| Subject: Cadê a crítica da crítica? Resposta a PF. |
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Date Posted: 3/08/05 11:17:54
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paulo fidalgo
's message, "crítica da crítica" on 2/08/05 10:00:12
Paulo Fidalgo.
1-A ausência de crítica crítica.
As relações sociais que os homens estabelecem na produção das suas condições materiais de existência são independentes da sua vontade. Esta foi uma das valiosas descobertas de Marx, até hoje não passível de ser posta em causa. Nesta linha de pensamento, a existência de um qualquer projecto de organização social, pré definindo por obra da vontade o tipo de relações sociais a estabelecer, constitui uma simples manifestação de idealismo. Espero que compreenda de vez que elaborar projectos de relações sociais é um idealismo vã, que pode consolar os espíritos inquietos, mas para além desse eventual efeito terapêutico em nada muda a realidade social.
Não me compete a mim realizar a crítica das minhas próprias críticas à teoria do comunismo, a não ser para as corrigir ou aprofundar. Esse é um papel que caberá aos adeptos do comunismo, quer aos ortodoxos, quer aos radicais. Infelizmente, pelo que tenho visto neste como noutro seu comentário anterior, você aponta essa ausência de crítica como falta minha, tratando de insinuar que se critico o comunismo defendo o capitalismo. Esclareço-o também sobre esta questão, para que não se fique por uma apreciação tão redutora, restrita a dicotomias tão simples.
O capitalismo que existe não necessita em nada do meu contributo apologético para existir, porque existe independentemente da minha vontade, assim como da vontade dos milhões de seres humanos que povoam este planeta. Por acaso, mas apenas por mero acaso, ele não tem em mim um apologeta, e nos dois níveis em que ocorre a minha participação como actor social – enquanto membro da classe dos trabalhadores assalariados e enquanto ideólogo amador – ele tem em mim um adversário.
Enquanto membro da classe dos trabalhadores assalariados, participo nas lutas das classes que se desenrolam quotidianamente e tento fazer com que o preço da mercadoria de que sou vendedor seja o mais alto possível, de modo que a mim e à classe a que pertenço caiba uma parte maior do produto social. Com o conhecimento mínimo que possuo da realidade social, sei que o sucesso dependerá da organização sindical, das relações de forças e da intervenção do Estado dos capitalistas, em caso de necessidade para eles, pelo que não tenho ilusões sobre qualquer repartição equitativa. Sem lutar pelos meus interesses de classe, é certo e sabido que a repartição será a que os capitalistas entenderem, em função do desafogo e da caridade, porque já se foi o tempo em que a dádiva era um valor relevante na sociedade.
Como ideólogo amador, critico as representações burguesas da exploração dos trabalhadores assalariados e a outra tralha ideológica com que os ideólogos burgueses representam a realidade social e legitimam o poder burguês. Parecendo pouco, porque o impacto é mínimo, para mim é bastante. Não posso é misturar alhos com bugalhos, e, numa intervenção neste fórum, abordar tudo de uma assentada.
2- Sobre a crítica da teoria revolucionária, do valor e da exploração.
Na trilogia sobre “A realidade: o grãozinho de areia na engrenagem do ideal comunista”, porque era uma réplica a um comentário do FPR a um anterior texto meu, não me propus abordar a teoria marxista do valor e da exploração. No último daqueles textos (“Crítica do projecto comunista”), critico a utopia comunista e a teoria marxista da revolução social. Se na recente resposta ao Redondo faço referência àqueles dois últimos temas é porque também sobre eles tenho posições críticas. Mas eles respeitam à crítica marxista da economia política, não propriamente à fundamentação da utopia comunista nem à teoria marxista da revolução social, pelo que não são relevantes para a discussão em curso. Querendo, poderemos também discutir sobre esses temas, aproveitando o período de férias.
De qualquer modo, em relação à minha crítica da teoria da revolução social, que se encontra no terceiro texto da citada trilogia e não na recente resposta ao Redondo, dá a entender que não a percebeu. Defeito meu, certamente, que não fui suficientemente explícito ou convincente. Para remediar essa deficiência, volto a colocar aqui os parágrafos relativos ao assunto em questão, clarificando melhor o que poderia ser um pouco mais confuso. Se continuar sem perceber, assinale os parágrafos e as linhas respectivas (tal como fazia nas propostas de teses para os congressos do PCP), e, em concreto, tratarei de reformular, para ser ainda mais claro. O melhor, contudo, seria tentar criticar as ideias críticas expressas.
