| Subject: Onde mora o marxismo? Resposta a PF |
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Date Posted: 9/08/05 17:42:21
In reply to:
paulo fidalgo
's message, "crítica da crítica" on 2/08/05 10:00:12
Paulo Fidalgo.
Não sei se a sua resposta ao meu texto “Cadê a crítica da crítica?”, de 02.08.2005, já está completa ou não, dado que na sua última intervenção desse mesmo dia concluía “depois continuo”. Presumo que quem replicou àquele meu texto meia hora depois da sua inserção, e no período de três quartos de hora inseriu três comentários de réplica, mas passados que vão sete dias nada mais inseriu, apesar do aviso de que depois continuaria, eventualmente tenha esgotado o que dizer. Partindo desta presunção razoável, dou por concluída a réplica de PF e respondo-lhe.
Por múltiplas razões evidentes, que me abstenho de comentar, tenho sérias dúvidas acerca da utilidade de responder aos seus “comentários” aos meus textos. Julguei que neste fórum pudessem aparecer interlocutores interessados em discutir os temas abordados – a utopia comunista e a teoria da revolução social marxistas – e à altura de o fazerem. Não só não abundam como os poucos que apareceram não dominam o tema, nem tão pouco do ponto de vista do Marx, embora se afirmem marxistas.
Você, por exemplo, é o protótipo do militante comunista ou renovador comunista (nem sei bem a sua condição), que reage de imediato, epidermicamente, a qualquer leve crítica ao marxismo, sem se dar ao trabalho de lê-la, de ponderá-la e de estudar o assunto, para depois poder criticá-la fundamentadamente. Com essa reacção emocional, fica baralhado e, na confusão mental daí resultante, acaba a dizer disparates e a vociferar despautérios que não lhe ficam nada bem nem contribuem com nada de válido para a discussão.
De qualquer modo, como estamos em período estival, vou aproveitar para tentar refrescar-lhe um pouco as ideias, coisa de que você está bem precisado, depois de tanta indignação lhe ter posto os miolos a ferver e a sua ebulição lhe ter feito saltar a tampa (da moleira, deduzo). Voltar a arrumar essa massa informe, restabelecer as ligações e organizar um pouco melhor esses circuitos não deve ser nada fácil, deixe que lhe diga.
1-“Com que então os planos, a consciência, a subjectividade é idealismo? Não fazem parte da materialidade objectiva, cognoscível, do mundo material? As ideias, sobretudo aquelas que ganham força material por animarem movimentos, não fazem parte do mundo material?”.
Por muito que lhe custe admitir coisa tão simples, as ideias, ganhem elas força para animarem movimentos ou não – e, fora dos casos da mera contemplação metafísica, elas servem precisamente para fundamentar opções decisionais que se traduzirão em acções sobre o mundo material, quer na relação dos homens entre si, quer na relação dos homens com a natureza – não pertencem ao mundo real material, objectivo. Tanto as que são produto de conhecimento e representam fielmente o mundo material na consciência de cada um, como as que resultam da apreensão espontânea, desfocada ou invertida do mundo material, pertencem ao mundo do ideal, do subjectivo. Se essa representação for fiel, elas poderão fundamentar acções sobre o mundo real material que o transformem proficuamente; se a representação for errada ou incompleta, as acções que fundamentarem não terão o impacto sobre o mundo real material que os actores julgariam e pretenderiam.
Em geral, os actores sociais não têm uma representação mental fiel da realidade social nem das formas de defender os seus interesses globais; não a têm os seus ideólogos, quanto mais os membros práticos de uma determinada classe social, entretidos com coisas muito mais concretas que se prendem com a construção da estrutura económica da realidade material. Por isso, as lutas das classes desenrolam-se em torno de questões restritas e concretas, tendo em conta objectivos imediatos possíveis, as relações de forças e as oportunidades, e nem a sua agudização nos períodos de revolução social as faz desviar muito desta regra. De qualquer modo, o utopismo idealista está sempre presente na ideologia das classes sociais, e no da classe revolucionária ele começa logo pelo universalismo que ela atribui aos seus interesses e que lhe permite captar aliados não só entre os que explora como entre membros da velha classe dominante. A prática, porém, se encarregará de jogá-lo pela borda fora quando o confrontar com as necessidades e as possibilidades concretas da expansão da realidade material.
