| Subject: Re: Brilhante leitura? NEM TANTO |
Author:
Luis Blanch
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Date Posted: 10:48:50 04/28/04 Wed
In reply to:
intervenção de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
's message, "Semanário Internacional “30 anos da Revolução Portuguesa”" on 20:14:02 04/26/04 Mon
Não há no PCP várias leituras sobre o 25 de Abril.
Mas é legítimo avançar com aspectos históricos que não agridam a realidade socio-económica do país.
A realidade do Portugal depois da Primeira República atravessou etapas que configuraram o ascenso e a consolidação de sectores sociais duma pequena burguesia urbana, pouco informada e politizada,e de um incipiente desenvolvimento das forças produtivas traduzindo , necessáriamente , as debilidades de um capitalismo que se queria afirmar como modo de produção dominante.
O proletariado ,também em ascenso , enformava a base social, as relações de produção , de uma sociedade que tinha formas de consciência social que reflectiam de um ou outro modo as relações económicas ,a estrutura económica e a ideologia vinculada a essa base económica em consolidação.
O estádio muito retardado do desenvolvimento das forças produtivas condicionou o próprio desenvolvimento das relações de produção capitalistas e
o relativo amadurecer da consciencia social.
O papel do PCP foi determinante neste processo. Agora não se pode pretender ,ou ignorar, que o amadurecimento das condições objectivas nada tinha a ver com o partido e a sua implantação.
Como ignorar a proposta de uma revolução democratica e nacional desligada destas limitações estruturais? Portugal careceu de desenvolvimento estrutural no quadro do sistema capitalista ,e não se podendo rigorosamente falar de um regime capitalista monopolista e, muito menos latifundista.
Claro que se consolidava o domínio das "grandes familias" através da constituição de grupos monopolistas;claro que havia o latifundio alentejano.
Mas que dizer das pequenas empresas familiares,quasi artesanais e pré capitalistas e do campesinato da pequena propriedade de subsistência; uma agricultura em grande parte fora dos circuitos económicos do capitalismo?
Os critérios politicos devem prevalecer sobre as metas económicas, sobre os números; mas os chavões ,os moldes, não clarificam nada para o futuro.
Também é verdade que, a partir de dada fase do processo politico do fascismo salazarento, o provincianismo autárcico deu passo a uma abertura económica que acelerou a acumulação capitalista a formação e expansão de uma burguesia não monopolista e o reforço e generalização das lutas operárias...
Penso que já foi numa fase pós eclosão das guerras coloniais que o capitalismo se reforçou e começaram a surgir contradições quanto ao processo do seu desenvolvimentismo...
>Portuguesa”
>
>Extracto da intervenção de Carlos Carvalhas,
>Secretário-geral do PCP
>24 de Abril de 2004
>1
>Saudando todos os participantes neste Seminário pela
>sua presença interessada e activa contribuição,
>permitam-nos uma palavra de especial gratidão e
>reconhecimento para os representantes de partidos
>comunistas e de outras forças de esquerda e
>progressistas de países dos cinco continentes que, com
>a sua valiosa reflexão e os seus interessantes
>testemunhos, aqui confirmaram a importância
>internacional da Revolução portuguesa do 25 de Abril e
>a actualidade e projecção dos seus ideais, valores e
>realizações, na perspectiva dos diversificados mas
>convergentes caminhos e objectivos de luta que, para
>hoje e para amanhã, continuamos a querer percorrer, na
>base de uma profunda, apaixonada e consequente
>vinculação aos ideais da liberdade, da democracia, da
>paz, da justiça social, do socialismo.
>
>A todos queremos dizer que o Partido Comunista
>Português, os trabalhadores e o povo português têm
>legitimo orgulho na sua própria acção, papel e
>intervenção determinantes na luta pela conquista da
>liberdade, no processo da revolução democrática e nos
>seus dois anos de curso emancipador e transformador.
