino! Foi, precisamente, o primeiro governo de António Guterres que mais incentivou as reformas antecipadas e rescisões forçadas para fazer a limpeza social das empresas. Agora vem José Sócrates zurzir sobre uma medida que foi realizada num Executivo PS.
Se o PS precisar de votos para aprovar o programa do Governo ou o Orçamento Rectificativo, qual será a posição do PCP?
É prematuro estar já a definir uma posição. Se for um orçamento rectificativo de algumas malfeitorias deste Governo, há uma grande disponibilidade do PCP para uma posição positiva. Não estamos a pensar em nenhuma moção de censura.
Mesmo que não corresponda totalmente ao que defendem, admitem dar o benefício da dúvida ao PS?
Não estamos nada animados com um sentimento de 'bota-abaixo'. Não será o nosso orçamento, mas em vez de o não pelo não, faremos propostas.
Um cenário que poderá sair das eleições é não haver uma maioria e ser difícil a formação do Governo com apoio suficientemente forte para dar garantias de continuidade. Num cenário de instabilidade, que pudesse conduzir, muito rapidamente, a novas eleições, o PCP viabilizaria um governo à Esquerda?
Não gostaria de diabolizar o PS. Teríamos aí uma situação idêntica à dos últimos anos, embora possa haver alguma tentação do PS para repetir o que fez em anteriores legislaturas - em questões estruturantes, virar-se para a Direita. Não sei se foi apenas um gesto simpático de José Sócrates valorizar a campanha do CDS!
O CDS disse que podia viabilizar legislação fundamental em matéria de política externa e de Defesa. Desconfia que possa estar pensado um entendimento?
Há uma ambição desmedida do CDS de querer ser poder ou parte dele. Durante muito tempo, não teve programa ou propostas, mas já tinha 15 candidatos a ministros. Há essa possibilidade pelo CDS. Está nas mãos do PS.
Com José Sócrates, o PS abre mais espaço aos partidos de Esquerda?
Não. É evidente que um PS na linha que Manuel Alegre defendia - a revisão do Código do Trabalho, o fim das privatizações na Segurança Social e na Saúde - poderia ser mais sedutor para uma franja do eleitorado...
PS e BE defendem mudanças à lei do aborto por referendo. O BE já anunciou que vai propor a votação dessa resolução na primeira semana do Parlamento. Como vão votar, uma vez que são contra a consulta?
O PCP apresentará o seu projecto de despenalização. Se for chumbado e se for o referendo a escrever direito por linhas tortas, estamos disponíveis para considerar.
No programa eleitoral, defendem a revogação do Código do Trabalho e da lei de Bases da Segurança Social. Serão as primeiras iniciativas?
Não vamos apresentar um pacote, mas existem medidas imediatas, designadamente a revisão do Código do Trabalho. PS, PCP e BE votaram contra o diploma. Os socialistas até apresentaram propostas alternativas, porque "carga de água" vem agora no seu programa a criação de uma comissão para avaliar os impactos do código? O povo desconfia - quando não se quer fazer nada, cria-se uma comissão.
Já o ouvimos dizer que Carlos Carvalhas reúne condições para se candidatar a Belém. É o seu candidato?
O que disse é que, tal como outros, reúne condições. Não temos estratégia definida. Há, apenas, uma orientação geral, que emanou do Congresso, de impedir a Direita de se apossar desse órgão de soberania.
Mas já falou com Carlos Carvalhas sobre esse assunto?
Não, nem com ele nem com a direcção. Depois da Primavera, começaremos a avaliar.
Poderá ser candidato?
Eu? Não pensei nisso.
Há algum candidato à Esquerda que comece a ganhar peso?
Não.
Guterres, Freitas?
São meras referências para nós.
As autárquicas são o próximo combate. Autarcas como Carreira Marques, Alfredo Barroso, Rogério de Brito ou Lopes Guerreiro reúnem condições para se recandidatarem?
Esse processo foi interrompido pela antecipação das legislativas. As direcções regionais fazem as propostas, mas serão dois os critérios que irão prevalecer: a valorização do trabalho e o combate à eternização dos mandatos.
Como aumentaria a produtividade do país?