Aqui vai a crítica da teoria marxista da revolução social.
“Uma designação mais funcional, que faria uma melhor distinção e eliminaria a ambiguidade, seriam os conceitos de “relação de produção” ou de “relação económica de produção”, para designar a forma estrutural ou económica pela qual ocorre o relacionamento da “força de trabalho” com os “meios de produção”, e de “relação ideológica” ou de “relação ideológica de produção” para designar a forma superstrutural ou ideológica, que no conjunto formariam as “relações sociais de produção”. Conscientes da ambiguidade, alguns marxistas usaram os conceitos de “relação de produção”, para designar a relação económica, e de “relação social de produção”, para designar a relação ideológica (política, jurídica, etc.), e alguns outros referiram-se à contradição entre as “forças produtivas” e as “relações de produção” como sendo a contradição entre a “base ou estrutura económica” e a “superstrutura ideológica” (o que não corresponde ao que Marx disse, mas corresponde, em parte, à realidade). A concepção de Marx data de há cento e cinquenta anos, tem, portanto, a sua época e foi uma concepção de vanguarda na altura. Até hoje, porém, os marxistas não tiveram a coragem de a rejeitar abertamente, tendo-se limitado a fugir dela com a reformulação da contradição como sendo a contradição entre a “base económica” e a “superstrutura ideológica”.
Podemos conceder que Marx queria significar com o conceito de “forças produtivas” a capacidade produtiva social, que ao atingir um determinado grau de desenvolvimento entraria em contradição com as “relações de produção” (cujo significado, para ele, é o de relações sociais de produção, que incluem as relações económicas e as relações ideológicas que as exprimem). Nesta formulação de Marx existe uma incoerência e, também, uma contradição interna. A incoerência resulta de ele atribuir a existência das “forças produtivas”, ou capacidade produtiva social, a algo exterior às “relações de produção” (relações económicas e relações ideológicas), como se resultassem do nada, ou, mais grave, de designar as “relações de produção” como expressão das “forças produtivas” (“relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais”, como ele afirma no prefácio da “Contribuição para a crítica da economia”). A contradição advém de ele atribuir a revolução social à contradição entre o desenvolvimento das “forças produtivas” e as “relações de produção”. Se o desenvolvimento das “forças produtivas” for possibilitado pelas “relações de produção” existentes, porque estas lhe são favoráveis, certamente não haverá entre elas qualquer contradição, e fica negada a necessidade da revolução social; se o desenvolvimento das “forças produtivas” não for possibilitado pelas “relações de produção” existentes, não se compreende como puderam elas desenvolver-se e como poderá ter existido a própria revolução social. Afirmar que as “relações de produção” favorecem o desenvolvimento das “forças produtivas” até um certo ponto e, depois, deixam de favorecer, e assim apresentar a contradição que origina a revolução social, não faz qualquer sentido.
Mas se seguirmos à letra a interpretação de Marx de que as “relações de produção” correspondem a determinados graus de desenvolvimento das “forças produtivas”, sendo, portanto, aquelas dependentes destes ou sendo sua expressão, também não se compreende como poderão as “relações de produção” entravar o desenvolvimento das “forças produtivas”, correspondendo as “relações de produção” existentes aos graus de desenvolvimento das “forças produtivas”. Qualquer interpretação que se faça da relação estabelecida por Marx entre as “forças produtivas” e as “relações de produção” conduz à impossibilidade da revolução social, nomeadamente, porque a relação por ele estabelecida entre os conceitos “forças produtivas” e “relações de produção” é errada, constituindo uma inversão da realidade, já que as “forças produtivas” materiais que existem na sociedade correspondem a determinadas “relações de produção”, e não o contrário.
A realidade social, contudo, é ainda um pouco mais complexa, porque, em geral, na sociedade não existe apenas um tipo de “relações de produção”, mas diversos, uns mais arcaicos, outros mais modernos, uns que poderão ser só resquícios, outro que domina a capacidade produtiva social e outros que procuram desenvolver-se, exprimindo-se cada um deles por um tipo diferente de “relações económicas de produção” a que correspondem “forças produtivas” de diferente grau de desenvolvimento, formando no conjunto a diversidade das “forças produtivas” sociais. E o que caracteriza verdadeiramente as épocas de revolução social é o surgimento em cena de um novo modo de produção, com as suas “relações de produção” próprias, revelando maior capacidade para desenvolver as “forças produtivas”, mas chocando-se com os entraves que as “relações de produção” dominantes colocam a esse desenvolvimento.
