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| Subject: Re: Alguns tópicos acerca da decadência e da superação do capitalismo | |
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Author: JMC |
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Date Posted: 30/06/06 23:10:28 In reply to: JMC 's message, "Alguns tópicos acerca da decadência e da superação do capitalismo" on 10/06/06 22:51:08 Resposta a Guilherme Statter Antes de abordar os temas anteriormente previstos, vejamos se nesta intervenção consigo agrupar as questões mais pertinentes que levantou, sejam discordâncias ou dúvidas, e dar-lhes resposta. As que não abordar serão as que me parecem menos relevantes; os sarcasmos, por reveladores de qualquer dificuldade sua e por despropositados, não serão objecto de resposta. Espero, deste modo, que possamos manter a conversa num nível de cordialidade que a torne possível e num rumo de que resulte algum proveito. A-A expansão mundial do capitalismo. O tema tem sido aflorado por diversas vezes e parece-me persistir em relação a ele algumas confusões que em nada ajudam a compreender o que acontece com a actual globalização e a distingue do que ocorreu anteriormente. Independentemente de se atribuir ao capitalismo a expansão das trocas mercantis ocorridas na fase do apogeu do modo de produção tributário europeu (o feudalismo), com a descoberta de novas rotas para mercados conhecidos e com a colonização de novos territórios descobertos — atribuição que não suscita grande controvérsia, apesar de muitos desses empreendimentos terem sido inicialmente levados a cabo por associação entre mercadores e realezas, por paga de tributos fixos e de outros à comissão, ou entre mercadores e nobres endinheirados (que também os havia) — que permitiu, acima de tudo, o desenvolvimento da economia monetária, o que ocorreu até aqui com as expansões conhecidas foi: a) expansão do mercado externo para mercadorias e para capitais, e do mercado interno para o fornecimento de matérias-primas (através da exploração colonial), das principais formações económico-sociais capitalistas; b) expansão da implantação e ascensão do capitalismo a modo de produção dominante na generalidade das formações económico-sociais; c) expansão das trocas de mercadorias e de capitais entre diversos mercados locais, condicionada por barreiras alfandegárias e constrangimentos de toda a ordem (defesa da produção local pelo proteccionismo). Pode dizer-se que o Mundo se foi constituindo como um aglomerado de múltiplos mercados locais, desigualmente desenvolvidos, entre os quais as mercadorias e os capitais circulam de forma condicionada, são utilizadas moedas diversas e o direito de produção é reservado a empresas locais (ou dependências locais de empresas estrangeiras, com repatriação de lucros condicionada). O que começou a assistir-se após a derrocada do comunismo, que vem sendo designado por globalização, é a tendência para a integração dos diversos mercados locais num amplo mercado mundial, no qual desaparecerá a distinção (económica) entre mercado interno e mercado externo, e que abarcará não só a circulação livre das mercadorias e dos capitais, mas a produção livre, assim como a livre circulação das pessoas. Embora ainda se estejam constituindo distintas zonas aduaneiras, e existam restrições à mobilidade das pessoas, diversas moedas locais, etc., que podem eventualmente persistir por muito tempo, a actual globalização prenuncia a tendência para a transformação do Mundo num mercado livre universal. O processo de constituição de um mercado livre universal produzirá também profundas transformações do ordenamento geopolítico, com a constituição de novos estados multinacionais, e a formação dos correspondentes mercados internos de maior dimensão, até que para a economia as fronteiras entre países não sejam transformadas em simples marcos geográficos ou culturais. Esta obra sem precedentes, incomparável a qualquer outra expansão do passado, está sendo levada a cabo no apogeu do capitalismo, porque para a manutenção da sua rentabilidade ele necessita de um mercado tão amplo e tão intenso quanto possível. Pode dizer-se que para o capitalismo “o céu é o limite”! B-Não correspondência entre o conceito “modo de produção capitalista” e a realidade empírica. Rematando a questão filosófica. A realidade empírica