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Subject: O papel do estado - reformular a questão


Author:
Fernando Redondo
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Date Posted: 17:14:41 02/18/04 Wed
In reply to: Paulo Fidalgo 's message, "Proposta 1 do Beato - o papel do estado" on 16:45:44 02/18/04 Wed


Esta questão é realmente interessante mas está deficientemente formulada pois, ao contrário do que o enunciado induz:

1. O Estado não é uma entidade mítica e neutra que supostamente trata todods os cidadãos por igual. Na verdade as despesas do estado são em, grande parte, pagas pelos "trabalhadores por conta de outrem" das camadas médias de rendimento. Com os recursos obtidos o estado assegura as condições para o funcionamento do "sistema" o que inclui garantir a subsistência mínima dos que se encontram no limiar da pobreza.
Assim quando se fala das funções do estado é essencial tomar em consideração quem as paga e quem delas beneficia.

2.É preciso distinguir a questão de quem paga da questão de quem executa. Mesmo que se considere que o estado deve pagar determinado serviço público isso não significa necessáriamente que o deva executar. Já hoje isso acontece em muitos sectores. Por exemplo o estado é responsável pela construção das estradas e das escolas e dos hospitais e no entanto os operários da construção civil não são funcionários públicos. Assim a questão é ainda mais complicada já que é necessário determinar os sectores em que o estado só paga daqueles em que o estado paga e executa.

3. Não há só duas hipóteses possíveis; ou estado ou empresas capitalistas. Tomemos por exemplo a saude ou o ensino. Os hospitais, ou as escolas, não têm que ser ou "repartições" do estado ou gananciosas empresas capitalistas.
Porque não podem os hospitais, ou as escolas, ser cooperativas de profissionais prestando serviços pagos pelo estado e cumprindo regras de funcionamento e de reembolso estabelecidas pelo estado ?

Feitas estas "correções" à formulação da questão passo a dar a minha opinião:

- Não há soluções válidas para este problema que não sejam acompanhadas de uma verdadeira revolução no combate à fuga e à fraude fiscal

- Acho que o estado deve continuar a pagar a generalidade dos serviços de que disfrutamos actualmente mas considero que a execução de muitos serviços públicos devia passar a ser assegurada por cooperativas de profissionais. O estado deveria deixar de ser um gigante quase ingovernável e concentrar-se na definição de políticas e na gestão rigorosa das sub-contratações.

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Replies:
Subject Author Date
a passagem a cooperativas.....paulo fidalgo18:58:55 02/18/04 Wed
Hospitais cooperativas?João Laveiras15:40:17 02/20/04 Fri


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