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Jorge Cordeiro, Avante, 11/08/05
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Date Posted: 11/08/05 22:16:29
Capitalismo e democracia
Jorge Cordeiro*, Avante, 11/08/05
Esta democracia, sem dimensão económica, social e cultural que o sistema capitalista nos quer apresentar como coisa acabada e sem alternativa, é em si mesma condição de sobrevivência de um sistema organizado para assegurar, no quadro de uma aparente liberdade e usufruto de direitos, a base material essencial à sua existência: a exploração.
Razão bastante seria, para não nos conformarmos com este sistema, observar o que ele reproduz — para além da razão básica de reprodução que lhe cumpre garantir, como sabemos, o capital circulante — do ponto de vista social e económico: uma sociedade organizada não para a satisfação das necessidades humanas, em que a produção é em si mesmo um factor de desigualdade, fonte de uma massa crescente de pobreza e de excluídos, ora disfarçada por uns programas de combate á pobreza, ora contida pela violência e repressão sobre os que ousam mais do que a um agradecido gesto perante a dádiva dos ricos.
Mas outra e não menos significativa razão existe: a que no plano das ideias acompanha, alimenta e suporta o sistema mesmo que para isso, e em resultado disso, crie uma sociedade marcada pelo fatalismo, a indiferença, o conformismo, a submissão. Pela razão simples de que lhe não basta, para o fim único a que se destina, o de explorar, fazê-lo. Precisa também de assegurar que tal seja aceite como natural.
Um fatalismo construído na base daquela recorrente e tão conhecida expressão do «sempre assim foi, sempre assim há-de ser» que, colhendo raízes tão profundas em concepções filosóficas impregnadas de um idealismo não terreno, remete sempre para outros, ou para o Outro, aquilo que a cada um competiria contribuir para resolver. Ou que, quanto muito, concede como única perspectiva de uma vida diferente e mais digna aquele acaso ou golpe de sorte que uma sequência de uns quantos números num qualquer jogo poderá dar.
Um conformismo resultante das ideias e concepções dominantes difundidas sobre a organização da vida social.
Nestas concepções as sociedades seriam assim como que uma massa informe, de seres com iguais oportunidades, não dependentes das relações de cada um com a produção, o modo de propriedade e os processo de apropriação da riqueza, sujeitos apenas às contingências da concorrência entre os mais e os menos capazes e dotados; os governos apresentados como humildes servidores da coisa púbica que, sem ligação a interesses determinados, fariam o melhor que sabem em nome de todos, apesar da arreliadora resistência e luta de uns quantos que assim perturbam a sua patriótica acção; e a política, ou as políticas, coisas sem conteúdo e motivações ideológicas, desligadas dos partidos que os suportam e dos interesses das classes que organizam.
Uma resignação construída para conduzir à submissão face aos que dominam, bem patenteada na frase do «são todos iguais», tese esta que alimenta o pasto que visa assegurar a continuidade no poder da mesma política e tolher ou bloquear vontades de mudança.
Luta é o caminho
Difundida e estimulada ciclicamente por aqueles mesmos que com a sua política conduzem à descrença amplos sectores da população, a repetição desta ideia tem em vista desvalorizar as possibilidades de uma alternativa, tornar dispensável o simples acto de exame de comparação entre partidos e políticas que conduziriam á conclusão de que afinal há quem seja diferente, conformar todos quantos aspirariam a uma mudança a aceitarem, resignadamente, a política que lhes é imposta na base do pressuposto de que, mude o que mudar, tudo continuará como dantes. Vivendo de uma base que a credibiliza (a quase plena similitude que une PS, PSD e PP) e alimentada pela mercantilização a que estes partidos conduziram a actividade política, degradando-a aos olhos dos portugueses, esta tese visa, no essencial, dificultar a aproximação e a avaliação crítica e independente por parte dos cidadãos à actividade do PCP, ás suas propostas e ao seu projecto.
Uma alheamento alimentado pela cuidada construção da descredibilização da política não em função dos seus conteúdos e expressões concretas, mas de uma alegada perversidade do seu conceito. Ou seja a difusão da ideia de que «fazer política ou meter-se em políticas» seria tudo o que se opõe às políticas dominantes, tudo o que se lhe opõe, resiste e avança alternativas; enquanto que a governação e o desempenho das políticas dominantes e neoliberais que lhe estão associadas seriam algo exterior à política, actos indispensáveis e assépticos por parte de quem cabe conduzir os destinos da vida de um país.
Uma descredibilização que serve plenamente os que vêem na sua mais directa consequência — o afastamento e alheamento de intervenção política e também social — uma garantia de mais larga margem para prosseguirem e perpetuarem as suas políticas de classe.
O capitalismo e o neoliberalismo são cada vez mais inconciliáveis não apenas com o direito dos povos a uma vida digna, mas também com as próprias liberdades democráticas e a democracia.
Em dias que revelam perigosamente quanto a par andam a ofensiva neoliberal e as ameaças de amputação ou liquidação da democracia, mais actual se revela a afirmação de Marx e Engels quanto ao papel do proletariado, numa perspectiva de transformação revolucionária da sociedade e da alteração da classe dominante, para a «conquista da democracia pela luta».
*Membro da Comissão Política do PCP
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