A capacidade produtiva da sociedade, ou as suas “forças produtivas”, é função não só do tipo dos “meios de produção”, que poderemos designar simplificadamente por tecnologia disponível, mas, fundamentalmente, do tipo das “relações económicas de produção” que presidem ao relacionamento dos “meios de produção” com a “força de trabalho” no processo produtivo. De facto, ainda que usando a tecnologia disponível numa determinada época, o estabelecimento de novas “relações económicas de produção”, ampliando e intensificando a produção pelo aproveitamento em maior escala dos “meios de produção” e da “força de trabalho” disponíveis, aumenta a capacidade produtiva social. Se, por outro lado, as novas “relações económicas de produção” tiverem expressão em novas “relações ideológicas de produção” que visem o aumento da produção e do sobreproduto, caso estes desideratos sejam entravados pela tecnologia existente os detentores dos “meios de produção” tudo farão para desenvolver a tecnologia, dentro das possibilidades permitidas pelo engenho e pelo nível de desenvolvimento da ciência. Antes, porém, que o desenvolvimento tecnológico seja a solução para o desenvolvimento da capacidade produtiva social ou das “forças produtivas”, e porque ele não é produto do mero desejo, mas está dependente do desenvolvimento do engenho e da ciência, a sociedade tratará de utilizar até ao limite as “forças produtivas” disponíveis, isto é, os “meios de produção” e a “força de trabalho” de facto existentes ou que vão aparecendo disponíveis na sociedade.
O desenvolvimento substancial da capacidade produtiva social ocorre quando o processo produtivo passa a realizar-se sob a forma de novas “relações económicas de produção”, não porque utilize ou necessite de técnicas muito diferentes, mas porque a nova forma social de que se revestem as “relações económicas de produção", por si só, permite ampliar a produção e o sobreproduto, através do melhor aproveitamento das “forças produtivas” disponíveis. Estas novas “relações económicas de produção” emergem e coexistem com “relações económicas de produção” anteriores, e desenvolvem-se na medida da maior eficácia produtiva social que revelarem. Para se desenvolverem, expandindo-se, e com isso desenvolverem ainda mais a capacidade produtiva social, as novas “relações económicas de produção” encontram entraves de toda a ordem nas “relações ideológicas de produção” dominantes, correspondentes às velhas “relações económicas de produção”, e as suas “relações ideológicas de produção” entram em contradição com elas.
O que em determinado grau do desenvolvimento da capacidade produtiva social entrava o seu maior desenvolvimento não é a contradição entre as “forças produtivas” e as “relações de produção”, mas a contradição entre diferentes tipos de “relações de produção”, ou, melhor, entre as suas expressões ideológicas. Uma destas expressões ideológicas, correspondente às velhas “relações de produção”, exerce o domínio político, jurídico, etc., enquanto a outra, correspondente às novas “relações de produção”, que se choca com ela porque lhe entrava a expansão e o desenvolvimento da capacidade produtiva social, aspira a tornar-se a expressão ideológica dominante. Para que possam aspirar a que a sua expressão ideológica se transforme em domínio político e jurídico, as novas “relações de produção” têm de existir de facto na sociedade e têm de se ver confrontadas com as dificuldades que a expressão ideológica dominante coloca às suas potencialidades de desenvolvimento da capacidade produtiva social. A contradição aparece sob a forma de entraves que a velha expressão ideológica coloca ao desenvolvimento das novas “relações de produção”. Este conflito entre diferentes tipos de “relações de produção” ou, melhor, entre as suas expressões ideológicas, é o que tem estado presente nas épocas de revolução social ao longo da História, e a sua resolução tem, por isso, assumido a forma de revoluções ideológicas (políticas, jurídicas, artísticas e filosóficas).