Primeiro, através do aumento do investimento público. Não desligamos isso do crescimento das receitas e da necessidade de outra justiça fiscal. Não queremos expropriar, renacionalizar, afrontar o que consideramos ser o capital financeiro, especulativo e imobiliário. Não é isso, mas um banco paga metade da taxa do IRC de uma pequena empresa. Retirar os benefícios injustificáveis poderia permitir - com outra justiça fiscal - receitas que, aplicadas no investimento público, poderiam ser uma solução para o crescimento económico.
O crescimento tem sido muitas vezes associado à necessidade de se trabalhar mais e com outras regras. A organização do trabalho deve ser alterada?
Há uma questão para nós fundamental: ninguém pense que é possível o aumento da produtividade e da competitividade só à custa dos direitos e salários dos trabalhadores. Já se provou estar esgotada essa economia assente em baixos salários. Consideramos que é necessário valorizar os direitos e os salários, tornando o trabalho parte intrínseca da própria economia.
A AutoEuropa tem sido apontada como exemplo da concertação de interesses entre entidade patronal e trabalhadores, tem conseguido níveis de produtividade muito elevados, mesmo em termos internacionais. É um exemplo a seguir na economia portuguesa?
A capacidade tecnológica de uma empresa determina muito a sua produtividade. O problema também tem a ver com outras medidas de gestão e de valorização da marca. Nesse sentido, concordamos que é preciso alguma adaptação. Os trabalhadores estarão disponíveis, mas a discussão que tem sido feita refere sempre demasiadas facilidades, como a flexibilidade total de horários.
Na AutoEuropa, para evitar despedimentos, os trabalhadores aceitaram algumas limitações aos seus direitos. Foi uma concertação positiva?
A negociação tem sempre mérito, na medida em que se trata de um compromisso entre as duas partes. Aliás, quando criticamos a desvalorização da contratação colectiva, tem a ver com isso. Muitas vezes, há quem veja os trabalhadores e os sindicatos com a faca nos dentes, a querer bater no patronato, mas os trabalhadores são os primeiros interessados em que as empresas dêem lucro. É possível, com base numa contratação e numa negociação, rever soluções no plano das próprias empresas e, por vezes, dos próprios sectores.
Como é compatível o aumento do investimento público com o controlo das contas públicas?
É fundamental a revisão do Pacto de Estabilidade e que as verbas para o investimento público não sejam consideradas para efeitos de cálculo do défice. Temos sempre o problema de sermos um aluno muito bem comportado, ao contrário de outros, como os espanhóis que batem o pé e afirmam uma grande capacidade negocial.
António Guterres foi um aluno mal comportado nesse sentido?
Não teve muita força para, através dos processos negociais, conseguir corresponder à defesa de alguns interesses nacionais. A Cimeira de Lisboa foi apresentada como uma grande coisa, mas aquela ideia do pleno emprego, passados estes anos, reduz-se a uma declaração de intenções.
No programa, a CDU defende os aumentos do salário mínimo nacional para 400 euros, dos vencimentos da Função Pública em 3% e das pensões e reformas. Tem ideia de quanto custariam essas medidas?
Bastaria pensar num combate sério, não declarações de intenções, à fraude e evasão fiscal. E Portugal, temos o problema de a rede apanhar a sardinha e deixar passar o tubarão. Se uma ínfima parte dessa evasão e fraudes, como a fuga às contribuições da Segurança Social - que aumentou com este Governo - fosse recuperada, teríamos dinheiro para pagar esses salários e reformas.
Concorda com uma espécie de polícia fiscal, que foi preconizada por este Governo e aparece nos programas eleitorais de alguns partidos?
Pode ser uma medida. Estamos numa situação dramática. É fácil chegar a uma pequena empresa e detectar uma situação menos clara, mas chegar a uma grande instituição financeira... Está a ver um agente de impostos perante um exército de técnicos e contabilistas! O reforço da qualificação dos agentes, que poderia levar à inspecção e recuperação das dívidas, é uma das condições, não a condição.
Baixaria os impostos?
Sim, designadamente o IRS. Os bons contribuintes devem ser beneficiados.
