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Subject: Re: Fiscalidade e Serviços Públicos


Author:
paulo fidalgo
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Date Posted: 17:53:44 10/13/03 Mon
In reply to: Fernando Redondo 's message, "Fiscalidade e Serviços Públicos" on 13:23:38 10/13/03 Mon
 1 - o que está na ordem do dia, pela iniciativa do governo e do PR, é a entidade reguladora da saúde. É nisso que andamos na saúde ocupados; os que pagam impostos que coloquem outra agenda política que logo estaremos de acordo com as soluções; a luta pelo veto presidencial e derrotad a proposta do governo não consegue ser metida na gaveta e recentrada na questão fiscal porque nem PR nem ogverno aceitam retirar a proposta e parar tudo para discutir a ficalidade; é um problema da conjuntura

2 - o problema da fuga a soluções colectivas de protecção social em favor de soluções particulares da iniciativa do cidadão é mais complexa do que dizes.

3 - não são os trabalahdores por conta de outrém que querem passar a assumir a responsabildiade individual pela sua saúde - modo traduzido em finaciamento pelos seguros privados de saúde e por prestadores privados de saúde com eles articulados - porque tal responsabilidade, em todo o mundo está fortemente dependente do estado de emprego. No desemprego o segurado perde cobertura de seguro e isso é algo que a mairira dos assalariados europeus não aceitam e apenas os assalariados americanos aceitaram.

4 - o que se passa é que os rendimentos médios e altos que pagam impostos para a protecção colectiva e pagam bem - aquilo a ques os sociólogos chamam a classe média - começam a afazer contas e mediante impostos altos, injustamente distrbuídos e um sistema público prestador pouco eficiente e descapitalizado começam a pedir para sair do sistema colectivo e começam a preferir ser eles a tratar da sua saúde. A pressão para os rendimentos médios sairem do sistema advém pois da injustiça fiscal mas também da perda de velocidade e amigabilidade do sistema público para esta gente, fruto do desinvestimento, da degradação e dos cortes orçamentais. Se eu pago impostos e não consigo que me operem a prostata, eu prefiro ficar com o dinheiro que pago nos impostos e tratar de arranjar a minha própria solução, dizem estes sectores.

5 - para o conjunto da sociedade e dos indivíduos de baixos rendimentos e que pagam impostos, a saída dos ricos do sistema, empobrece o sistema e retira dele uma importante fonte de financiamento através da qual a redistribuição da riqueza se devia fazer. Deixá-los ir embora - como querem as empresas de seguros e os prestadores privados - seria criar uma situação de quebra séria no financiamento colectivo. Este grave risco traduz- se na seguinte ilustraçáo: se os filhos do belmiro ou o próprio saírem do sistema são menos 20 ou 30 pessoas de baixo rendimento que são tratados pelo sistema público. A posição comunista na saúde e na segurança social e na educação é que os ricos devem ficar dentro do sistema, pagar as suas obrigaçóes fiscais de acrodo com princípios de justiça fiscal. E assim um hospital público podderá tratar o trabalhador rural analfabeto com uma leucémia aguda de maneira exactaemnte igual à leucémia aguda do filho do belmiro (se um filho dele tiver uma leucémia e precisar de transplante medular e se decidir tratar-se em Portugal só o pode fazer ainda agora apenas no sistema público). Para o meu hospital que é o principal centro para leucémias agudas, é um motivo de orgulho tratar tanto o analfabeto da ilha do pico comoo o filho do espírito santo e isso de facto tem acontecido. Agora se o espírito santo foge aos impostos isso é um crime social grave, mas tem de ser resolvido por toda a sociedade
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Subject Author Date
É preciso dar prioridade à questão fiscalFernando Redondo18:14:22 10/13/03 Mon

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