Uma coisa, porém, são as ideias com que a classe revolucionária de um determinado período histórico representa a realidade social e as que projecta para a sua organização futura do poder, outra, muito diferente, são as ideias das restantes classes sociais. A classe revolucionária é constituída pelos actores sociais que não só representam as novas relações sociais existentes na estrutura económica da sociedade como as pretendem desenvolver. É uma nova classe exploradora, ainda que dominada política e juridicamente pela velha classe exploradora, mas não é uma classe explorada. A classe social que ela explora, ainda que sem grande consciência do facto, confronta-se com ela quotidianamente, mas porque as novas formas sociais de produção constituem um avanço, um progresso inegável em relação às velhas, facilmente será transformada em aliada da sua classe exploradora contra os velhos exploradores.
Para além de todas as utopias políticas e sociais pertencerem à categoria do idealismo, se parte das ideias nelas contidas constituírem uma representação fiel da realidade social os actores sociais por elas motivados participarão em acções transformadoras da realidade material. É, aliás, dessa correspondência com a realidade material que as ideias retiram a sua capacidade motivadora dos homens concretos para a eficaz transformação da realidade material.
O problema da utopia comunista proletária, contudo, não é apenas pertencer ao campo do idealismo, como todas as utopias classistas, é mais grave. O problema é que ela representa a ideologia da principal classe social explorada do capitalismo, e a representação que Marx e os marxistas fazem da realidade social e do papel social futuro desta classe nada ter a ver com as necessidades do progresso social, porque ela não constitui a classe revolucionária do actual período histórico. Neste sentido, a utopia comunista proletária pertence ao campo do idealismo metafísico.
A designação, por parte de Marx, do proletariado como sendo a classe revolucionária da época histórica actual tem certamente muitas causas, a que não serão estranhos o seu percurso filosófico e as polémicas em que se envolveu, a miséria das condições de existência do proletariado moderno, concomitante com a explosão demográfica e a expansão da grande indústria moderna, a atracção que constituíam os protestos operários e a crítica social contida nas diversas utopias comunistas existentes. O proletariado é visto, antes de mais, como a classe social que vive em condições inumanas e a quem caberá restituir a dignidade, a humanidade, ao homem, não enquanto categoria abstracta, mas a todos os homens concretos. Genuíno produto da sociedade burguesa, ele teria por missão acabar com o poder da burguesia, a classe produtora da inumanidade, e com o capitalismo. E esta concepção messiânica do proletariado, construída durante a formação do pensamento político de Marx, quando outros conceitos pertencentes ao que é identificado como materialismo histórico ainda não haviam sido elaborados ou existiam apenas sob a forma de esboços, nunca mais seria abandonada.
2-As “forças produtivas são entendidas como força de trabalho e meios de produção”.
Ao fim de mais de cento e cinquenta anos, comprova-se que o Marx foi infeliz com a formulação do conceito de “forças produtivas”. Para além das utilizações diversas e dos diferentes significados que ele próprio lhe atribui – porque ora são as “forças de produção”, ora as “forças produtivas materiais”, ora é a “força produtiva do trabalho”, ora é a classe revolucionária a principal “força produtiva” – evidenciando a pouca precisão do conceito, os discípulos em nada avançaram na atribuição de um significado mais preciso e, pelo contrário, têm-se mostrado ainda mais confusos do que o mestre.
Será que estas “forças produtivas” são algo que pertença ao mundo natural, que exista enquanto tal na natureza, ou são produto das relações que os homens estabelecem na produção das suas condições materiais de existência? Será que os meios de trabalho, os objectos de trabalho e o trabalho humano, assim como as técnicas necessárias para a eficácia do processo produtivo imediato – os factores produtivos a que Marx certamente queria referir-se – têm uma existência autónoma das formas de relação social que seria suposto os homens intervenientes na produção estabelecerem entre si? Se assim fosse, onde estabeleceriam os homens relações de produção? No jogo da sueca e do pingue-pongue ou na etiqueta para convidar as damas nas soirées dançantes?