existe independentemente da representação mental que dela fazemos. Para o senso comum, no entanto, a realidade empírica é o que dela se conhece pelo que aparenta ser pela sua representação mental sensorial; para a ciência, a realidade empírica só poderá ser cognoscível pela reconstituição pelo pensamento dos seus elementos, inter-relações e determinações essenciais. Se entre aparência e essência não existisse diferença substancial, seria supérflua a ciência. “A realidade social, enquanto realidade concreta empírica, é um processo inter-relacional em permanente desenvolvimento. Ela existe por reprodução continuada das suas condições de existência necessárias, embora muitas vezes se apresente como sucessão de aspectos concretos contingentes e arbitrários; no que é está contido não só o que foi, mas também o que será. Quando é erigida como objecto de um processo de produção de conhecimento, interessa não apenas ficar a conhecer o que é no presente, mas identificar o que faz com que seja o que é, fez com que fosse o que foi e fará com que seja o que há-de ser. Importa, portanto, determinar o fundamento elementar da sua génese, o que está na origem da sua permanente transformação e a determina. Identificando os aspectos concretos sob que se apresenta esse fundamento elementar, detectando-o no universo dos estados que a realidade concreta assumiu e conceptualizando-o como abstracção generalizável tornar-se-á possível reconstituir o processo histórico do seu desenvolvimento, assim como prospectivar o seu devir, não com base na sucessão cronológica de quaisquer contingências empíricas que tenham ocorrido no passado, ou que hipoteticamente venham a ocorrer no futuro, e, neste caso, meramente imagináveis, mas a partir da sucessão das suas determinações necessárias”. Fechado este parágrafo, voltemos à não correspondência. Para além do modelo teórico marxista “modo de produção capitalista” não considerar a intervenção da política no desenrolar das relações de troca, como se elas resultassem apenas da intervenção aleatória do mercado como expressão dos mútuos constrangimentos entre produtores livres e iguais, também as relações de troca nele consideradas são restritas às que os capitalistas realizam entre si e com os trabalhadores assalariados que exploram, como se nas formações económico-sociais existisse unicamente o modo de produção capitalista. O capitalismo é um produto histórico, que emergiu e se desenvolveu em convivência e concorrência com o modo de produção tributário, até aí dominante, e que muito provavelmente irá coexistir com outro modo de produção que o substituirá como modo de produção dominante. Para a sua emergência foi necessário produto acumulado, gerado no seio do modo de produção tributário, para adquirir ou produzir meios de produção, e a sua própria acumulação não foi possibilitada apenas pela exploração dos trabalhadores assalariados. As mercadorias capitalistas não foram produzidas com matérias-primas apenas por si produzidas, nem consumidas apenas no seu interior (pelos capitalistas, pelos assalariados e pela acumulação produtiva), embora teoricamente assim pudesse ser, mas em inter-relação com o modo de produção tributário. A troca desigual, seja com os produtores tributários, seja com os trabalhadores assalariados, que é a característica fundamental da acumulação capitalista tal como se processou na realidade empírica, não é assim considerada no modelo teórico. Um dos erros do modelo teórico marxista, aliás, é precisamente o postulado de que as mercadorias se trocam pelos seus valores… sem considerar que a referência desta grandeza valor pode ser diversa. A grandeza valor é definida pelas características que num tipo de relação de produção permitem determinar a quantificação da proporção da relação de troca; em diferentes tipos de relações de produção, as características da grandeza valor variam; nas trocas de mercadorias produzidas sob diferentes tipos de relações de produção, a relação de troca favorece o tipo de relação de produção que produz mercadorias inovadoras, não comuns aos diferentes tipos de relações de produção e para as quais não existe concorrência entre eles, ou que produz mercadorias comuns com vantagens competitivas. O mesmo ocorre entre mercados distintos, entre os quais não exista completa mobilidade das forças produtivas, como, por