Tomando como exemplo o modo de produção capitalista, verifica-se que a nova “relação económica de produção” que lhe corresponde, o salariato, emergiu na sociedade ainda na presença da “relação económica de produção” tributária, e que o processo produtivo se desenrolou, sob esta nova “relação económica de produção”, na mesma base técnica da “relação económica de produção” anterior. Enquanto a “relação económica de produção” salarial se foi expandindo e desenvolvendo a capacidade produtiva social, devido à sua superior eficácia, a “relação económica de produção” tributária foi definhando. O domínio ideológico (político, jurídico, etc.), contudo, ainda continuava a ser a expressão da “relação económica de produção” tributária, o que provocava toda a série de entraves à expansão do capitalismo. Para ultrapassar esses entraves, à nova classe social exploradora dessa “relação económica de produção” nova, a burguesia, não restou outro remédio se não lutar pelos seus interesses e ir conquistando fatias cada vez maiores do poder político e jurídico, ainda que com as representações sociais mais díspares do que eram esses interesses e das formas como lutar por eles, nomeadamente, porque os actores sociais, ou os seus ideólogos, não têm consciência clara nem plena de toda a complexidade da realidade social em que existem enquanto actores. De qualquer modo, este período de revolução social foi longo, tal como os que o antecederam e como os que lhe sucederão, porque a revolução social é um processo longo de adequação da superstrutura ideológica (política, jurídica, etc.) à estrutura económica, para permitir o desenvolvimento da capacidade produtiva social.
A realidade histórica confirma que o desenvolvimento das “forças produtivas” é o resultado de “relações de produção” de tipo novo que emergem na sociedade, e que passam a coexistir com “relações de produção” anteriores. Sendo expressão da capacidade das novas “relações de produção” para as desenvolver, a partir de determinada altura o desenvolvimento das “forças produtivas” é entravado pelo domínio que as “relações ideológicas de produção” correspondentes ao velho tipo de “relações de produção” ainda exercem na sociedade. Este conflito transparece entre as “relações ideológicas de produção”, entre tipos diferentes de relações ideológicas, e exige solução ao nível do domínio ideológico da sociedade. A época de revolução social começa, paulatinamente, com a revolução económica que o nascimento de um novo modo de produção introduz, e culmina com a revolução ideológica tendente a resolver os entraves que o domínio da expressão ideológica do modo de produção antigo coloca ao desenvolvimento da nova “relação económica de produção”, ou ao desenvolvimento das “forças produtivas” que são a sua expressão material.
Ao pretenderem resolver a incoerência de Marx acerca das “forças produtivas”, clarificando o conceito como significando a base económica da sociedade, e ao identificarem a revolução social como a resolução da contradição entre a base económica e a superstrutura ideológica, os marxistas apenas tornaram mais clara a contradição de Marx. Com esta interpretação, apresentam a revolução social como instrumento de resolução de um hipotético conflito entre a base económica e a sua própria expressão ideológica, o que é um completo contra-senso que não tem qualquer correspondência com a realidade. Era, porém, a interpretação possível, para evitar a rejeição da tese de Marx, e era também a forma de apresentar a revolução comunista proletária como correspondendo à resolução de uma qualquer contradição social, neste caso, a contradição entre a “relação económica de produção” capitalista e a “relação ideológica de produção” capitalista! O comunismo justificar-se-ia para resolver a estupidez do capitalismo, que entrava o desenvolvimento das suas próprias “forças produtivas”, e a solução seria o desenvolvimento das “forças produtivas” capitalistas! Que uma tal tese tenha persistido durante tanto tempo só pode ser atribuído ao carácter idealista da ideologia comunista e à passividade e ausência de espírito crítico com que os adeptos aceitam a ortodoxia.
Os comunistas têm também outra fundamentação, de uma completa ingenuidade, para a necessidade da revolução comunista. Como o processo produtivo no capitalismo se desenrola sob formas de trabalho cada vez mais colectivas ou sociais, devido à crescente divisão do trabalho, exigindo uma muito maior cooperação dos trabalhadores, o que constitui uma das características que contribuíram para a sua maior eficácia produtiva social em relação à produção artesanal do modo de produção tributário, que recorria a processos de trabalho pouco divididos ou até unitários, Marx e os comunistas apontam esta característica como constituindo uma contradição com a apropriação privada do sobreproduto social. Acontece que esta característica, além de não constituir uma “relação económica de produção” (enquanto forma de apropriação do sobreproduto), mas uma “relação técnica de produção”, também tem a sua correspondência na forma cada vez mais colectiva de apropriação privada do sobreproduto social, que já não é predominantemente individual, mas se efectiva por grupos cada vez mais numerosos de capitalistas, através das sociedades por acções e de outras formas de centralização do capital. A partir desta fundamentação, no intuito de resolverem a suposta contradição, apontam como objectivo da sua revolução a instituição da propriedade social dos meios de produção. Deste modo, ainda que a História não se repita, o comunismo não pode ser coisa diferente do que foi.