Será que aqueles factores produtivos se reúnem em todas as épocas sob a mesma forma de relação social? Isso sabemos que não! A questão, porém, é saber se serão eles, por si, como diz o Marx, a determinar as relações sociais ou se será o contrário. Se eles existissem por obra e graça do divino espírito santo e tivessem a capacidade de determinar as relações sociais estabelecidas pelos homens, não seriam eles um mero produto da imaginação mais delirante? É claro que objectos com tais propriedades não passam de meros objectos pensados, produtos do idealismo metafísico, porque os factores produtivos, os objectos reais existentes, não têm semelhantes propriedades. Aqueles factores produtivos só são isso mesmo, factores produtivos, no processo de produção, não têm existência real para além dele. Uma fábrica é meio de trabalho? Sim, certamente, quando está em laboração! Um trabalhador é força de trabalho? Sim, certamente, quando está trabalhando! Fábrica encerrada, trabalhadores de férias ou no desemprego, onde estão as famosas “forças produtivas”, ainda que existam os objectos materiais (fábrica e trabalhadores) que as designariam?
Como passam aqueles objectos materiais (agora meros factores produtivos virtuais) a ter uma existência real de factores produtivos? Quando a força de trabalho se interrelacionar com os meios de produção. É essa reunião efectivada pela forma imposta por um ou outro daqueles objectos materiais designados por factores produtivos, ou pelos dois? À anteriori ou à posteriori? Ou, como se fossem seres pensantes e falantes, ainda que sendo apenas conceitos, numa combinação do tipo vamos ver o que isto dá, e depois se vê como será? Pois é… A realidade é um pouco diferente, é o inverso deste filme imaginário, porque por detrás destes objectos materiais estão seres reais, pessoas concretas, com interesses definidos, e a relação dos factores produtivos só aparentemente é uma relação entre coisas, porque o que de facto é, sem sombra de qualquer dúvida, é uma relação entre pessoas – fulano, personificando os meios de produção, e beltrano, personificando a força de trabalho. E a forma social como estas pessoas se relacionam tem antes de tudo o mais a ver com a forma de apropriação do produto resultante do processo produtivo. Poderemos dizer, com toda a propriedade, que os factores produtivos dependem da relação social estabelecida por pessoas concretas na produção, isto é, da relação económica de produção estabelecida pelos seus detentores, porque é ela que lhes dá existência real e promove o desenvolvimento da capacidade produtiva particular e social.
3-A “opaca (…) crítica da teoria da revolução de Marx”.
Não chego a compreender no que é que a minha crítica da teoria marxista da revolução social é para si opaca, dado que você apenas enuncia a opacidade e não se dá ao trabalho de concretizá-la. Se for por inteligível exposição, o defeito poderá continuar a ser meu, talvez por sintetização excessiva, mas seria de todo preferível que você tentasse compreendê-la, para depois criticar os raciocínios expressos, ou, não a compreendendo, que indicasse as passagens opacas. Desse modo, talvez me fosse possível reelaborar uma exposição translúcida, já que não tenho a pretensão de chegar à clareza da límpida transparência. Preferir refugiar-se no seu terreno – que presumo seja a teoria marxista da revolução social, mas apenas presumo, porque apenas vi balbucios desconexos sem indícios de parecença com semelhante coisa – em nada contribui para criticar a minha crítica. Você, que tanto fala da necessidade de crítica da crítica, invocando Marx e a sua crítica às ideias de Bauer, talvez sem saber do que fala, é que deveria praticar esse exercício crítico sobre a minha crítica.
Também acerca da teoria da revolução social Marx foi um infeliz. Apesar do inigualável mérito das descrições minuciosas da realidade social, das intuições de grande valor heurístico e da produção de importantes conceitos originais, ele não teve contraditor à altura para lhe apontar os erros de interpretação e as contradições nas mais importantes relações conceptuais que estabeleceu. Nem Engels, a quem não faltavam capacidades intelectuais, mas que padecia dos mesmos males idealistas em relação à utopia comunista proletária e, ainda por cima, devotava grande admiração e dedicação ao amigo e companheiro de tantos anos, lhe valeu neste campo, embora a sua colaboração, solidariedade e financiamento nas muitas horas aflitivas da vida e o inigualável empenho na organização e publicação póstuma da sua obra de maior fôlego, tenham sido inestimáveis. A condição de investigador solitário e pioneiro de Marx não lhe permitiu escapar ao avanço que as suas ideias sobre a interpretação da História e da realidade social constituíam em relação às da sua época.