exemplo, nas trocas entre países distintos. É precisamente pela troca desigual que o capitalismo, como modo de produção dinâmico e inovador, realiza maior produto excedente do que o modo de produção tributário, e que as formações económico-sociais em que o capitalismo se encontra mais desenvolvido (em termos de produtividade e de inovação) o realizam em maior escala do que aquelas em que ele se encontra menos desenvolvido. Foi deste modo que o capitalismo se transformou em modo de produção dominante em concorrência com o modo de produção tributário, e que os diferentes países conhecem ritmos e níveis de desenvolvimento diferentes; e será também deste modo que o capitalismo perderá o domínio económico-social que exerce. Quando o trabalho vivo é factor produtivo relevante e o tempo de trabalho determina a quantidade das mercadorias produzidas, o trabalho pode ser tomado como característica fundamental da grandeza valor e o tempo de trabalho consumido pode ser tomado para sua unidade de medida. Assim acontece no modo de produção tributário e no modo de produção capitalista com as mercadorias que produzem. A troca desigual entre eles ocorre porque a relação de troca das mercadorias de um e outro veiculam tempos de trabalho diferentes, tal como acontece no interior de cada um deles. Se mais tempo de trabalho é trocado por menos tempo de trabalho, aquele que fornece menos tempo de trabalho não só se apropria de tempo de trabalho alheio e realiza maior acumulação como ainda pode ficar com tempo de trabalho disponível para aumentar mais a sua produção e, deste modo, ampliar a sua capacidade produtiva e de troca desigual com maior número de compradores. No modo de produção capitalista, o mesmo parece acontecer com a mercadoria força de trabalho: ela teria um valor e seria trocada por menos valor. Este é outro dos equívocos do Marx, que os marxistas ainda hoje não conseguiram ultrapassar (e os aprendizes de marxistas, como o meu interlocutor se apresenta, muito menos). Se assim fosse, estaríamos perante um paradoxal fenómeno da natureza: valor que produziria mais valor! A velha constatação de Lavoisier — nada se cria, nada se perde, tudo se transforma — teria encontrado o seu fim; o Mundo passaria a não estar dependente da sua fonte de energia primordial e poderia dispensar o seu Sol, remetendo-o para os confins do Universo, porque, enfim, teria sido descoberto o moto contínuo! Dizem Marx e os marxistas, os encartados e os aprendizes, que a mercadoria força de trabalho seria vendida pelo seu valor, o qual, como o das restantes mercadorias, oscilaria com as flutuações do mercado; e que esse valor produziria mais valor, constituindo a diferença o que ficou designado por mais-valia. Afirmam Marx e os marxistas, os encartados e os aprendizes, que o valor das mercadorias é, nem mais nem menos, o valor por que são vendidas, e o mesmo se passaria com o valor da força de trabalho. E esse valor seria o valor do custo da sua produção, de que o valor de troca não se afastaria muito. Afirmar que o valor de uma mercadoria é o valor pelo qual é vendida, porém, não passa de uma grosseira tautologia destituída de qualquer sentido. Marx ainda se esforçou a tentar demonstrar que as mercadorias se venderiam pelo seu valor (o valor do seu custo de produção); perante as dificuldades para justificar a perequação das taxas de lucro de capitais desigualmente compostos, arrepiou caminho e, no terceiro volume de O Capital, publicado postumamente por Engels aproveitando os muitos rascunhos deixados inacabados, lá apareceu a teoria dos preços de produção. Afinal, no capitalismo desenvolvido, no qual os capitais se encontram desigualmente compostos, as mercadorias não se venderiam pelo seu valor, mas pelo seu preço de produção. Em relação às mercadorias capitalistas, esta correcção veio salvar a honra do convento, mas em relação à mercadoria força de trabalho a necessária correcção caiu no esquecimento. E, contudo, em relação à mercadoria força de trabalho, as contradições eram ainda mais gritantes, nomeadamente, devido à grande variabilidade dos salários por que se pagam os diferentes tipos concretos de força de trabalho. Rodeando as dificuldades, Marx e os marxistas trataram de encontrar justificação para este facto na diferenciação dos custos de produção dos diferentes tipos concretos de força de