>Mas também não esquece que a luta pela liberdade em
>Portugal e os próprios objectivos da Revolução de
>Abril beneficiaram do património de experiências e de
>luta de outros povos e sobretudo da vasta, generosa e
>forte solidariedade internacionalista que o PCP, os
>trabalhadores e o povo português receberam nas ásperas
>mas exaltantes batalhas corajosamente travadas.
>E que, de forma inesquecível, também retribuíram no
>curso da revolução de Abril com grandes jornadas e
>acções nacionais de solidariedade com os outros povos
>em luta, designadamente com os povos do Chile, do
>Brasil e de outros países da América Latina e com os
>povos irmãos até então submetidos ao colonialismo
>português.
>
>À distância de 30 anos do 25 de Abril de 1974 queremos
>afirmar com toda a clareza que, em nossa opinião,
>muita coisa pode ter mudado no mundo, muitas novas
>questões e problemas podem ter surgido, muitos novos
>desafios podem perfilar-se diante das forças do
>progresso social à escala nacional e mundial. Mas não
>é hoje menor, antes é ainda maior e mais imperativa, a
>exigência do reforço e multifacetado desenvolvimento
>das formas e acções de cooperação e de solidariedade
>entre todos os povos e entre todas as forças,
>correntes e movimentos que querem fazer recuar a
>agressividade do imperialismo e querem fazer progredir
>e concretizar inadiáveis aspirações da humanidade a um
>mundo mais justo, à garantia de direitos conquistados,
>à erradicação de intoleráveis injustiças, à supremacia
>dos valores da paz e da justiça sobre as políticas de
>agressão, de guerra e rapina.
>2
>Como acontecimentos maiores da história de Portugal no
>século XX e de vasta repercussão internacional e como
>experiências marcantes na vida de milhões de
>portugueses, o derrubamento da ditadura fascista e o
>processo da Revolução de Abril representam uma
>inesquecível realização do povo português que nenhumas
>reescritas da história, por mais insolentes que sejam,
>nenhumas maquilhagens semânticas, por mais
>desavergonhadas que sejam, nenhuns ajustes de contas,
>por mais mesquinhos e vingativos que sejam, podem
>desmerecer, apoucar ou apagar.
>
>Este nosso seminário internacional, graças às valiosas
>contribuições que integrou, ilustra bem a importância
>para o presente e o futuro de uma reflexão aprofundada
>sobre a identidade essencial da revolução de Abril e o
>significado dos seus objectivos e realizações mas
>também ilustra inevitavelmente como são quase
>inesgotáveis as linhas e temas de evocação e reflexão
>que os 30 anos da revolução democrática propiciam.
>Compreenda-se por isso que, sem qualquer pretensão de
>uma abordagem exaustiva ou desenvolvida, e tendo em
>conta sobretudo o debate que tem sido travado em torno
>deste 30º aniversário do 25 de Abril, sublinhemos
>apenas algumas anotações que, neste quadro, nos
>parecem essenciais.
>
>Assim:
>
>A primeira anotação visa reafirmar com toda a clareza
>que o PCP, por mais anos que tenham passado e que
>venham a passar, continua a prestar comovida homenagem
>à coragem e iniciativa dos capitães do MFA e ao seu
>papel decisivo no derrubamento da ditadura pelo seu
>levantamento militar no dia 25 de Abril de 1974 e que
>os comunistas portugueses, se orgulham por, ao
>contrário de outros sectores políticos portugueses, ao
>longo destes últimos trinta anos, terem sempre
>permanecidos fieis a esta apreciação e valorização e
>não a terem deixado alterar por factos, percursos ou
>divergências posteriores.