Os marxistas, por seu lado, como acontece com todos os adeptos, deslumbraram-se com a obra do mestre e não estiveram à sua altura, nem para compreenderem o significado de muitos conceitos e as suas relações, muito menos para apontarem erros e contradições. A adesão baseou-se, no caso da intelectualidade, na aquiescência com as extensas e minuciosas descrições, com a originalidade conceptual e com a aparente fertilidade dos conceitos e a coerência das relações conceptuais expressas, e, no caso das massas de trabalhadores assalariados, na afectividade para com um autor e político revolucionário que lhes dizia o que elas desejavam e gostavam de ouvir. De desprezadas, constituindo o fim da escala social, alguém afirmava, pela primeira vez com a garantia de ciência certa, que elas eram as predestinadas pela História para acabar com a ignomínia da inumanidade total e para implantar o reino universal da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da abundância material. Haveria, porventura, coisa mais bela para os seus ouvidos do que tão celestial melodia?
Não comentando as restantes duas supostas contradições apontadas ao capitalismo, que não passam das expressões características originais pelas quais se tem revestido o seu desenvolvimento e o desenvolvimento da capacidade produtiva social que ele tem promovido – entre o carácter social da produção, quer nos processos produtivos concretos, quer na própria sociedade, através da divisão operada no trabalho social, e entre a organização e planificação dos processos produtivos concretos e a anarquia da produção social – a principal contradição apontada por Marx como causa da revolução social em geral, que não apenas da revolução social na época actual, é a contradição entre as “forças produtivas” e as “relações de produção”. Em termos de antagonismo entre classes sociais na época histórica actual, no modo de produção capitalista, aquela contradição representaria a contradição entre o proletariado e a burguesia.
Nesta versão classista, a contradição fundamental apresenta os seus verdadeiros contornos metafísicos, dignos de qualquer pintor surrealista. Representando, noutras definições, os “meios de produção” e a “força de trabalho” ou a estrutura económica da sociedade, nesta versão da contradição o conceito metafísico “forças produtivas” ganha uma nova roupagem, passando a incorporar no proletariado. Não se sabe porque carga de água as “forças produtivas” são aqui amputadas da sua componente tecnológica ou “meios de produção”, ou da burguesia que a representa, e transformadas na “força de trabalho”, ou no proletariado que a representa, mas tal só pode resultar da grande versatilidade metafísica do conceito, que permite fazer dele o que se queira. Podemos supor que seja porque o proletariado seria o interessado no desenvolvimento das ditas “forças produtivas”, para devolver a humanidade à classe inumana, mas, assim sendo, esta proclamação não passa de um acto de vontade, comprovando uma vez mais a plasticidade com que o marxismo molda os seus próprios conceitos. A contradição fundamental entre o proletariado e a burguesia seria a expressão da revolta do proletariado contra as “relações de produção” burguesas, contra o capitalismo, não já porque estas “relações de produção” entravassem o desenvolvimento das “forças produtivas”, mas porque a classe explorada do capitalismo não toleraria mais a exploração.
O marxismo representa a sociedade como constituindo um único sistema económico-social ou modo de produção – na época actual, restrito ao modo de produção capitalista – quando ela é um sistema de sistemas, isto é, um sistema mais amplo e complexo, constituído por vários sub-sistemas com grau diverso de desenvolvimento, em diferentes fases do seu ciclo de existência e em inter-relação. Na condição de sistema único, a evolução social ocorreria por evolução do próprio sistema, quando as “relações de produção” entravassem o desenvolvimento das “forças produtivas” que tinham gerado. Esta entidade metafísica “forças produtivas”, não são apenas dotadas de vontade autónoma de se desenvolverem, revoltando-se contra o seu criador, as “relações de produção”, como têm ainda notáveis faculdades transformistas, transformando-se em novas “forças produtivas” e em novas “relações de produção”.
Devido à grande plasticidade dos conceitos que usa, a teoria marxista da revolução social pode assumir várias versões. Numa das versões, a contradição entre as “forças produtivas” e as “relações de produção” é representada como a contradição entre a base económica do sistema e a sua superstrutura ideológica. Noutra versão, a contradição é representada como contradição entre o proletariado e a burguesia, entre o amo e o seu senhor, entre o objecto criado e o seu criador. Na primeira das versões, a revolução social seria a revolta da base económica capitalista contra a superstrutura capitalista; na outra, a revolução do proletariado contra a burguesia. Deste modo, os dotes metafísicos do conceito “forças produtivas” parecem infinitos: simultaneamente, não só se transformam em novas “forças produtivas” e em novas “relações de produção, como antes se tinham transformado no proletariado e, depois, se transformam num não proletariado (as novas “forças produtivas”) e numa não burguesia (as novas “relações de produção”). Apre!