trabalho, nomeadamente, devido a custos suplementares de especialização, a condições históricas, etc. Corrigido, ainda que tardiamente, o errado postulado de que as mercadorias se trocam pelos seus valores, nem Marx, nem os marxistas, os encartados e os aprendizes, que apenas repetem (mal) o Marx, se aperceberam de que para justificar a existência da mais-valia era desnecessário continuarem a afirmar que a mercadoria força de trabalho se troca pelo seu valor (asserção que, além do mais, fora corrigida em relação às restantes mercadorias); para justificá-la, basta a constatação de que a força de trabalho é trocada por menos tempo de trabalho do aquele que fornece, aliás, como Marx já identificara. Trocar mais tempo de trabalho por menos tempo de trabalho tem um nome simples: troca desigual! E esta troca desigual, que ocorre independentemente do valor da força de trabalho (o qual, por esse facto, não é necessário trazer à colação para este efeito), é a característica fundamental da relação de produção salarial típica do capitalismo. O fundamento da exploração capitalista, portanto, não reside na apropriação de um qualquer valor produzido pela força de trabalho acima do seu próprio valor, a designada mais-valia, mas na troca desigual de uma determinada quantidade de valor (tempo de trabalho fornecido pela força de trabalho) por uma quantidade de valor inferior (tempo de trabalho incorporado nas mercadorias que o salário compra). Ao contrário do valor, que resulta do tempo de trabalho consumido e, neste sentido, pode dizer-se que é produzido, a mais-valia não é qualquer valor suplementar produzido além do valor da força de trabalho; ao contrário, ela é uma parte do valor fornecido (tempo de trabalho consumido) que não é retribuída, sendo apropriada pelo comprador da força de trabalho. Esta constatação evitaria toda uma série de confusões acerca da “produção” da mais-valia, que ainda hoje perdura entre os marxistas, assim como tornaria desnecessárias justificações de ordem moralista com que os comunistas marxistas vieram a ornamentar a sua argumentação acerca da exploração. A mercadoria e o dinheiro são objectos práticos pré-capitalistas. Não é propriamente a mercadoria que constitui um fetiche, mas, antes, o seu valor de troca ou o seu preço. Na troca directa, comprador e vendedor desconhecem o valor das mercadorias alheias e apenas conhecem o da sua; deste modo, o valor de troca de uma mercadoria é o valor da que por ela é trocada, e é este facto que permite que a troca desigual não seja imediatamente percebida pelos intervenientes. Na troca diferida e intermediada pelo dinheiro, o carácter fetichista da mercadoria é reforçado, porque já não são os produtores das mercadorias concretas que se confrontam e porque aumenta o desconhecimento da relação entre o valor e o preço monetário. Mas a mercadoria e o dinheiro perderam muito do seu carácter fetichista, porque o valor das mercadorias pode ser determinado. No capitalismo, a juntar aos fetiches pré-capitalistas da mercadoria e do dinheiro, entra em cena um novo fetiche: a mercadoria força de trabalho. É nesse sentido que afirmo que a mercadoria força de trabalho é o verdadeiro fetiche próprio do capitalismo, constituindo mesmo uma aberração no reino das restantes mercadorias. Para além de ser uma mercadoria de um tipo muito original, cujas características me abstenho aqui de enumerar, refiro apenas que ela não é produzida pelos mesmos factores produtivos com que são produzidas as restantes mercadorias, nomeadamente, porque é a única que não necessita de força de trabalho para ser produzida, e os meios de trabalho usados na sua produção — o corpo vivo e o seu metabolismo — não são comparáveis aos meios de trabalho inanimados usados na produção das restantes mercadorias. Deste modo, a grandeza valor da força de trabalho não pode ser definida pelas mesmas características que definem a grandeza valor das restantes mercadorias. Porque constituem uma autêntica dádiva da natureza, não dispomos de qualquer característica aceitável para definir o valor destes factores produtivos, nem de uma unidade para quantificá-lo, pelo que o seu valor não pode ser determinado; o que pode ser determinado é o valor das matérias-primas que entram na produção da força de trabalho, e esse é quantificável na sua unidade de medida, o tempo de