>
>Mas, reafirmando esta posição, queremos ao mesmo tempo
>deixar claro que não acompanhamos, antes combatemos
>vivamente, as teses que tendem ou a separar
>completamente a iniciativa e o levantamento militar do
>processo prolongado e heróico da resistência popular e
>democrática ao fascismo ou a explicar a iniciativa e o
>levantamento militar exclusivamente pelo real desgaste
>causado nas Forças Armadas por 13 anos de guerras
>coloniais, esquecendo, entre outras coisas, que a
>consciência democrática dos capitães de Abril se
>formou e fortaleceu em contacto com a luta democrática
>e antifascista e que não foi por acaso que o Programa
>do MFA incorporou de forma tão substancial
>reivindicações e objectivos essenciais da oposição
>democrática ao fascismo e de uma oposição ao fascismo
>em que o PCP desempenhou um papel dinamizador e
>agregador de primacial importância e relevo.
>
>A segunda anotação tem ligação directa com a primeira,
>e visa sublinhar que, nessa sequência, foi
>precisamente a iniciativa e a intervenção das massas
>populares, do PCP e de outros democratas, em apoio ao
>MFA mas levando para o primeiro plano da cena política
>e social, os objectivos essenciais da luta democrática
>contra o fascismo, que permitiram que o acto militar
>de derrubamento da ditadura abrisse caminho a uma
>verdadeira revolução democrática, firmemente orientada
>para a ruptura com a situação anterior pela liquidação
>das estruturas do regime fascista, firmemente apostada
>não apenas em remodelar o anterior pessoal governante
>mas também em abalar o poder das classe dominantes que
>tinham sustentado a ditadura, firmemente apostada não
>apenas em assegurar as liberdades políticas mas também
>em obter reparação para injustiças, humilhações e
>opressões sem conta e conquistar uma vida melhor.
>
>A terceira anotação pretende sublinhar que muitas das
>incompreensões, divisões e conflitos que se registaram
>entre sectores democráticos, civis e militares, sobre
>os rumos da Revolução de Abril se radicaram em
>incompreensões e divergências sobre a própria natureza
>da ditadura fascista que tinha amordaçado e oprimido
>os portugueses durante 48 anos.
>
>Com efeito, enquanto o PCP sustentava, há muito, que o
>regime fascista tinha a natureza de classe de uma
>ditadura terrorista dos monopólios e latifundiários (e
>que, consequentemente a ausência de liberdade e uma
>feroz repressão eram instrumentos de uma acção
>coerciva do Estado favorável à acumulação e
>concentração capitalista) outros sectores democráticos
>quase que apresentavam o regime fascista como o mero
>resultado de uma clique política reaccionária. Esta
>apreciação conduzia e conduziu em linha quase recta,
>salvo adaptações verbais forçadas pela conjuntura, a
>que para estes sectores o programa principal a
>realizar a seguir ao derrubamento da ditadura fosse
>quase exclusivamente a instauração de liberdades e de
>um sistema democrático (em algumas versões e
>concepções, em termos extraordinariamente recuados e
>empobrecidos, quando não próximos de soluções de
>acentuado autoritarismo). Já muito diferentemente, o
>PCP, demonstrando um incomparável empenho e
>determinação na construção de um regime democrático
>escolhido pelo próprio povo, sustentava a
>indispensabilidade, para defesa da nova situação
>democrática, de enfrentar e derrotar as forças e
>interesses que tinham sido a principal base de
>sustentação do fascismo, de realizar com urgência uma
>política de melhoramento geral das condições de vida
>da população, de empreender transformações económicas
>e sociais de caracter estrutural, de garantir amplos e
>novos direitos aos trabalhadores.
>
>E, à distância de 30 anos, não temos dúvidas em
>afirmar o vasto e diversificado património de
>realizações do 25 de Abril – da conquista de uma
>efectiva democracia política às nacionalizações, da
>intervenção dos trabalhadores nas empresas à Reforma
>Agrária, da generalização da segurança social à
>consagração de uma vasto acervo de direitos dos
>trabalhadores, passando pelo fim da guerra e pela
>contribuição da revolução para a independência dos
>povos das colónias – representam não páginas sombrias
>de um passado recente ou expressões de um qualquer
>modelo ou de um radicalismo desvairado, como afirmam
>conservadores e reaccionários de variados matizes e
>etiquetas, mas sim páginas brilhantes e luminosas da
>vida nacional escritas pela luta dos trabalhadores, de
>milhares de portugueses, civis e militares, de ideias
>progressistas e do PCP.
