| Subject: No remanso do descanso, mais umas achas para a fogueira |
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Visitante
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Date Posted: 21/08/05 1:21:31
In reply to:
paulo fidalgo
's message, "anti-visitante - 3" on 10/08/05 13:09:40
Não comentando as restantes duas supostas contradições apontadas ao capitalismo – entre o carácter social da produção, quer nos processos produtivos concretos, quer na própria sociedade, através da divisão operada no trabalho social, e entre a organização e planificação dos processos produtivos concretos e a anarquia da produção social – que não passam de formas de expressão características pelas quais se tem revestido a eficiência do processo imediato de produção e a resposta às necessidades produtivas sociais que o capitalismo tem promovido, a principal contradição apontada por Marx como causa da revolução social em geral, que não apenas da revolução social na época actual, é a contradição entre as “forças produtivas” e as “relações de produção”. Em termos de antagonismo entre classes sociais na época histórica actual, no modo de produção capitalista, aquela contradição representaria a contradição entre o proletariado e a burguesia.
Nesta versão classista, a contradição fundamental apresenta os seus verdadeiros contornos metafísicos, dignos de qualquer pintor surrealista. Representando, noutras definições, os “meios de produção” e a “força de trabalho”, ou a estrutura económica da sociedade, nesta versão da contradição o conceito metafísico “forças produtivas” ganha uma nova roupagem, passando a incorporar no proletariado. Não se sabe porque carga de água as “forças produtivas” são aqui transformadas no proletariado, dado que os seus componentes “meios de produção” e “força de trabalho” são propriedade do capitalista, e a forma como são usados no processo produtivo é igualmente por ele determinada, tendo em vista a reprodução ampliada do seu capital, mas poderemos supor que esta transformação ocorra porque o proletariado seria o interessado no desenvolvimento das ditas “forças produtivas”, para devolver a humanidade à classe inumana (ele próprio). Deste modo, com um tal passo de magia, o proletariado viraria interessado no desenvolvimento das “forças produtivas”, de que não é proprietário, para aumentar a acumulação capitalista, a qual, através de outro passo de magia, lhe restituiria a humanidade, isto é, a sua condição de não proletário! A não ser que semelhante raciocínio não passe de um absurdo e as razões que presidem à identificação das “forças produtivas” com o proletariado sejam mais prosaicas, ainda que igualmente mágicas, e resultem de um mero acto de vontade da classe dos proletários (ou dos seus ideólogos) e não decorra de qualquer necessidade de desenvolvimento das “forças produtivas”. Neste caso, a contradição fundamental entre o proletariado e a burguesia seria a expressão da revolta do proletariado contra as “relações de produção” burguesas, contra o capitalismo, não já porque estas “relações de produção” entravassem o desenvolvimento das “forças produtivas”, mas porque a classe explorada do capitalismo não toleraria mais a exploração de que é alvo. Trata-se, então, de substituir como causa da revolução social uma contradição social por um mero juízo moral!
Na letra da teoria marxista da revolução social, esta entidade metafísica “forças produtivas” é não apenas dotada de vontade autónoma de se desenvolver, revoltando-se contra as “relações de produção” que supostamente teria criado ou que lhe teriam permitido a existência (porque não é explicitamente afirmado quem criou quem), como tem ainda notáveis faculdades transformistas, transformando-se em novas “forças produtivas” e em novas “relações de produção”. Mas, devido à grande plasticidade dos conceitos, a teoria marxista presta-se a outras interpretações mais latas. Numa dessas interpretações, a contradição entre as “forças produtivas” e as “relações de produção” é representada como a contradição entre a base económica e a superstrutura ideológica; noutra interpretação, a contradição é representada como contradição entre o proletariado e a burguesia, entre o amo e o seu senhor, entre o objecto criado e o seu criador. Na primeira destas versões, a revolução social seria a revolta da base económica capitalista contra a superstrutura capitalista; na outra, a revolução do proletariado contra a burguesia. A diversidade das interpretações do conceito “forças produtivas”, dotando-o de tal versatilidade metafísica que permite fazer dele o que se queira, e das suas relações com o conceito “relações de produção”, que ora é produto das “forças produtivas”, ora é seu produtor, dota os conceitos e as suas relações de uma plasticidade sem limites e de infinitos poderes, necessários para transformarem a revolução social na época actual na revolução ideológica do proletariado contra a dominação da burguesia.
