| Subject: Haverá um “comunismo” diferente do “comunismo proletário”? Resposta a FPR. |
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Date Posted: 1/08/05 23:20:06
Caro Redondo.
Entrado agora de férias, só hoje me é possível responder à sua crítica a um dos meus textos.
Apesar das ideias acerca da completa falácia do comunismo proletário marxista contidas nos meus textos “A realidade: o grãozinho de areia na engrenagem do ideal comunista” terem já uns bons anos, ainda que pouco divulgadas, porque aos crentes no comunismo não interessa qualquer discussão séria sobre o tema, julguei que fossem suficientemente polémicas para suscitarem e estimularem a sua discussão neste fórum. Enganei-me rotundamente, porque, até hoje, apenas o segundo dos textos mereceu uma resposta do FPR, e o conjunto foi crismado, um tanto levianamente, pelo Paulo Fidalgo (PF) de ser baseado na fé.
A inflamada e confusa resposta do PF, que em vez duma resposta crítica mais parece um lamento pela ausência de crítica à minha crítica do comunismo, não me merece qualquer comentário. A resposta do FPR, que apesar de anterior ao meu último texto não teve seguimento, ainda é passível de crítica, nomeadamente, para tentar desmontar de vez os equívocos em que ele parece continuar a navegar e, deste modo, tentar novamente lançar o debate.
Clarificando o completo logro histórico que constitui a utopia comunista proletária, talvez consigamos perspectivar formas mais profícuas de defender os interesses dos trabalhadores assalariados, ou, no mínimo, formas menos grotescas, se despidas do fanatismo religioso, e menos piedosas, se ultrapassarem a repetida denúncia da má sorte, da exploração e da injustiça, que são as que têm caracterizado a táctica política do PCP nos últimos trinta anos.
Embora os comunistas, em geral, e os militantes e quadros do PCP, em particular, não tenham qualquer disposição para o debate teórico, não porque não pudessem estar à altura, mas porque tomam a utopia comunista e a teoria da revolução social marxistas como ciência certa, não passível de qualquer discussão, ainda que os regimes comunistas se esboroem por todo o lado e caia o céu e a Terra, este debate é cada vez mais urgente, nomeadamente, para perspectivar a acção política em termos mais coerentes e eficazes.
Pelo pretenso certificado de garantia que lhes confere o seu “socialismo científico”, os comunistas arrogam-se a exclusividade da representação operária e da defesa dos interesses dos trabalhadores assalariados. Por muito que custe aos crentes no comunismo, há outras formas de defender os interesses económicos e ideológicos dos trabalhadores assalariados, para além do idealismo revolucionário comunista e sem cair no seu atrelamento a qualquer partido burguês ou pequeno-burguês (como é o caso, entre nós, do PS, típico partido pequeno-burguês).
Criticar teoricamente o comunismo e politicamente o PCP não é sinónimo de passagem para o campo dos exploradores, ainda que a pobreza de pensamento dos militantes comunistas tenda a identificar essas críticas, levianamente, como fazendo o “jogo da direita” (que veio substituir um chavão mais antigo, quando qualquer crítica fazia o “jogo da reacção”). Iludem-se os militantes comunistas, julgando que com tais anátemas podem impedir eternamente a discussão e o debate; mas ilude-se igualmente quem pensar que eles poderão algum dia participar num debate deste tipo e reconhecer a crendice da sua fé.
Como já disse em tempos, quem se passou para o campo dos exploradores, em geral, fez apenas cortes políticos com o comunismo, não cortes teóricos. Muita dessa gente, como se viu por todo o Mundo, era ou pretendia vir a ser dirigente de um qualquer PC; conhecendo o totalitarismo e antevendo a derrocada económica e política do comunismo, viu os seus projectos pessoais na iminência de se esboroarem e tratou de garantir lugar em qualquer partido burguês. Abundam, mesmo por cá, os casos de puro oportunismo político deste tipo, assim como outros de abandono pacífico por mera desilusão, cujas críticas ao marxismo, ainda hoje, se resumem à proclamação do seu desajustamento face à realidade social moderna.
Pelo que me diz respeito, embora tenha sido dirigente, por um curto período, de um pequeno partido comunista e tenha começado por fazer um corte político com o esquerdismo folclórico (batendo-me por um retorno à ortodoxia leninista em questões de estratégia e de táctica), acabei a enveredar pela crítica teórica do marxismo. Com o tempo e algum esforço, visto não ser profissional da produção teórica e o estudo e a reflexão terem ido acontecendo ao sabor das circunstâncias, da disponibilidade e da disposição, não tendo obedecido a qualquer plano de trabalho, dei comigo a refutar a utopia comunista e a teoria da revolução social marxistas, assim como os outros dois pilares teóricos da crítica marxista da economia política: a teoria do valor e a explicação da exploração.