>
>A quarta anotação, infelizmente tornada necessária
>quase 30 anos depois pela maneira como alguns
>continuam hoje a falar, visa salientar que a conquista
>da paz e o fim da guerra colonial se inscreveram entre
>as mais justas, as mais prementes, as mais necessárias
>e mais importantes realizações da Revolução de Abril.
>
>A recusa da concretização do direito à independência
>dos povos das colónias, o adiamento dessa
>concretização ou o enveredar por soluções
>neocolonialistas teriam significado inevitavelmente a
>continuação da guerra e mais sofrimentos para o povo
>português e para os martirizados povos da Guiné, de
>Angola e de Moçambique.
>
>Por vezes, há democratas que, respondendo aos
>adversários e críticos da chamada «descolonização»,
>insistem sobretudo em argumentos de ordem prática como
>o de que, derrubada em Portugal a ditadura, os
>militares portugueses já não se dispunham a continuar
>a combater e, portanto, não havia meios militares para
>tentar impor ou forçar soluções diferentes das que
>vieram a ser adoptadas.
>
>Pela nossa parte, nós continuamos a insistir em que a
>questão fundamental é que não seria nem justo nem
>aceitável que o Portugal libertado do fascismo
>continuasse a fazer a guerra aos legítimos
>representantes dos povos coloniais e que foram e
>continuam a ser absolutamente intoleráveis todas as
>posições que, de uma ou de outra forma, sempre se
>esquecem que a independência era um direito sagrado
>daqueles povos e não uma matéria de decisão arbitrária
>do Estado colonizador. E continuamos ainda a insistir
>que a recusa da independência das colónias e a
>imposição de soluções neocolonialistas teriam também
>significado uma radical retrocesso e involução na
>situação democrática criada após o 25 de Abril e a
>imposição de soluções políticas autoritárias, que
>ainda assim, foram diversas vezes tentadas e,
>felizmente, diversas vezes derrotadas.
>
>A quinta anotação visa enfrentar, sem temor nem
>vacilações, a mentirosa campanha que, desde há 30
>anos, através de manipulações, censuras, selecções
>arbitrárias de factos, palavras, imagens, momentos e
>acontecimentos, procura aprisionar as jovens gerações
>(mas também todos os que, tendo vivido o 25 de Abril,
>entretanto perderam a memória) na falsa ideia de que a
>revolução foi apenas um tempestuoso cacharolete de
>conflitos e confrontações e um alucinante vendaval de
>violência, agitação e instabilidade.
>
>À distância de 30 anos, nesta matéria, importar
>reafirmar duas ideias essenciais : a primeira é que os
>conflitos e confrontos efectivamente verificados
>tiveram causas e como causa maior tiveram exactamente
>a resistência e a oposição violenta aos rumos
>libertadores do 25 de Abril; e a segunda é que a
>revolução do 25 de Abril, com uma inestimável
>contribuição dos comunistas portugueses, foi sobretudo
>um tempo de incomparável participação popular, de
>liberdade e democracia conquistadas e exercidas dia a
>dia, de imaginação e criatividade, de generosidade
>individual e colectiva, de dignificação humana, de
>pujante afirmação de valores éticos e cívicos, de uma
>grandeza e beleza sem par nas pequenas e grandes
>tarefas de democratização e transformação da vida
>nacional.