Se o proletariado é objecto criado pela burguesia, as “forças produtivas”, sendo agora proletariado, são objecto criado pelas “relações de produção”; deste modo, já não são as “forças produtivas” as criadoras das “relações de produção”; mas, se as “relações de produção” são as criadoras das “forças produtivas”, não se compreende como permitiram aquelas o desenvolvimento destas ao ponto de porem em causa o domínio do seu criador. O jogo dos espelhos, porém, não acaba aqui, porque as capacidades deste ser “forças produtivas” são tais que lhe permitem produzir novas “relações de produção”, para substituir as que lhe entravam o desenvolvimento, e, simultaneamente, transformarem-se também em novas “forças produtivas”; assim como, transformadas em proletariado, na sua luta contra a burguesia, lhes permitem transformarem-se num não proletariado (as novas “forças produtivas”) e numa não burguesia (as novas “relações de produção”). Apre!
O erro fundamental de Marx, no que respeita à teoria da revolução social, deriva de ele representar a sociedade em geral, ou as formações económico-sociais concretas, como constituindo um único sistema económico-social ou modo de produção – na época actual, restrito ao modo de produção capitalista – quando elas constituem um sistema de sistemas, isto é, um sistema mais amplo e complexo, constituído por vários sub-sistemas ou modos de produção com grau diverso de desenvolvimento, em diferentes fases do seu ciclo de existência e em inter-relação. Na condição de sistema único, a evolução social teria de ocorrer por evolução do próprio sistema, quando as “relações de produção” entravassem o desenvolvimento das “forças produtivas” que as teriam gerado (segundo a versão marxista). Na condição de sistema complexo constituído por vários sub-sistemas em inter-relação, mesmo usando o conceito omnipotente de “forças produtivas” a revolução social passaria a ser entendida como resolução da contradição entre as “forças produtivas” de um sub-sistema emergente e as “relações de produção” do sub-sistema até aí dominante. Deste modo, ainda persistindo uma concepção errada sobre o significado da realidade social, nomeadamente, acerca do significado atribuído ao conceito “forças produtivas”, a revolução social poderia ser facilmente entendida como resolução da contradição entre uma nova estrutura económica emergente e a velha superstrutura ideológica.
Constata-se, portanto, que o uso do conceito “forças produtivas” para representar outra coisa que não os factores produtivos (meios de produção e força de trabalho: coisas, mercadorias, ainda que pelas suas características específicas a capacidade para trabalhar não possa desincarnar-se do seu produtor e vendedor) não é apenas ambíguo, mas errado; e apresentar a revolução social como resolução da contradição entre o “desenvolvimento das forças produtivas” e as “relações de produção”, como se as “forças produtivas” tivessem a capacidade de desenvolverem-se por si próprias, quando são propriedade dos capitalistas, usadas sob a sua direcção (directa ou indirecta, não vem agora ao caso) e geridas para servir os seus interesses (a reprodução ampliada do seu capital), é não só errado como caricato. A revolução social deve ser entendida como resolução da contradição entre as “relações sociais de produção” de um sub-sistema ou modo de produção emergente e as “relações sociais de produção” do sub-sistema ou modo de produção até aí dominante, iniciando-se com a revolução económica, correspondente à emergência de novas “relações económicas de produção”, e terminando com a revolução ideológica, correspondente à substituição das “relações ideológicas de produção” do velho modo de produção, até então dominantes, pelas do novo modo de produção.