Não atravessei a desilusão e os embates emocionais de que sofreram muitos comunistas convictos apenas porque havia começado a suspeitar, nos finais da década de setenta, de que algo de errado se passava com o comunismo e que este não tinha qualquer hipótese de sucesso competitivo com o capitalismo, e porque, pouco tempo depois, começara a compreender o logro. À medida que fui compreendendo a génese dos erros teóricos que presidem à crítica social e ao projecto de sociedade do comunismo marxista, não posso negar que conheci alguma amargura. A uma certa frustração inicial juntou-se alguma perplexidade pelo facto daqueles erros, no seu conjunto, ainda não terem sido apontados pelos vários críticos da teoria do comunismo marxista, que se ficavam, em geral e tanto quanto conheço, pela crítica dos aspectos messiânicos da utopia.
Suspeito não ter sido pioneiro no apontar daqueles erros, mas desconheço quem os tenha apontado anteriormente, porque me remeti a um método crítico baseado na reflexão pessoal sobre os textos originais, sem procurar pistas ou achegas externas. Entendi que tal como a adesão fora um acto individual após a leitura de uns quantos textos originais dos mais apelativos (donde destaco a comoção juvenil provocada pela edição copiografada do Manifesto do Partido Comunista e, mais tarde, o entusiasmo despertado por uma primeira leitura de O Capital), também a ruptura deveria ser produto de um acto individual de produção de conhecimento. Eventualmente, perdi apenas tempo e desperdicei esforços porque outros chegaram anteriormente ao ponto onde eu cheguei, mas estou satisfeito com a caminhada.
Estou certo de não ter esgotado o assunto. As minhas próprias ideias críticas encontram-se dispersas por textos de ocasião, à espera de oportunidade e de disposição para serem refundidas, ampliadas e sistematizadas. Algumas das minhas críticas poderão ser ainda insuficientes ou, até, estar erradas, razão pela qual tenho tentado divulgá-las e submetê-las à crítica, sempre que vejo qualquer oportunidade (que não têm abundado, pela recusa sistemática dos marxistas em publicá-las e porque fora dos círculos académicos não existem publicações periódicas impressas que abarquem o campo da produção teórica, muito menos o da crítica teórica do marxismo).
Aproveito, nesta resposta, para criticar não só as concepções do FPR acerca do comunismo como as suas apreciações sobre as minhas intenções. Retirei do contexto da sua resposta algumas frases ou períodos, que considero expressivos para o fim em vista, e focarei a minha resposta na sua refutação ou contestação. Espero fazê-lo com êxito, sem ferir susceptibilidades, muito menos ofender, e sem pretender pôr qualquer ponto final no assunto, antes pelo contrário.
1- As minhas “denodadas investidas contra o comunismo, pese embora o cuidado posto nos textos, são uma iniciativa quixotesca digna da investida contra os moinhos de vento”, porque “as críticas ao comunismo (…) ou são críticas à experiência soviética ou não são nada, pois é impossível criticar o que não existe”.
Dou de barato que as minhas críticas ao comunismo sejam “denodadas” ou não. Embora não ponha qualquer empenho especial em criticar o comunismo, quando intervenho é para criticá-lo a sério, sem paninhos quentes ou tibiezas. Os termos podem ser duros e difíceis de suportar para os crentes, mas o logro e os efeitos do comunismo, por todo o lado, também o foram e são para crentes (ainda que alguns eventualmente não tenham disso consciência) e para não crentes.
O que menos me prende a atenção, porém, é a crítica do comunismo que existiu, embora não possa esquecê-lo. Esse já foi suficientemente criticado, quer pelos inimigos, quer pelos adversários (como o FPR), quer, até, pelos adeptos (como o PCP), e, acima de tudo, foi criticado pelo seu rival: o capitalismo que existe, através dos juízos práticos dos praticantes do comunismo que existiu. Interessa-me a crítica que aqueles possam fazer dele, para criticá-la, mas o que me interessa sobremaneira é a crítica da teoria do comunismo (da sua utopia, da sua teoria da revolução social e da sua teoria do valor e da explicação da exploração).