Que quer dizer com isso?
Em nome dos pobrezinhos, acabou por prejudicar-se quem trabalha - as classes médias. Este Governo criou uma mistificação do Robin dos Bosques, de combater os ricos para dar aos pobres. Sendo os ricos, para o Governo, os que ganham 300 a 500 contos. Porque deixou intocável o grande poder económico?
Mas o PSD e o CDS dizem que foram vítimas dos mais poderosos, os bancos, por os obrigarem a pagar mais impostos.
As vítimas foram os funcionários públicos, que ficaram com os salários congelados durante dois anos, por ganharem mais de 200 contos.
Reconhece algum esforço para pôr a banca a pagar mais?
Foi feito um grande anúncio. Um grito de alma, sem nenhum objectivo concretizado.
Então, quanto a impostos, baixava todos os escalões do IRS?
Sim. Desde logo com o desagravamento sobre os rendimentos do trabalho mais baixos e intermédios e com uma consideração mais adequada em sede do IRS das famílias mais numerosas.
Crise dos têxteis. Já ouvimos as críticas do PCP. Se fossem governo o que fariam?
Durante dez anos, os governos PS e PSD preocuparam-se muito pouco com os interesses nacionais. A China defendeu os seus, grandes países da UE também, e nós fomos meros espectadores. Com a liberalização, aquilo que, pelo menos, temos que exigir ao futuro Governo, é a chamada cláusula de salvaguarda. Se não tomamos medidas, até tendo em conta a fragilidade do nosso tecido produtivo, podemos ter no norte do país uma situação dramática.
Não acha que os empresários já se deveriam ter adaptado a essa nova realidade?
Não se pode ter uma visão maniqueísta de que os patrões são todos bons ou maus. Alguns têm arriscado, mas outros entenderam os fundos comunitários como uma segunda volta do ouro do Brasil. A diferença é que o Brasil não cobrou e a UE vai cobrar.
Em relação à Administração Pública, o que mudaria? Octávio Teixeira defendeu que há sectores do Estado com funcionários em excesso. Concorda?
Há. Não por culpa deles, mas por falta de racionalização dos serviços. Fala-se muito do peso da Administração Pública em relação às despesas. É fundamental combater o desperdício. Se fossem feitas as contas de quantos milhões de euros se deitaram borda fora para os serviços externos da Administração Pública fazerem diagnósticos como os que a situação social do Vale do Ave pode ser dramática... Depois, o escândalo das obras públicas. Quantos milhões não foram desperdiçados através do atraso e prolongamento de obras. Uma última medida seria não encher a Administração Pública com simpatizantes dos partidos no poder. Nos últimos quatro anos, entraram 30 mil.
Assume-se como um benfiquista ferrenho desde miúdo. Já a família é plural quanto aos gostos futebolísticos: a mulher e uma das filhas também são do SLB, a outra é do FCP e o neto "apareceu agora com uma simpatia pelo Sporting, imagine!". Ao JN, garante que não receia ataques do flanco Esquerdo ou Direito, expulsaria o Governo por acumulação de amarelos e a políticas erradas está sempre pronto a mostrar o vermelho.
Tem passado incólume à troca de boatos e insultos da campanha, porque não dá "para essse peditório". Defende que quem assume responsabilidades deve estar preparado para a curiosidade jornalística. Desde que com limites. "A campanha teve um mau começo". "Repugnante", até. E "entrar por esse caminho pode ser perigoso para a democracia", alerta.
Recebeu "toda a solidariedade possível e necessária" de Carlos Carvalhas, mas nem dele nem de Álvaro Cunhal ouviu conselhos, quando assumiu a liderança do PCP. A Cunhal, depois do congresso, encontrou-o "delibilitado". Poderá até nem ir votar, mas continua com o mesmo "sentido de humor interessante". "É preciso ter muita saúde para aguentar tanta doença", terá dito o dirigente histórico. "Não me deu conselhos - mais estímulos. Falámos de tudo e de nada. Continua a ser um estímulo conversar com ele. Tanto de política como da ginginha que ele gostava de fazer. Um segredo que, na sua opinião, era muito bom", confessou Jerónimo.
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