>3
>Depois destas cinco breves anotações, permitam-me
>ainda que sublinhe que quando hoje tanto se fala de
>terrorismo é necessário também não esquecer que a
>longa noite fascista foi o governo terrorista dos
>monopólios e latifundiários, que no decurso da
>democratização da sociedade portuguesa no contexto de
>uma verdadeira revolução popular e militar, o grande
>capital, as forças fascistas, reaccionárias e de
>direita incapazes de conterem a dinâmica
>revolucionária começaram logo após o 25 de Abril a
>preparar golpes contra-revolucionários e a estrangular
>economicamente o país e são responsáveis pela vaga de
>terrorismo bombista no “verão quente” de 1975.
>
>Ao longo de todos esses anos quem se encontra entre os
>torcionários, os golpistas, os contra-revolucionários
>e os terroristas não são os comunistas.
>
>Estes encontram-se entre as vítimas do fascismo, entre
>os que sofreram o terrorismo bombista, entre os
>construtores do regime democrático, entre os que
>impulsionaram e defendem as conquistas de Abril e
>entre os combatentes da liberdade e os mais acérrimos
>defensores do aprofundamento da democracia.
>
>Quando outros vestem hoje a pele de cordeiro, numa
>postura moralista e ética, procurando iludir a sua
>acção objectivamente contra-revolucionária é
>necessário lembrar que os conspiradores se apoiaram
>muitas vezes na convergência entre a acção do grande
>capital e dos grupos esquerdistas
>pseudo-revolucionários (MRPP, AOC...entre outros) na
>agudização extremista de conflitos sociais, na criação
>de ambiente de desordem e insegurança, procurando
>voltar sectores muito amplos da população contra o 25
>de Abril, tentando assim por todos os meios impedir as
>transformações democráticas que a classe operária e os
>trabalhadores realizavam, apoiados pelos sectores
>progressistas (civis e militares).
>
>Quando hoje tantos “sacodem a água do capote” negando
>aspectos importantes da sua acção antidemocrática,
>desdizendo aquilo que foram e defenderam quer no campo
>do “esquerdismo”, onde pontuaram os Eduínos Vilares,
>os Pachecos Pereiras, os Durões Barrosos..., quer no
>PSD em cujo programa se defendia as nacionalizações
>nomeadamente em “sectores chave e indústrias básicas”
>e um “socialismo democrático e humanista”; quer no PS
>que afirmava ter “como inspiração teórica o marxismo”,
>a reforma agrária e a intervenção de “uma sociedade
>socialista universal”, o PCP tem a consciência
>tranquila assumindo e continuando a assumir a
>responsabilidade dos seus objectivos, dos seus actos e
>da sua intervenção.
>4
>Celebramos também neste Semanário o 25 de Abril numa
>altura em que o PS e o PSD mais uma vez - a sexta -
>aprovaram nova revisão da Constituição da República
>Portuguesa, a Constituição de Abril.
>
>Com muitos elogios mútuos e muitas trocas de
>galhardetes PS, PSD e PP aprovaram uma nova revisão da
>Constituição, de mãos dadas, depois de terem andado a
>negociar à parte, no estilo de bloco central e
>sujeitando a Assembleia da República a uma discussão a
>trote e galope para designadamente alterarem o artigo
>7 e 8, de modo a que a “Constituição Europeia” se
>possa sobrepor à Constituição da República Portuguesa!
>E tudo isto nas vésperas do 25 de Abril, que pelos
>vistos tanto a direita como o PS acham que deve ser
>assinalado com mais uma “Revisão”. Uma vergonha.
>
>Na verdade o texto votado tem como objectivo central,
>permitir acolher a Constituição Europeia e com uma
>única salvaguarda - os princípios fundamentais do
>Estado de direito democrático. Nem sequer adopta a
>fórmula: com a salvaguarda dos “princípios
>fundamentais da Constituição Portuguesa”.
>
>Pela nossa parte denunciamos vivamente que o PSD e PS
>andaram sempre a dizer que não só admitiam como
>encaravam favoravelmente um referendo sobre a
>Constituição Europeia, mas agora, ainda a Constituição
>Europeia não foi assinada nem aprovada e ainda nem os
>portugueses se pronunciaram em referendo e já estão a
>adaptar a Constituição Portuguesa à futura e
>pretendida Constituição Europeia.