Essa – a teoria do comunismo – ao contrário do que afirma o FPR, existe mesmo, começando por existir na sua própria cabeça (que é quem está mais próximo) e nas de muitos milhões de adeptos, além de estar publicada. Essa teoria, como todas, enquanto conjunto de ideias ou discursos produzidos sobre a realidade material é apenas um objecto ideal ou formal, sem existência na realidade material e traduzindo apenas uma representação mental desta, fielmente ou não. Qualquer crítica dum objecto deste tipo só pode ser feita com outro objecto do mesmo tipo, no caso, um outro objecto teórico. É desse tipo o objecto que uso para criticá-la. Daqui se pode depreender que a crítica que me é dirigida pelo FPR não tem qualquer sentido, já que a teoria do comunismo não é uma qualquer miragem.
Os críticos do comunismo que existiu, quer os adeptos, quer os radicais, ao pretenderem criticá-lo com base na teoria do comunismo é que cometem um erro metodológico grosseiro, como deixei expresso num dos meus textos. Esses críticos, tal como eu, apenas podem criticar a teoria do comunismo, descortinando-lhes erros e incoerências, recorrendo ao uso de regras de pensamento coerentes ou a outras teorias, não podem ter a veleidade de criticar o comunismo que existiu com base na teoria do comunismo. Por duas simples razões: primeira, qualquer padrão de referência, quer para representação, quer para aferição, só pode ser um objecto do mesmo tipo daquele que pretende representar ou aferir; segunda, um objecto prático concreto, como o comunismo que existiu, só pode ser aferido por outro objecto do mesmo tipo, não por um objecto teórico.
2. “A ideia do comunismo continua refém do tal, como gosta de dizer, “socialismo real do gostinho especial. Os que se dizem de esquerda ainda hoje se distinguem, no essencial, por aquilo que rejeitam ou dizem rejeitar da “experiência soviética” e “os que rejeitam muito ficam por assim dizer num vazio teórico”.
É claro que “a ideia do comunismo” tem de continuar refém do comunismo que existiu, e não poderia ser de outro modo. Afirmar que o comunismo que existiu não é compatível com a sua própria teoria e negá-lo é, além de um erro grosseiro, apenas um cómodo artifício para não questionar a teoria do comunismo. Neste caso, os ortodoxos saem beneficiados, porque reclamam o que no seu entender o comunismo que existiu produziu de bom e rejeitam apenas o mau. Por isso, “os que rejeitam muito” da “experiência soviética” (embora o comunismo que existiu não se deva resumir ao que existiu na União Soviética, é bom não esquecer) ou ficam num vazio teórico, sonhando com um outro comunismo não proletário, com um comunismo não marxista (porque o comunismo marxista é o comunismo proletário, também convém não o esquecer), ou passam a ser coerentes e começam a questionar a teria do comunismo; não poderão, simultaneamente, é continuar a rejeitar o comunismo que existiu e a afirmar-se comunistas marxistas (ou marxistas-leninistas).
Aliás, o FPR ao afirmar não ser “adepto da concepção das classes que transformam a sociedade serem “as que nada têm a perder senão as suas grilhetas”” e pensar “que a história mostra que as transformações foram lideradas por aqueles que julgavam ter muito a ganhar” está numa posição ambígua, porque os que não tinham nada a perder (os proletários) também julgavam que tinham um mundo novo (logo muito, tudo) a ganhar. Essa sua ambiguidade mantém-se quando afirma ser necessário “retomar a concepção marxista de que os modos de produção não são alteráveis senão quando deixam de cumprir o seu papel”, neste caso, por duas ordens de razões: primeira, de somenos importância, o Marx não disse tal (disse que eles desaparecem, são substituídos); segunda, o essencial da concepção marxista não é a de um modo de produção ser substituído por outro quando passa a constituir um entrave ao progresso social. Isso não passa de uma observação digna de La Palisse, e o Marx produziu concepções muito mais elaboradas, que lhe custaram muito tempo e esforço, que foram interpretações pioneiras, ainda que muitas delas erradas, hoje, como então.
