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Subject: Imposto Grandes Fortunas: AR discute projecto do Bloco


Author:
Bloco de Esquerda
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Date Posted: 6/11/05 16:33:59
In reply to: Clara Ferreira Alves 's message, "Homem rico, homens pobres" on 6/11/05 16:08:00

"Grandes fortunas" segundo o BE: património equivalente a 2500 salários mínimos (936.000 euros, 180 mil contos)

Em resposta ao Orçamento de Estado, o Bloco agendou para hoje, dia 19 de Outubro, a discussão do seu projecto de lei que estabelece um imposto sobre as grandes fortunas.

Aceda aqui ao projecto de lei do Bloco, em pdf

Portugal é o país da União Europeia com maior desigualdade de rendimentos. Segundo os dados do Eurostat, os 10% mais ricos detêm cerca de 28130 milhões de euros enquanto que os 50% mais pobres detêm 23280 milhões do total do rendimento nacional. A França, a Espanha e outros países europeus instituíram este tipo de imposto há muitos anos: em Espanha, o ano passado este imposto teve mais de 200 milhões de contos de receitas.

O imposto, além da receita, permite alcançar um segundo objectivo, que é controlar e verificar as declarações de IRS dos mais ricos. A actual perda fiscal por via da fraude atinge 4 a 7% do PIB – entre 5400 e 9450 milhões de euros – e assim a introdução deste imposto sobre as grandes fortunas constitui um contributo fundamental para a verificação das declarações que incidem sobre a evolução do património.

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