trabalho. Nesta situação, a mercadoria força de trabalho tem um valor indeterminado; a parte determinável do seu valor corresponde apenas à das matérias-primas que entram na sua produção, e essa é por demais elástica, tão elástica que pode chegar ao mínimo biológico ou ao máximo compatível com uma determinada taxa de lucro. É por esta razão que afirmo que a mercadoria força de trabalho constitui o fetiche próprio do capitalismo e uma aberração no mundo das mercadorias capitalistas. C-A profecia idealista do Marx. Esta questão é velha e relha. Não vale o tempo que se perde com ela. O meu interlocutor sabe, certamente, que não existiram apenas profetas de inspiração divina; abundam profetas mágicos ou adivinhatórios, do Nostradamus ao nosso Bandarra, e não faltam por aí muitos outros profetas de trazer por casa. Em minha opinião, o Marx ficou constituindo o mais próximo dos grandes profetas sociais, autor de uma profecia idealista que a sua obra confirma plenamente e que os discípulos, através dos regimes comunistas, tornaram ainda mais visível. A sua profecia não é de cariz totalmente teleológico, porque um pensador da sua envergadura não desceria ao ponto de a fundar numa qualquer causa finalista; o carácter da sua profecia idealista apresenta-se com um carácter ontológico e um fim determinado. Ele pensara que descobrira as causas determinantes da evolução social e, através delas, a forma que a organização social viria a assumir: a sociedade comunista. No seu entender, a burguesia não produziu apenas o maior desenvolvimento social jamais visto, produziu igualmente o seu coveiro, o proletariado. Sendo a História a sucessão das lutas das classes e o comunismo uma sociedade sem classes, o fim do capitalismo seria o fim da História. Se há um fim inevitável para onde a sociedade caminha, e esse fim é o comunismo que o proletariado implantará, a profecia idealista marxista é de facto uma profecia metafísica, que mistura um pretenso carácter ontológico com uma pretensa necessidade teleológica. Respiguei do Manifesto do Partido Comunista, de 1848, porque era o que estava mais à mão, os excertos seguintes. “As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tomaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? À preparação de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las. As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a própria burguesia. A burguesia, porém, não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários”. “Todas as sociedades anteriores, como vimos, se basearam no antagonismo entre classes opressoras e classes oprimidas Mas para oprimir uma classe é preciso poder garantir-lhe condições tais que lhe permitam pelo menos uma existência de escravo. O servo, em plena servidão, conseguia tornar-se membro da comuna, da mesma forma que o pequeno burguês, sob o jugo do absolutismo feudal, se elevava à categoria de burguês. O operário moderno, pelo contrário, longe de se elevar com o progresso da indústria, desce cada vez mais abaixo das condições de sua própria classe. O trabalhador cai no pauperismo, e este cresce ainda mais rapidamente que a população e a riqueza. É, pois, evidente que a burguesia é incapaz de continuar desempenhando o papel de classe dominante e de impor à sociedade, como lei suprema, as condições de existência de sua classe. Não pode exercer o seu domínio porque não pode mais assegurar a existência de seu escravo, mesmo no quadro de sua escravidão, porque é obrigada a deixá-lo cair numa tal situação, que deve nutri-lo em lugar de se fazer nutrir por ele. A sociedade não pode mais existir sob sua dominação, o que quer dizer que a existência da burguesia é, doravante, incompatível com a da sociedade. A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. Este baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si. O progresso da indústria, de que a burguesia é agente passivo ou inconsciente, substitui o isolamento dos operários, resultante de sua competição, por sua união revolucionária mediante a associação. Assim, o desenvolvimento da grande indústria socava o terreno em que a burguesia assentou o seu regime de produção e de apropriação dos produtos. A burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis”. JMC [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
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