Mas no extenso parágrafo do prefácio à “Contribuição para a crítica da economia política” em que apresentou resumidamente a sua teoria da revolução social, Marx deixou escapar afirmações que poderiam ter permitido levantar interrogações sobre o seu próprio esquema: “Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade”. Independentemente da ambiguidade dos conceitos “relações de produção” e “condições materiais” aqui usados, a segunda parte da afirmação – “nunca relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade” – permitiria pensar, se mais não fora, que “relações de produção novas” só poderiam nascer de novas “condições materiais”, e, por questão de coerência, umas e outras só poderiam desenvolver-se fora do modo de produção dominante, representando elas próprias outro modo de produção. Quando o pensamento original meramente esboçado se cristaliza sob a forma de ortodoxia, os desenvolvimentos só podem conduzir aos resultados mais absurdos. Foi o que aconteceu às intuições originais de Marx!
4-Acerca do meu pretenso “materialismo ingénuo, metafísico”, de “restringir a luta de classes a uma luta económica”, e sobre uma afirmação que me é atribuída (“curiosa (…) ideia de que a apropriação privada do sobreproduto seria uma «relação técnica» de produção”), que nunca proferi e apenas pode ser resultado de apressada leitura do meu texto, prefiro não comentar. O despautério é de tal modo evidente que qualquer comentário que tecesse correria o risco de não ser suficientemente justo para com o meu interlocutor.
5-Bases para uma discussão frutuosa.
Em múltiplas ocasiões ao longo da vida, tenho dado por mim a falar para o boneco. Não só porque os interlocutores não me ligam nenhuma, ainda que os assuntos, mesmo não respeitando apenas à política, sejam de interesse mútuo, mas principalmente porque respondem sobre bugalhos aos alhos de que lhes falo. Nessas múltiplas ocasiões, à surpresa e à perplexidade sucedeu a compreensão das causas, que podem ser resumidas numa: apesar de me exprimir num português escorreito o bastante, os interlocutores não percebem o meu linguajar, porque para eles falo grego. Com o andar do tempo, ainda não consegui ultrapassar esta incapacidade de me fazer entender facilmente, trocando as coisas por miúdos, o mais miudinho possível, para as tornar simples e compreensíveis para os outros.
Sermos compreendidos é o que mais importa no diálogo. Conseguir transmitir aos outros o conhecimento adquirido é fundamental para a sua difusão. Se entre esse conhecimento estiver alguma parcela de produção própria, a compreensão constitui um passo necessário para a sua crítica e posterior aferição. Mais do que a aparente validação por aquiescência ou outras formas de sufrágio, a crítica, mesmo que desfavorável ou arrasadora, constitui um meio indispensável para o seu melhoramento ou aprofundamento e representa um estímulo incentivador.
Confesso que por vezes quase exaspero, por falta de paciência, mas esforço-me por corresponder às necessidades do diálogo frutuoso. Este diálogo com o PF é uma dessas situações difíceis, porque parece existir uma dessintonia total entre nós. O meu interlocutor não só revela não ter compreendido muito do que eu disse como invoca como sendo minhas afirmações totalmente descabidas que de todo não proferi, lança-me acusações infundadas de ser idealista e materialista ingénuo e, por fim, por achar opaca a minha crítica da teoria marxista da revolução social, afirma preferir refugiar-se no seu terreno, que considera mais favorável.
Sendo um dos objectos da minha crítica a teoria marxista da revolução social, seria necessário no mínimo que o interlocutor dominasse essa teoria; se a minha exposição crítica é opaca, seria desejável que o interlocutor indicasse os pontos concretos dessa opacidade, para na medida do possível torná-los mais claros. Se o interlocutor não concretiza a opacidade da crítica, preferindo refugiar-se no seu terreno (que também não explicita bem qual seja), que apenas invoca, nem tão pouco domina o objecto criticado, como parece, não vejo qualquer possibilidade de prosseguimento do diálogo. Para esse efeito, poderia, é certo, ministrar um pequeno curso de marxismo, mas confesso não ter para tal disponibilidade nem disposição.
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