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| Subject: Ainda a Revolução Francesa | |
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Author: José Carlos Espada |
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Date Posted: 19/06/06 14:12:00 Um novo livro sobre a Revolução Francesa promete reabrir a polémica sobre o que realmente esteve em causa na «Pátria das Luzes» durante o conturbado final do século XVIII. Trata-se da obra de Ruth Scurr intitulada Fatal Purity: Robespierre and the French Revolution (Londres, Chatto and Windus, 2006). Robespierre e Rousseau Centrando-se no percurso de Robespierre, a autora retoma a interrogação de fundo gerada pelos acontecimentos de 1789: por que razão emergiu o despotismo de uma revolução feita em nome da liberdade? Por que razão foi o destino da Revolução Francesa tão diferente do da Revolução Americana? Ruth Scurr explora uma direcção prometedora quando analisa a veneração de Robespierre e da maior parte dos revolucionários por Rousseau. Mas perde-se na estéril questão de saber se Rousseau poderia ter aprovado o terror revolucionário. Esta é uma pergunta a que nunca poderemos responder com certeza. Mas podemos argumentar que Rousseau nunca foi um pensador da liberdade. E podemos argumentar - como Ruth Scurr faz até certo ponto - que aquilo que Robespierre apreciou em Rousseau não foi a defesa da liberdade (que, em minha opinião, não existe em Rousseau): foi a teoria do despotismo em nome do povo. Rousseau e os Federalistas Ao contrário dos Federalist Papers norte-americanos - que apresentaram uma teoria do governo limitado que presta contas -, Rousseau apresentou uma teoria da soberania popular. Se o poder fosse entregue ao povo, argumentou Rousseau, a união daí resultante seria «tão perfeita quanto possível, e nenhum associado individual terá direitos a reclamar». A origem desta ideia extraordinária pode ser encontrada no próprio objectivo inicial que Rousseau atribui ao seu Contrato Social. Ele não se propõe remediar males concretos e bem definidos - como, por exemplo, seria o caso do abuso do poder. Rousseau aspira à solução de todos os problemas políticos: «Como encontrar uma forma de associação que defenda a pessoa e os bens de cada membro com a força colectiva de todos, e sob a qual cada indivíduo, ao unir-se a si próprio com os outros, obedece apenas a si próprio, e permanece tão livre como antes» (Livro I, capítulo 6). Seria, por outras palavras, o paraíso sobre a terra. Se os homens fossem anjos A ambição dos Federalistas era totalmente diferente. «Se os homens fossem anjos», escreveu James Madison no «Federalista 51», parecendo estar a responder a Rousseau, «os governos não seriam necessários. Se os anjos governassem os homens, não seriam necessários controlos externos nem internos sobre o governo». Isto significa que não há poder político perfeito, não há paraíso terrestre. Daí, Madison conclui que, «ao criar um governo administrado por homens sobre homens, a grande dificuldade reside nisto: primeiro, é preciso dar condições ao governo para controlar os governados; e, logo a seguir, obrigá-lo a controlar-se a si próprio». Freios e contrapesos Este ponto de partida realista, ou céptico, sobre a natureza humana levará Madison a uma direcção totalmente diferente da de Rousseau: em vez dum governo de anjos - ou do povo, ou da vontade geral, na linguagem de Rousseau - Madison vai procurar um governo limitado. E ele reconhece que «uma dependência do povo é sem dúvida o controlo primário sobre o governo». Mas logo acrescenta que «a experiência ensinou à humanidade a necessidade de precauções adicionais». Quais são essas célebres precauções adicionais? São os não menos célebres «freios e contrapesos», a separação de poderes e a dotação de cada poder com «meios constitucionais e motivos pessoais para resistir a interferências dos outros». Daí que Madison diga que «a ambição deve ser levada a contrabalançar a ambição». Governo limitado Por outras palavras, os Federalistas receiam qualquer poder absoluto, mesmo o do povo, e desejam sobretudo limitar todo o poder: «O objectivo constante é dividir e configurar os diferentes poderes de tal maneira que cada um possa ser um freio sobre o outro - que o interesse privado de cada indivíduo possa ser uma sentinela sobre os direitos públicos». Vontade geral Rousseau, em contrapartida, hostiliza e desconfia dos interesses privados. Ele sustenta que «a harmonia de todos os interesses é criada pela oposição aos de cada um». E explica que a sua «vontade geral» é diferente da vontade de todos. Esta última é apenas «o que os indivíduos querem» - e Rousseau acha desprezível o que os pedestres indivíduos querem. Ele faz questão de sublinhar isso mesmo: «A vontade geral estuda o interesse comum, enquanto a vontade de todos estuda o interesse privado, e na verdade não é mais do que a soma dos desejos individuais». Nesta oposição radical entre interesse comum e interesse particular está a origem do colectivismo despótico. Dois mundos É uma oposição totalmente distinta da visão de Adam Smith, subjacente também aos Federalistas: em vez de procurarem suprimir a variedade dos interesses particulares sob o sonho unitário da vontade geral, Smith e os Federalistas preconizaram a concorrência e a limitação de poderes como forma de canalizar o interesse particular para o interesse geral. Por outras palavras, a visão que Rousseau inspirou em Robespierre é a de um poder central despótico em nome do povo - e em guerra contra todos os interesses particulares, acusados de corruptores. A visão dos Federalistas, também presente em Adam Smith, é a de um governo limitado que garante a concorrência leal entre interesses particulares - entendidos como legítima fonte do desejo de melhoria da condição de cada um. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
| Blasfémia | Luís Fernando Veríssimo | 19/06/06 14:13:53 |
| Papel do Estado está em baixa | ASl | 19/06/06 14:24:59 |
| Choque ideológico de Sócrates abala esquerda | Ana Sá Lopes | 19/06/06 14:26:19 |
| Sempre achei fascinantes estas elocubrações sobre o que poderia ser se fosse... (NT) | Guilherme Statter | 19/06/06 16:23:50 |
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| Re: Ainda a Revolução Francesa | Adosinda | 19/06/06 21:33:45 |
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