A emergência de um novo modo de produção acontece como resposta ao aumento das necessidades produtivas sociais (e estas necessidades sociais são as que os produtores sentem para reproduzirem a sua produção, clarificação necessária para que não se confunda o conceito com as necessidades dos pobres e dos indigentes vivendo à margem da produção social). Por um lado, é fruto da necessidade de aumentar a produção social para além da capacidade produtiva possibilitada pelas relações económicas de produção dominantes; acontece, portanto, quando um determinado modo de produção esgota as possibilidades de desenvolvimento da sua capacidade produtiva e não responde às necessidades sociais, atingindo os seus próprios limites; e o novo modo de produção, desempenhando inicialmente funções de complemento da capacidade produtiva social, também não se diferencia muito do velho modo de produção, nem em termos dos factores produtivos e da organização do processo imediato de produção nem em termos da relação social entre os intervenientes, e as diferenças ir-se-ão ampliando à medida do sucesso do seu próprio desenvolvimento, ele próprio produto da maior eficiência no processo imediato de produção e da maior eficácia social que revelar, acabando por distingui-lo claramente do velho modo de produção de que começou por constituir uma variante. Por outro lado, é fruto da disponibilidade dos factores produtivos que emprega; por muita necessidade social não satisfeita que haja, se não existirem disponíveis os factores produtivos e os meios de os adquirir para os pôr a produzir a emergência não ocorrerá.
O período de revolução social inicia-se com a emergência na sociedade de um novo modo de produção, mas as formas de que se reveste – nomeadamente, as características das relações económicas de produção que o tornam distinto – e os momentos em que tal ocorre têm sido muito diversos, dependentes das necessidades sociais e dos contextos produtivos existentes em cada época histórica. A revolução social, porém, não se restringe à surda revolução nas relações económicas de produção, mas envolve igualmente uma revolução nas relações ideológicas de produção, de modo a permitir o desenvolvimento pleno do novo modo de produção, até que este esgote as suas possibilidades de responder às necessidades sociais e se abra um novo período de revolução social. A revolução social é um processo histórico longo, constituído por duas componentes: uma revolução económica culminada por uma revolução ideológica. Por muito em surdina que se inicie a revolução económica, por muito pouco visível que seja o seu desabrochar, comparado, por exemplo, com as manifestações do seu próprio desenvolvimento posterior, é por ela, e não pela revolução ideológica, que se inicia a época histórica de revolução social; a revolução ideológica, através da conquista do poder, remove os entraves políticos e jurídicos ao desenvolvimento das novas relações económicas de produção, possibilitando ao novo modo de produção vir a transformar-se em modo de produção dominante (ainda que dominante não signifique absoluto e possa corresponder inicialmente apenas à sua maior potencialidade de desenvolvimento da capacidade produtiva social e à detenção do poder).
A teoria da revolução social em geral, porém, é uma questão diversa da teoria da revolução concreta na época actual, que é, no fundo, do que trata a teoria marxista da revolução social, para com ela fundamentar a revolução proletária que anuncia na sua utopia comunista. Do que ficou dito depreende-se, por um lado, que a teoria marxista da revolução comunista proletária, ao invés de se fundar na resolução de uma qualquer contradição entre novas relações económicas de produção e velhas relações ideológicas de produção, funda-se numa imaginada contradição entre as necessidades de desenvolvimento de um conceito metafísico – as forças produtivas – em representação de algo que existiria por si, produto da natureza e não de relações sociais estabelecidas entre pessoas concretas, e para si, para o seu próprio desenvolvimento e não para o desenvolvimento da capacidade produtiva social em resposta a necessidades sociais; e, por outro lado, depreende-se também que a teoria marxista da revolução social a restringe à sua componente de revolução ideológica, facilmente redutível a um acto de vontade colectiva para a tomada do poder, no caso concreto, um acto de vontade de uma classe social que não representa quaisquer novas relações económicas de produção, mas constitui, precisamente, a classe explorada do modo de produção existente, o capitalismo. Podemos afirmar, então, que a teoria marxista da revolução comunista proletária é uma representação duma realidade social que não existe, pois a que existe é o inverso da representação imaginada. Isto não desmerece Marx, mas coloca os revolucionários marxistas na condição de pregadores de um humanismo moralista para justificação do cumprimento duma profecia messiânica idealista. Como muito bem disse o Marx, os homens são actores sociais, mas não são autores do drama em que participam.
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