| Subject: O que é feito do Plano Tecnológico? |
Author:
Eunice Lourenço
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Date Posted: 26/09/05 19:03:33
Oposição considera que nada foi feito, Executivo diz que está em marcha
No debate mensal da passada quarta-feira, o líder do PSD, Marques Mendes, perguntou ao primeiro-ministro José Sócrates quando é que era apresentado "o famoso Plano Tecnológico que, pelos vistos, acabou antes de começar". Sócrates respondeu que o Programa Novas Oportunidades que acabava de anunciar era "um dos pilares essenciais" desse plano e que era "uma questão de ignorância" o líder do maior partido da oposição não "ligar o conhecimento a um dos objectivos do Plano Tecnológico".
Anunciado como "peça central da política económica do Governo", o Plano Tecnológico era já a bandeira de Sócrates na campanha interna para a liderança do PS, há um ano atrás. Seis meses depois de o Governo estar em funções, e apesar de, em Maio, ter sido prometido para Setembro pelo ministro da Economia, na comissão parlamentar de Assuntos Económicos, não há ainda qualquer data para a sua apresentação e regressou o discurso de que o Plano Tecnológico não é um plano tradicional, mas um conjunto de medidas transversais.
No debate de quarta-feira passada no Parlamento, Sócrates disse que o inglês no ensino básico, o programa Inov-Jovem, o lançamento do concurso da energia eólica, a reforma do PRIME e as alterações ao programa Ciência Viva foram "os primeiros passos de um Plano Tecnológico que vai mudar a face do país".
A essas medidas, o socialista Luís Braga da Cruz acrescenta outras: alterações à lei de bases do Ensino, de forma a adequar o ensino superior ao processo de Bolonha; a iniciativa para obter a certificação escolar de 9º e 10º ano, orientada para activos empregados em empresas; a reposição do SIFID - Sistema de Incentivos Financeiros à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial; a criação da "via verde" para projectos de interesse nacional relevante (PIN); o estabelecimento efectivo da "Empresa na hora"; a criação de incentivos fiscais para a aquisição de computadores para famílias com estudantes no ensino básico; o programa Ligar Portugal, para a generalização do uso rápido da Internet, por acesso a rede de banda larga.
Falta de coordenação
O presidente da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico (UCPT), José Tavares, deu há dias uma entrevista ao Diário Económico em que admite dificuldades de coordenação e disparidades entre as respostas dos vários ministérios. "Temos alguma dificuldade de nos coordenar e de criar parcerias", assumiu na entrevista publicada quinta-feira, em que explica que a unidade a que preside contactou todos os ministérios "para darem um input para o Plano Tecnológico e alguns estão a ter iniciativas para certos clusters".
Na base destas situações está o facto de o Plano Tecnológico ter uma tutela bicéfala (Economia e Ciência e Tecnologia) e de a UCPT depender como que da "boa vontade" dos ministérios, que podem ser mais ou menos sensíveis aos seus contactos. José Tavares queixa-se mesmo que "a administração pública, muitas vezes dentro dos próprios ministérios, não tem um mapa completo do que está a acontecer e as pessoas guardam a informação como fonte de poder".
Nem o Governo sabe
A oposição considera que nada foi feito. "Não sei o que é o Plano Tecnológico. Creio que ninguém sabe. Receio mesmo que o próprio Governo não saiba", comenta Dulce Franco, membro da comissão política do PSD. "Até hoje ninguém sabe verdadeiramente o que é o Plano Tecnológico", afirma o comunista Agostinho Lopes.
Para a dirigente social-democrata, se houvesse um Plano Tecnológico para o desenvolvimento das empresas portuguesas e a agilização dos serviços prestados aos cidadãos ele "não passaria em claro", mas o que se passa "é uma grande indiferença". "Não conheço o seu conteúdo, as medidas que o compõem, os prazos de execução, os parâmetros para a sua avaliação - o que é natural porque o Governo nunca divulgou qualquer documento que o contivesse ou descrevesse, sequer, sumariamente", critica Dulce Franco, para quem um Plano Tecnológico "poderia ser quase uma causa nacional, face à imperiosa necessidade de outras formas de criação de riqueza".
Agostinho Lopes, por seu lado, acusa o Governo de usar o Plano Tecnológico como "chavão" que "atira para o debate político quando não sabe o que há-de fazer": quando "os têxteis vão à falência", quando o desemprego cresce, quanto "estão em curso negociatas no sector da energia", quando os orçamentos das universidades e politécnicos são insuficientes e a competitividade da economia se afunda. De concreto, ainda assim, reconhece a reposição do SIFID.
Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, refere o Inov-Jovem (programa para colocação de mil jovens licenciados em estágios), mas diz que até agora só foram colocados 11. "Não se conhece o Plano Tecnológico, que está na penumbra das intenções e das proclamações. O primeiro-ministro tem repetido ideias gerais e palavras-chave - conhecimento, tecnologia, inovação - mas não há nenhuma concretização", acusa o líder bloquista, acrescentando que "este Plano Tecnológico é importante e deve ser desenvolvido, mas que "o Governo está a falhar num dos domínios em que o país não se pode dar ao luxo de perder mais tempo".
Acaba por ser Álvaro Castelo Branco, do CDS, a reconhecer que "poderá dizer-se que o Plano Tecnológico está a ser implementado" quando são aprovadas medidas como a criação de empresas em uma hora, o Inov-Jovem ou um programa de investimentos que contempla a criação de um cluster de energia eólica. Mas, acrescenta, "no campo da promessa e da fase de implementação estão todos os compromissos de incentivos e benefícios fiscais para a criação e desenvolvimento de empresas tecnologicamente avançadas". E deixa o aviso: "O orçamento de 2006 mostrará a veracidade e palavra destes compromissos."
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