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| Subject: Re: O teorema de Okishio - Alguns apontamentos avulsos - 4 | |
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Date Posted: 31/05/06 20:44:51 In reply to: Guilherme Statter 's message, "O teorema de Okishio - Alguns apontamentos avulsos - 4" on 26/05/06 20:56:36 Na continuação da troca de pontos de vista, volto à carga apresentando o meu, não já sobre a queda tendencial da taxa de lucro do capitalismo e o impacto que ela poderá ter na perda do seu domínio social, mas sobre a questão mais relevante da revolução económica. Disse anteriormente que as discussões sobre a queda tendencial da taxa de lucro devem ser relativizadas, porque o facto, embora insofismável, não é muito relevante para a mudança económico-social. A História tem demonstrado que os modos de produção não se extinguem do dia para a noite, e que a sua extinção não está ligada à quebra da sua eficácia interna. Nenhum modo de produção se extinguiu devido a uma crise económica mais prolongada, nem devido a qualquer colapso económico; tanto assim é que têm persistido, embora como resquícios, até muito tempo depois de terem perdido a relevância social de que dispuseram e o domínio económico-social que exerceram. Esta persistência deve-se ao facto de manterem a sua eficácia interna, ainda que a sua importância no conjunto da produção social tenha ido decaindo e, deste modo, tenham perdido eficácia social. Com o modo de produção capitalista não irá ser diferente, e ele também não será substituído enquanto modo de produção dominante por quebra da sua eficácia interna – um determinado nível da taxa de lucro –, que poderá ir mantendo através da reconstituição das condições necessárias para o efeito, mas por quebra da sua eficácia social, isto é, quando a sua eficácia interna deixar de coincidir com a eficácia necessária e possível no conjunto da sociedade. A eficácia necessária e possível na sociedade e o modo de produção que a realiza não decorrem de qualquer ideia pré concebida sobre o tipo das relações sociais desejáveis para concretizar uma qualquer utopia, nem de qualquer outro que se imagine possível, mas do tipo de relações sociais que se vá afirmando com maior rentabilidade social na ocupação das pessoas e na satisfação das suas necessidades. Isto ocorre quando um novo tipo de relações sociais – isto é, uma nova forma de repartir o produto e de organizar o trabalho – se manifesta capaz de realizar com o modo de produção dominante trocas desiguais que lhe sejam favoráveis. Por um lado, o novo modo de produção ocupa, sob novas formas, a força de trabalho que vai sendo disponibilizada pelo modo de produção dominante, e, por outro, produz com maior eficácia mercadorias que lhe permitem realizar com ele trocas desiguais, efectuando transferências de valor. Os produtos que constituem as mercadorias que o novo modo de produção produz, ou as técnicas com que o faz, não são relevantes para o caso, porque serão os produtos que a sociedade consumirá, quer sob a forma de meios de produção para o modo de produção dominante, quer sob a forma de novos meios de consumo, quer sob a forma dos seus próprios meios de produção, produzidos com as técnicas já existentes, até que sejam inventadas técnicas mais eficazes. Alguns desses produtos serão do mesmo tipo do que alguns dos produzidos pelo modo de produção dominante – constituídos, por exemplo, por meios de produção ou de circulação – e que respondem às necessidades de expansão daquele, mas o que distinguirá estas mercadorias é serem produzidas sob novas relações sociais e em cada vez maior escala, de modo a irem constituindo o seu próprio mercado. Nada disto é novo, e o modo de produção capitalista emergiu sem que o modo de produção tributário entrasse numa grave crise ou em colapso económico, e sem ser produto da invenção de novas técnicas. Antes pelo contrário, o modo de produção capitalista emergiu na fase de maior expansão do modo de produção tributário, numa altura em que o crescimento da produtividade aumentava a produção e libertava cada vez mais força de trabalho, a qual passou a ocupar em actividades existentes – por exemplo, na produção artesanal de ferramentas, alfaias, veículos e utensílios, etc., que já eram produzidos sob forma corporativa – ou em novas actividades, sob novo tipo de relações sociais, no caso, o contrato de trabalho salarial em substituição do contrato de trabalho corporativo ou do tributo, que lhe permitiram maior acumulação e desenvolver-se revolucionando as técnicas e a organização do trabalho. É este aparente paradoxo – aumentar a capacidade produtiva e a eficácia interna e, simultaneamente, reduzir a eficácia social, excluindo da produção cada vez maior número de pessoas que não encontram como subsistir – que faz com que os modos de produção entrem em decadência e sejam substituídos por outros. Para que tal ocorra, basta a existência de três ingredientes: produto acumulado, para adquirir meios de produção; força de trabalho disponível, que já não seja rentável ocupar sob as relações dominantes; mercado em expansão. Esta concepção da mudança social difere substancialmente da concepção marxista, quer da sua variante reformista e economicista, que concebe a decadência do capitalismo pela ocorrência de crises económicas cada vez mais graves ou do colapso económico, quer da sua variante revolucionária e voluntarista, que a concebe pela acção das massas proletárias exploradas. Qualquer delas, portanto, tem uma concepção da revolução social restrita à revolução política, seja pacífica e institucional, seja violenta e insurreccional, e parece não compreender que antecedendo a revolução política ocorre uma lenta e longa revolução económica. A revolução social é um processo permanente de transformação, apesar da aparente estagnação por longos períodos, que não se reduz à conquista do poder político, nem depende da vontade das massas ou das elites. Ela é pura e simplesmente necessária e ocorre, ainda que os actores sociais não tenham consciência plena de que a estão fazendo. Isto em nada invalida o reconhecimento do mérito de Marx na análise da realidade social do seu tempo e na criação de um vasto instrumental conceptual de crítica do capitalismo. Apesar dos equívocos, dos erros e das insuficiências, ele formulou conceitos riquíssimos, descobriu relações escondidas, anteviu desenvolvimentos que se confirmaram, enfim, abriu pistas inestimáveis, que os discípulos não souberam continuar, mas que é necessário percorrer e ampliar, de modo a podermos compreender melhor a realidade do nosso tempo. E para onde é necessário olhar no presente, para tentar compreender o que já se ergue sem que descortinemos, é para as novas relações sociais que estão dando aplicação ao trabalho disponibilizado pelo capitalismo realmente existente, porque já não é rentável empregá-lo sob as relações sociais que lhe são próprias. Um novo modo de produção não é caracterizado pelos novos produtos nem pelas novas técnicas com que sejam produzidos, mas pelas novas relações sociais com que o produto é distribuído e pela nova forma de organizar o trabalho. Se lhe interessar, poderemos continuar, dentro das disponibilidades e possibilidades de cada um, abordando,nomeadamente, como as actividades que utilizam grande proporção de força de trabalho altamente qualificada face aos meios de produção estão tendo taxas de lucro elevadas. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
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| Re: O teorema de Okishio - Alguns apontamentos avulsos - 4 | Guilherme Statter | 1/06/06 11:08:17 |
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