A teoria da revolução social comunista, tal como a proclamação profética do comunismo suceder ao capitalismo, não deve nada à História. Estão ambas, aliás, em total desacordo com a História, e a sua justificação só pode ser encontrada nas cartas. A “relação económica de produção” comunista não se sabe bem qual seja, porque não tem existência real na sociedade actual, na qual a única que se conhece existir é a “relação económica de produção” salarial, correspondente ao modo de produção capitalista. O que se conheceu da “relação ideológica de produção” comunista foi a “propriedade social” dos meios de produção, referida à forma jurídica da apropriação desigual do produto social, que não passava, de resto, da propriedade privada de um grupo social restrito, o partido comunista e os seus membros, mediada pelo Estado, e, portanto, de uma variante da propriedade privada individual típica do capitalismo; e o que se ficou conhecendo da sua “relação económica de produção” foi o salariato, em tudo similar à “relação económica de produção” existente sob o capitalismo. A dita “propriedade social” dos meios de produção, conjugada com o salariato, não constituiu qualquer “relação de produção” verdadeiramente nova, nem evidenciou maior potencialidade de desenvolvimento da capacidade produtiva social nem maior eficácia social.
Não existindo na sociedade capitalista novas relações de produção comunistas ansiando expandir-se para desenvolver a capacidade produtiva social, chocando-se com os entraves que a dominação ideológica capitalista lhe coloque, não existem, igualmente, protagonistas novos para a revolução social. Não correspondendo à necessidade de resolução de qualquer contradição, a revolução comunista proletária só pode assentar no voluntarismo insurreccional, produto de um acto da vontade para a tomada de assalto do poder político, não para remover quaisquer entraves ao desenvolvimento da capacidade produtiva social, mas para acabar com a injustiça da exploração de que é alvo a classe dominada do “velho” modo de produção capitalista. Não tendo por base novas relações de produção nem novos protagonistas, a revolução comunista resume-se à pura ilusão idealista de almejar acabar com a exploração do proletariado através da socialização da propriedade dos meios de produção. Como o comunismo que existiu demonstrou, nem isso ela conseguiu”.
3-O que foi a URSS.
Este parece ser o tema que lhe interessa sobremaneira. A mim não me interessa assim tanto, como já expliquei anteriormente, porque não tenho disponibilidade nem disposição para discussões sobre o sexo dos anjos, neste caso, sobre tão ruim defunto. Discutir o comunismo que existiu pode ser uma boa entretenha para crentes, que debruçando-se sobre as mil e uma conjecturas possíveis encontrarão sempre alguns ses – quer respeitantes a erros e a desvios da prática em relação à teoria, quer respeitantes a pretensas insuficiências do projecto comunista – que no seu entender evitariam o colapso do comunismo e lhes permitirão reformular o sempre almejado projecto de organização social futura, constituindo como que um consolo para as desventuras passadas e uma revitalização da crença no novo comunismo que há-de vir.
Culpar a prática por má aplicação da teoria – e a má aplicação refere-se inclusivamente à eventual prematuridade da revolução comunista na Rússia, em 1917 – ou procurar encontrar na teoria pequenas insuficiências desculpabilizantes, mantendo-a no essencial, constitui, como também já afirmei repetidamente, um crasso erro metodológico de análise, um desvio idealista (mais um), em nada condizente com o pretenso materialismo em que se fundaria o comunismo marxista, e um pretexto para não ir ao âmago da questão: a crítica da utopia e da teoria da revolução social marxistas.
Não creio que tenha qualquer dificuldade em compreender estes assuntos, mas começo a duvidar se a sua permanente fixação na discussão do comunismo que existiu e a recusa em discutir a teoria do comunismo não constituirão pretextos para evitar qualquer desarranjo emocional que daí pudesse advir. Se for o caso, é desnecessário afirmar que não percebe a minha crítica da teoria do comunismo.
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