O essencial do marxismo é constituído por uma série de concepções erradas, nomeadamente, a do comunismo como sucessor necessário do capitalismo, a da classe social protagonista do progresso absoluto (o proletariado), a das causas que originam a revolução social (a celebérrima, quanto errada, contradição entre as forças produtivas e as relações de produção), a teoria do valor como tempo de trabalho e a concepção da exploração capitalista como extorsão da mais-valia produzida pela força de trabalho. Quase tudo isto (excepção feita à utopia idealista de partida) foi produzido fazendo uso de um bom método, de muito rigor, de grande capacidade de abstracção e de uma persistência admirável, sofrendo, apesar de tudo, da inevitável incapacidade individual dos génios para superarem a sua própria época. Como não teve contraditores capazes, os erros persistiram. Os erros, porém, não invalidam o mérito de Marx, que é muito, embora não abone nada a favor dos marxistas, que nestes cento e cinquenta anos não estiveram à altura do mestre para os descortinarem.
Por outro lado, não é nada claro que os que se dizem de “esquerda” se distingam pelo que rejeitam ou aceitam da “experiência soviética”. Se por ser de “esquerda” se quer significar a defesa do progresso social, não há qualquer razão para que ser de esquerda tenha necessariamente que significar ser comunista, quer dos que aceitam, quer dos que rejeitam o comunismo que existiu. Essa é uma velha pecha dos comunistas, para os quais apenas eles podem representar o progresso social, porque se consideram os representantes do proletariado e porque está escrito que ao proletariado cabe a missão gloriosa de implantar o supremo progresso: o reino universal da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da abundância material.
Mesmo sabendo que os que nada têm a perder não são os futuros dirigentes da sociedade, eles, enquanto adversários da burguesia e do seu Estado, serão não só aliados da classe social que aspirar disputar o domínio ideológico à burguesia como têm muito a ganhar com uma nova sociedade, como aconteceu com os explorados de todos os tempos. Porque se a História permite demonstrar algo, esse algo é a permanente conquista de direitos de cidadania pelas classes exploradas e dominadas e a transformação dos instrumentos através dos quais se processa a exploração e a acumulação social.
Transformar o capitalismo numa calamidade que se abateu sobre os trabalhadores assalariados, como que apagando da História os tormentos que passaram outras classes exploradas antes deles, e resumir a acção política desenvolvida em seu nome à permanente denúncia da exploração, à prática da desvalorização do salário pela solidariedade internacionalista para com os seus irmãos de classe ainda mais miseráveis, ao amaldiçoar dos capitalistas como bando de ladrões e de terroristas e à pregação do paraíso que espera os trabalhadores no comunismo, faz lembrar as seitas anabaptistas camponesas ou a versão radical de certas pregações evangélicas mas não defende os verdadeiros interesses dos trabalhadores que existem e dos que lhe sucederão.
3. “Não concordo com a formulação (…) quando diz que a Revolução Industrial surgiu depois do capitalismo; só a Revolução Industrial permitiu a massificação do assalariamento que antes não passava de uma relação muito minoritária na sociedade. Quando a manufactura se desenvolve em Inglaterra no Século XVII (XVIII) nove décimos da população vive ainda da agricultura e, na Europa, mesmo em regime de servidão (que dura até ao fim do século XIX, tanto mais quanto mais a leste)”.
Uma última observação, para desfazer mais este equívoco do FPR. A revolução industrial permitiu a expansão do capitalismo (a massificação do assalariamento, como diz), mas permitiu-a não só porque ele já existia como porque a burguesia tinha entretanto conquistado boas fatias do poder no país onde aquela se iniciou (lembremo-nos que mais de cinquenta anos antes tinha rolado a cabeça de um rei no patíbulo e houvera, inclusivamente, uma primeira experiência republicana de governo, ainda que fracassada), removendo muitos dos obstáculos que até aí entravavam o seu desenvolvimento. Algo só se desenvolve e se expande, como aconteceu ao capitalismo na Inglaterra, se encontrar condições económicas e ideológicas favoráveis, e essas estavam já nessa altura garantidas pelo domínio do poder burguês. O resto, só comprova que a revolução social é um processo longo e não simultâneo em todas as formações sociais.
Como julgo ter demonstrado no meu terceiro texto, a nova tecnologia é uma consequência do desenvolvimento das novas relações de produção e não a sua causa.
Este texto é longo, talvez em demasia, mas o engenho não deu para mais, e o assunto não interessa certamente a todos os frequentadores do fórum. Agradeço as críticas fundamentadas a este e aos restantes textos que aqui coloquei, mas também agradeço que a quem o assunto não interessar, no sentido de não poder trazer algo de novo à discussão, e, em particular, aos adeptos comunistas de serviço na transcrição de notícias, na propaganda da política de denúncias do PCP e na rotulagem dos intervenientes, o favor de não intervirem.
São de todo escusados os insultos, mas as críticas minimamente fundadas serão bem-vindas.
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