>
>Mas a negociata do PS com o PSD e o PP vai para além
>da revisão da Constituição.
>
>Como as notícias da imprensa revelam, já há acordos
>para reverem as leis eleitorais e desde já a lei
>eleitoral das autarquias. Estão a tratar da “vidinha”
>tratando de votações na secretaria. O PS mais uma vez
>trocou o cartão amarelo ao governo que exibe nos seus
>cartazes eleitorais pelo acordo de bastidores e as
>cedências ao PSD e ao PP.
>
>Nos elogios mútuos um deputado do PSD até falou num
>“Pentecostes”, uma “inspiração do divino espírito
>santo” que levou o PS para a boa revisão
>constitucional. Se de cartões se fala diremos então:
>cartão vermelho para o governo e cartão amarelo para o
>PS. É o que verdadeiramente merecem.
>
>A coerência entre as palavras e os actos é uma pedra
>de toque da credibilização da política e da
>democracia. Há questões que são inaceitáveis.
>
>Celebramos neste Seminário o 25 de Abril quando também
>o Governo significativamente retira o “R” à Revolução
>de Abril inspirando-se no slogan marcelista “evolução
>na continuidade”! Mas o povo tem-se encarregado de
>repor o “R” nos cartazes e nas manifestações e na luta
>quotidiana pelos seus direitos e justas reivindicações
>e aspirações.
>
>Celebramos neste Seminário o 25 de Abril quando a
>política de direita condena o país à recessão - com a
>Dra. Manuela Ferreira Leite a repetir desde há um ano
>que o pior já passou -, ao retrocesso social, ao
>aumento do desemprego, à liquidação de direitos
>duramente conquistados pelos trabalhadores, ao
>encerramento de empresas como a Bombardier, à
>concentração da riqueza e ao restauracionismo dos
>privilégios dos grandes senhores do dinheiro, mas
>quando também os trabalhadores e o povo lutam,
>resistem, obrigando o Governo a recuos e não
>desistindo de lhe pôr fim o mais depressa possível.
>
>Celebramos neste Seminário o 25 de Abril quando um
>governo vassalo de Bush atrelou o país a uma guerra
>ilegítima na base de uma mentira que provocou a morte
>a milhares de civis inocentes e a uma ocupação
>vergonhosa que tem levado o caos, a desorganização e a
>insegurança geral ao Iraque, ao serviço dos interesses
>das companhias petrolíferas americanas e britânicas
>mas também quando no nosso país cresce a exigência
>pela retirada da GNR e em todo o mundo é crescente a
>condenação da opinião pública à guerra e à ocupação. O
>PSD e o PP têm saudades do colonialismo e da guerra
>colonial.
>
>Queremos ainda neste Seminário deixar uma palavra de
>solidariedade para todos os povos em luta e uma
>palavra muito especial ao povo palestiniano e à Alta
>Autoridade Palestiniana e a todas as forças de paz que
>em Israel e na Palestina lutam por um Estado
>Palestiniano independente, por uma solução pacífica na
>base das resoluções da ONU.
>
>Celebrámos neste Semanário o 25 de Abril certos que 30
>anos depois, “a passagem do tempo deve trazer não a
>desvalorização da Revolução de Abril mas a condenação
>da ofensiva da política de direita que liquidou muitas
>das suas conquistas e destruiu boa parte das suas
>realizações”, que 30 anos depois, “os portugueses não
>perderam a sua capacidade de indignação, de revolta e
>de luta e, para frustração de alguns, mesmo que se
>digam jovens, quando muitas vezes já não o são por
>mentalidade e por afirmação, a Revolução dos Cravos
>continua no coração do povo e os valores de Abril
>permanecem como referências essenciais para uma nova
>política ao serviço dos portugueses e de Portugal”.
>
>Viva o 25 de Abril!
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